NOTAS EXPLICATIVAS 1.Contexto Operacional 2. Planos de Benefícios 3. Apres. das Demonst. Contábeis 4. Fato Relevante 5. Principais Práticas Contábeis 6. Realizável - Progr. Previdencial 7. Realizável - Progr. Investimentos 8. Renda Fixa 9. Renda Variável 10. Invest. Imobiliários 11. Oper. com Participantes 12. Invest. Plano PREVI Futuro 13. Invest.- Capec 14. Exigível Operacional 15. Exigível Contigencial
16. Exigível Atuarial 17. Provisões Matemáticas - Plano 1 18. Provisões Matemáticas - PREVI Futuro 19. Equilíbrio Técnico 20. Fundos 21. Demonstração de Resultados
EXIGÍVEL ATUARIAL
As Provisões Matemáticas apresentadas a seguir foram determinadas com base em cálculos atuariais efetuados por profissionais habilitados da Diretoria de Seguridade, conforme parecer datado de 26/02/2007.
A variação das Provisões Matemáticas, no valor de R$ 11.098.107 mil, contempla a redução da "Parcela PREVI", o aumento do "Benefício Mínimo", a redução em 40% das contribuições pessoais e patronais, referentes ao Plano de Benefícios 1, a redução da taxa de juros atuariais de 6% para 5,75% a.a., a amortização de 40% do custeio correspondente à implantação da Tábua Atuarial
GAM-83 e demais variações atuariais.
a) Redução da "Parcela PREVI" e Aumento do "Benefício Mínimo"
A redução da "Parcela PREVI" e o aumento do "Benefício Mínimo" tiveram custo atuarial de
R$ 4.124.734 mil em 31/05/2006. Para sua cobertura, foram utilizados os recursos advindos das rubricas Contribuições Amortizantes Antecipadas - Fundo Paridade (R$ 2.856.529 mil), Fundo Paridade - Contribuintes BB (R$ 838.604 mil) e Fundo Paridade - Outros Contribuintes (R$ 146.064 mil), da atualização desses valores pelo índice atuarial desde dezembro de 2005 (R$ 174.445 mil) e de R$ 109.092 mil do próprio Plano de Benefícios 1, conforme mencionado nas Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Extraordinárias de 31 de maio de 2006,
itens 3, 12-b e 14-a.
b) Redução de 40% das Contribuições Pessoais e Patronais
Em dezembro de 2005, a PREVI apurou superávit acumulado de R$ 18.870.306 mil.
Deste montante, R$ 11.539.181 mil foram registrados em "Reserva de Contingência", correspondente a 25% das "Provisões Matemáticas", e o excedente, de R$ 7.331.125 mil,
foi registrado em "Reserva para Revisão de Plano".
Após aprovação da Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo determinou que a partir de abril de 2006 as alíquotas de contribuições pessoais e patronais de ativos e assistidos fossem reduzidas em 40% (quarenta por cento).
A redução das contribuições, com custo global de R$ 3.862.860 mil em maio de 2006, impactou o resultado do período (janeiro a maio), com base nos recursos registrados na rubrica Reserva para Revisão de Plano, observadas as regras estabelecidas pelo CGPC, conforme mencionado nas Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Extraordinárias de 31 de maio de 2006, item 15-b.
c) Redução da Taxa de Juros Atuariais
Foi aprovada a redução da taxa de juros atuariais de 6% para 5,75% a.a., utilizada na composição das premissas atuariais. Esta medida provocou aumento de R$ 1.421.279 mil nas Provisões Matemáticas do exercício.
d) Mudança da Tábua Atuarial
Desde 2005, a PREVI vem utilizando a Tábua de Mortalidade GAM-83 em substituição à GAM-71 para avaliação atuarial do Plano de Benefícios 1 e do Plano PREVI Futuro, que será implementada em cinco anos, na proporção de 20% a cada ano, cuja primeira parcela impactou as provisões matemáticas naquele ano. Em 2006, ocorreu a implementação da 2ª parcela (diferimento de
20%
a cada ano no período de 31/12/2005 a 31/12/2009).
e) Mutações das Provisões Matemáticas
