NOTAS EXPLICATIVAS 1.Contexto Operacional 2. Planos de Benef�cios 3. Apres. das Demonst. Cont�beis 4. Fato Relevante 5. Principais Pr�ticas Cont�beis 6. Realiz�vel - Progr. Previdencial 7. Realiz�vel - Progr. Investimentos 8. Renda Fixa 9. Renda Vari�vel 10. Invest. Imobili�rios 11. Oper. com Participantes 12. Invest. Plano PREVI Futuro 13. Invest.- Capec 14. Exig�vel Operacional 15. Exig�vel Contigencial
16. Exig�vel Atuarial 17. Provis�es Matem�ticas - Plano 1 18. Provis�es Matem�ticas - PREVI Futuro 19. Equil�brio T�cnico 20. Fundos 21. Demonstra��o de Resultados
EXIG�VEL ATUARIAL
As Provis�es Matem�ticas apresentadas a seguir foram determinadas com base em c�lculos atuariais efetuados por profissionais habilitados da Diretoria de Seguridade, conforme parecer datado de 26/02/2007.
A varia��o das Provis�es Matem�ticas, no valor de R$ 11.098.107 mil, contempla a redu��o da "Parcela PREVI", o aumento do "Benef�cio M�nimo", a redu��o em 40% das contribui��es pessoais e patronais, referentes ao Plano de Benef�cios 1, a redu��o da taxa de juros atuariais de 6% para 5,75% a.a., a amortiza��o de 40% do custeio correspondente � implanta��o da T�bua Atuarial
GAM-83 e demais varia��es atuariais.
a) Redu��o da "Parcela PREVI" e Aumento do "Benef�cio M�nimo"
A redu��o da "Parcela PREVI" e o aumento do "Benef�cio M�nimo" tiveram custo atuarial de
R$ 4.124.734 mil em 31/05/2006. Para sua cobertura, foram utilizados os recursos advindos das rubricas Contribui��es Amortizantes Antecipadas - Fundo Paridade (R$ 2.856.529 mil), Fundo Paridade - Contribuintes BB (R$ 838.604 mil) e Fundo Paridade - Outros Contribuintes (R$ 146.064 mil), da atualiza��o desses valores pelo �ndice atuarial desde dezembro de 2005 (R$ 174.445 mil) e de R$ 109.092 mil do pr�prio Plano de Benef�cios 1, conforme mencionado nas Notas Explicativas �s Demonstra��es Cont�beis Extraordin�rias de 31 de maio de 2006,
itens 3, 12-b e 14-a.
b) Redu��o de 40% das Contribui��es Pessoais e Patronais
Em dezembro de 2005, a PREVI apurou super�vit acumulado de R$ 18.870.306 mil.
Deste montante, R$ 11.539.181 mil foram registrados em "Reserva de Conting�ncia", correspondente a 25% das "Provis�es Matem�ticas", e o excedente, de R$ 7.331.125 mil,
foi registrado em "Reserva para Revis�o de Plano".
Ap�s aprova��o da Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo determinou que a partir de abril de 2006 as al�quotas de contribui��es pessoais e patronais de ativos e assistidos fossem reduzidas em 40% (quarenta por cento).
A redu��o das contribui��es, com custo global de R$ 3.862.860 mil em maio de 2006, impactou o resultado do per�odo (janeiro a maio), com base nos recursos registrados na rubrica Reserva para Revis�o de Plano, observadas as regras estabelecidas pelo CGPC, conforme mencionado nas Notas Explicativas �s Demonstra��es Cont�beis Extraordin�rias de 31 de maio de 2006, item 15-b.
c) Redu��o da Taxa de Juros Atuariais
Foi aprovada a redu��o da taxa de juros atuariais de 6% para 5,75% a.a., utilizada na composi��o das premissas atuariais. Esta medida provocou aumento de R$ 1.421.279 mil nas Provis�es Matem�ticas do exerc�cio.
d) Mudan�a da T�bua Atuarial
Desde 2005, a PREVI vem utilizando a T�bua de Mortalidade GAM-83 em substitui��o � GAM-71 para avalia��o atuarial do Plano de Benef�cios 1 e do Plano PREVI Futuro, que ser� implementada em cinco anos, na propor��o de 20% a cada ano, cuja primeira parcela impactou as provis�es matem�ticas naquele ano. Em 2006, ocorreu a implementa��o da 2� parcela (diferimento de
20%
a cada ano no per�odo de 31/12/2005 a 31/12/2009).
e) Muta��es das Provis�es Matem�ticas
