PARECER ATUARIAL

Consolidado - Plano de Benefícios 1
Plano PREVI Futuro - Carteira de Pecúlios

EXERCÍCIO DE 2006

1 - OBJETIVO

1.1 -

O presente Parecer Atuarial tem por objetivo informar sobre a qualidade da base de dados, situação financeiro-atuarial, rentabilidade alcançada, metodologia de cálculo e premissas atuariais, estado de equilíbrio, ganhos e perdas atuariais, plano de custeio e fundo administrativo dos Planos de Benefícios administrados pela PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco
do Brasil.

1.2 -

Atende à Resolução CGPC 05 de 30 de janeiro de 2002, Anexo E - Normas e Procedimentos Contábeis, item 19 "e". Atende, ainda, ao que dispõe a IN SPC 07 de 10 de agosto de 2005, artigo 4º do parágrafo único e artigo 6º.

1.3 -

A PREVI administra três Planos de Benefícios, todos registrados no órgão regulador e fiscalizador por meio de reconhecimento no CNPB - Cadastro Nacional de Planos de Benefícios,
a saber:

Tabela A

1.4 -

O Plano de Benefícios 1 entrou em extinção em 24 de dezembro de 1997. O Plano de Benefícios PREVI Futuro e a Carteira de Pecúlios encontram-se em curso de novas adesões.

2 - BASES DE DADOS - CADASTROS

2.1 -

A PREVI possui cadastro próprio de participantes (ativos, assistidos aposentados e assistidos pensionistas) integrado aos demais sistemas de informações.

2.2 -

Os patrocinadores fornecem insumos regulares para manutenção dos cadastros financeiro e social dos participantes. Os dados são criteriosamente tratados e submetidos a filtros de consistência e confiabilidade.

2.3 -

Plano de Benefícios 1: as estatísticas relativas à avaliação atuarial do Plano apresentaram os seguintes números:

Tabela B

2.4 -

Plano de Benefícios PREVI Futuro: as estatísticas relativas à avaliação atuarial
do Plano apresentaram os seguintes números:

Tabela C

* Não foram avaliados 445 participantes ativos recém admitidos no Plano, sem base salarial.

2.5 -

Carteira de Pecúlios - Capec: a base de dados para cálculo dos prêmios da Capec é consistente, composta por 153.196 participantes distribuídos pelos pecúlios garantidos (veja Tabela J). Foram rejeitadas 54 matrículas na avaliação:

Tabela D

3 - METODOLOGIA DE CÁLCULO E PREMISSAS ATUARIAIS

3.1 -

Plano de Benefícios 1- Plano por Benefício definido avaliado sob o regime de capitalização para todos os benefícios regulamentares. Em acordo com o item 5.1 do Anexo da Resolução CGPC 18 de 28/03/2006, o regime financeiro é de capitalização e o método atuarial empregado é o agregado.

3.1.1 -

As Premissas atuariais adotadas foram as seguintes:

Tabela E

3.2 -

Plano de Benefícios PREVI Futuro - por conseqüência da Resolução CGPC 16, de 22/11/2005, e da Instrução Normativa SPC 9, de 17/01/2006, o Plano está definido como de Contribuição Variável. Todos os benefícios são avaliados sob o regime de capitalização, sendo para a Parte I (relativa aos benefícios de risco) utilizado o método atuarial agregado e para a Parte II (relativa aos benefícios programados) utilizada a acumulação financeira em contas individuais.

3.2.1 -

As Premissas atuariais adotadas foram as seguintes:

Tabela F

3.3 -

Carteira de Pecúlios - Capec - calculada sob o método usual para seguros de vida temporário (um ano) renovável anualmente com revisão de custeio. Os planos são administrados atuarialmente sob regime de repartição simples sem contribuições patronais.

3.3.1 -

As premissas atuariais para cálculo dos compromissos relativos à Carteira de Pecúlios foram as seguintes:

Tabela G

4 - SITUAÇÃO FINANCEIRO-ATUARIAL

4.1 -

Plano de Benefícios 1 - a avaliação atuarial dos compromissos assumidos pelo Plano em 31/12/2006 e o Ativo Líquido do Plano, apresentaram os seguintes resultados:

Tabela H - Valores em Reais

4.1.1 -

Os resultados apurados para as Provisões Matemáticas e a evolução esperada para os compromissos assumidos pelo Plano para com seus participantes demonstraram que as premissas atuariais foram definidas de forma adequada no período sob análise.

4.1.2 -

Em decorrência do desempenho dos ativos de investimentos e a normal evolução do passivo previdencial, verificou-se um superávit técnico acumulado de R$ 34.806.386.436,84 (trinta e quatro bilhões, oitocentos e seis milhões, trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

4.1.3 -

Ilustramos a seguir a evolução das Provisões Matemáticas e do Ativo Líquido do Plano de Benefícios 1 nos últimos três exercícios:

4.2 -

Plano de Benefícios PREVI Futuro - a avaliação atuarial dos compromissos previdenciais assumidos pelo Plano em 31/12/2006, bem como os recursos garantidores, apresentaram os seguintes resultados:

Tabela I - Valores em Reais

4.2.1 -

Os resultados apurados para as Provisões Matemáticas e a evolução esperada para os compromissos assumidos pelo Plano para com seus participantes demonstram que as premissas atuariais foram definidas de forma adequada no período sob análise.

4.2.2 -

A elevação dos compromissos relativos aos Benefícios a Conceder, particularmente na Parte II (benefícios programados) em relação ao exercício anterior, deveu-se às adesões ocorridas neste exercício.

4.2.3 -

Recomendamos a utilização dos valores alocados nos fundos de Gestão de Risco e de Cobertura de Oscilação de Risco para realização de ajustes operacionais no Plano, como manifestado no item 10.2.2 deste Parecer Atuarial.

4.2.4 -

Ilustramos a seguir a evolução das Provisões Matemáticas e do Ativo Líquido do Plano nos últimos três exercícios:

4.3 -

Carteira de Pecúlios - Capec - a avaliação dos compromissos previdenciais assumidos pela Carteira para viger a partir do exercício de 2006 apresentou os seguintes resultados:

Tabela J - Valores em Reais

4.3.1 -

O fluxo de contribuições, sinistros pagos e ganhos com investimentos relativos à Carteira apresentaram os seguintes resultados:

Tabela K - Valores em Reais

4.3.2 -

A Capec apresentou no exercício superávit técnico de R$ 21.192.345,23 (vinte e um milhões, cento e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos). Quando confrontados os valores de Receitas de Contribuição com Despesas com Pecúlios, o resultado se reduz a R$ 2.182.760,49 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos),indicando a possibilidade de revisão redutora do Plano de Custeio.

4.3.3 -

Registramos o valor de R$ 17.552.868,51 (dezessete milhões, quinhentos e cinqüenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e um centavos) relativo à provisão para sinistros avisados e não pagos pela Carteira correspondente a 319 processos em curso
de liquidação.

4.3.4 -

O Fundo Capec acumulou, em 31/12/2006, a importância de R$ 134.083.367,03 (cento e trinta e quatro milhões, oitenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e três centavos), já considerado (exclusive) o resultado do exercício e a provisão para sinistros avisados e não pagos, como exposto nos itens anteriores.

4.3.5 -

Ilustramos a seguir a evolução das Receitas e despesas com Pecúlios e o valor do Fundo Capec nos últimos três exercícios:

5 - RENTABILIDADE ALCANÇADA

5.1 -

Plano de Benefícios 1 - a rentabilidade do Plano, considerando as receitas de contribuição, pagamentos de benefícios previdenciais e os ganhos de capital, alcançou em 31/12/2006 o percentual de 35,01% (2,53% ao mês), com a seguinte disposição:

Tabela L - Valores em Reais

5.1.1 -

A receita financeira líquida, ao longo do exercício, no valor de R$ 26.836.649.002,39 (vinte e seis bilhões, oitocentos e trinta e seis milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, dois reais e trinta e nove centavos), teve o desempenho mostrado no gráfico a seguir:

5.1.2 -

A Meta Atuarial do Plano no exercício teve o resultado mostrado a seguir:

Tabela M

5.2 -

Plano de Benefícios PREVI Futuro - a rentabilidade do Plano, considerando as receitas de contribuição, pagamentos de benefícios previdenciais e os ganhos de capital, alcançou em 31/12/2006 o percentual de 17,93% (1,38% ao mês), com a seguinte composição:

Tabela N - Valores em Reais

5.2.1 -

A rentabilidade calculada inclui o excedente oriundo da parte não apropriada pelas cotas e registradas em fundos. A receita financeira líquida (receitas de contribuição, despesas com benefícios e ganhos de capital) obtida ao longo do exercício, no valor de R$ 35.478.493,90 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos), teve o desempenho mostrado no gráfico a seguir:

5.3 -

Carteira de Pecúlios - Capec - a rentabilidade da Carteira, considerando o Fundo Capec,
os pagamentos com pecúlios, as receitas de contribuição e os ganhos de capital, alcançou, em 31/12/2006, o percentual de 15,08% (1,18% ao mês) com a seguinte disposição:

5.3.1 -

O Resultado líquido do exercício, no valor de R$ 21.192.345,23 (vinte e um milhões, cento e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), teve o desempenho mostrado no gráfico a seguir:

ESTADO DE EQUILÍBRIO

6.1 -

Plano de Benefícios 1 - os resultados apresentados pelo Plano quando do encerramento do exercício de 2006, corroborado pela regularidade positiva superavitária dos anos anteriores, indicam o reconhecimento do seu estado de equilíbrio atuarial, observado o que manifestamos no item 7.1.1, relativo ao Plano de Custeio.

6.1.1 -

Destaca-se no Plano como componente de expressiva volatilidade dos resultados a alocação dos ativos de investimentos no segmento de Renda Variável, que atingiu ao final do exercício 64,13% - RV/AI (1) - possibilitando o desenquadramento passivo em relação à Resolução CMN 3.121, de 25/09/2003, que fixou 50% (em relação ao conjunto dos investimentos) como limite para aplicação nesse segmento.

(1) RV/AI: razão entre Renda Variável e Ativo de Investimentos, ambos relativos ao Plano de Benefícios 1.

6.1.2 -

Ressalte-se, entretanto, a vigência do Plano de Enquadramento dos investimentos da PREVI relativo ao Plano de Benefícios 1, ainda em curso de execução.

6.2 -

Plano de Benefícios PREVI Futuro - o Plano apresentou resultados estáveis de evolução atuarial e financeiro, indicando o reconhecimento do seu estado de equilíbrio nas Partes I (risco) e II (programada).

6.3 -

Carteira de Pecúlios - a Carteira apresentou resultado superavitário no seu fluxo financeiro (receitas e despesas previdenciais). A alteração ocorrida no exercício passado, com a mudança da forma de cobrança de prêmios, fez retornar o equilíbrio técnico à Carteira.

PLANOS DE CUSTEIO

7.1 -

Plano de Benefícios 1 - o Plano, pela sua natureza - Benefício Definido, em extinção e sob o método de financiamento agregado - deve, permanentemente, flexibilizar o custeio em direção ao equilíbrio atuarial.

7.1.1 -

Déficits e superávits no Plano exigem a revisão do Plano de Custeio (2) de modo a garantir de forma fluida os benefícios futuros e em manutenção e o estoque de capitais necessário à cobertura da Provisão Matemática.

(2) Segundo o método atuarial de financiamento, déficits e superávits devem ser compensados pela revisão do Plano de Custeio. Adicionalmente, para déficits - §3º do artigo. 18 da LC 109 - e para superávits - §§1º, 2º e 3º e caput do art. 20 da LC 109 - há previsão legal de procedimento.

7.1.2 -

Como abordado no item 6.1.1, a volatilidade dos resultados pode levar a administração atuarial a não optar pela igual volatilização do custeio, vis-à-vis as impróprias conseqüências relativas aos ganhos salariais líquidos dos participantes contribuintes, que tenderão a perder a uniformidade.

7.1.3 -

O resultado produzido pelo Plano no exercício - terceiro ano consecutivo de superávit técnico, com geração de Reserva Especial nos dois últimos exercícios -, deve requerer a opção pela revisão da forma de custeio.

7.1.4 -

Considerando o que apresentamos, recomendamos a suspensão das contribuições para o Plano de Benefícios 1, a partir de fundo a ser constituído com base no orçamento anual relativo às contribuições de participantes e patrocinadores, fazendo-se anualmente a reconstituição do valor alocado, sem repercussão no Plano de Custeio.

7.1.5 -

Ressaltamos, ainda, que o valor atual das contribuições futuras brutas (participantes e patrocinadores) está calculado em R$ 6.220.923.367,42 (seis bilhões, duzentos e vinte milhões, novecentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).

7.2 -

Plano de Benefícios PREVI Futuro - o Plano tem custeio global fixado em Regulamento, não podendo exceder a 7% do total da folha de salários-de-participação dos funcionários nele inscritos. Avaliamos como satisfatória a manutenção do atual Plano de Custeio, ao tempo em que ressaltamos a necessidade permanente de revisão da taxa de risco relativa à Parte I (benefícios de risco) para manutenção do equilíbrio. Solicitamos considerar, para este tópico, o que foi abordado nos itens 10.2.1 e 10.2.2 deste Parecer Atuarial.

7.3 -

Carteira de Pecúlios - Capec - recomendamos a revisão do Plano de Custeio, conforme estudos apresentados pela área atuarial, que observou o fluxo de novas adesões, cancelamentos, perfil da população da Carteira e o valor atingido pelo Fundo Capec.

GANHOS E PERDAS FINANCEIRO-ATUARIAIS

8.1 -

O Balanço de Ganhos e Perdas Financeiro- Atuariais levantado com base no comparativo entre os valores realizados e esperados para o Plano de Benefícios 1, apresentou os seguintes resultados em 31/12/2006:

Tabela P - Resumo de Balanço - Valores em Reais

8.2 -

Os resultados obtidos conforme o item anterior se devem, principalmente, a três fatores, com as seguintes observações:

a) Receitas e Despesas Previdenciais -

as contribuições geraram um ganho atuarial de R$ 2,67 milhões e as despesas geraram uma perda atuarial de R$ 366,4 milhões;

b) Resultado para Riscos Iminentes -

observamos haver um expressivo contingente de participantes que, mesmo após o cumprimento das exigibilidades para aquisição do benefício programado (particularmente o benefício sob a forma antecipada), permanecem no Plano na situação de participantes ativos. Essa rubrica gerou um ganho atuarial de R$ 344,4 milhões.

c) Ganhos de Capital -

os ativos de investimentos superaram em R$ 22,46 bilhões as necessidades atuariais para equilíbrio do Plano.

9 - FUNDO ADMINISTRATIVO

9.1 -

A PREVI constitui Fundo Administrativo agregado para todos os planos sob sua responsabilidade. Em 31/12/2006 foram apurados os seguintes valores:

Tabela Q - Valores em Reais

10 - CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS

10.1 -

Plano de Benefícios 1

10.1.1 -

Parcela PREVI - PP - no exercício de 2006, após estudos desenvolvidos pela área atuarial da PREVI, foi reduzido o valor da Parcela PREVI - PP a R$ 1.468,21, com vigência a partir de 01/12/2005, com as seguintes distribuições de custos atuariais:

a) R$ 1.244.034.181,66 -

custo relativo à atualização de benefícios já concedidos (aposentadorias iniciadas a partir de 24/12/1997 e pensões decorrentes - concedidas e a conceder - desse mesmo grupo);

b) R$ 2.717.890.450,22 -

custo relativo a participantes em benefícios a conceder - aposentadorias e pensões.

10.1.2 -

Ressaltamos que a utilização do Fundo Paridade não trouxe desequilíbrio conjuntural ou estrutural ao Plano.

10.1.3 -

Redução de Contribuições - com vigência a partir de abril de 2005, o Plano de Custeio foi reduzido em 40%, elevando as provisões matemáticas e R$ 3.862.859.824,67 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões, oitocentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).

10.1.4 -

Redução da Taxa de Juros Atuariais - o cálculo das provisões matemáticas para 31/12/2006 contemplou a redução da Taxa de Juros Atuariais de 6,00% ao ano para 5,75%
ao ano, provocando o crescimento do compromisso do Plano para com seus associados em
R$ 1.572.610.323,48 (um bilhão, quinhentos e setenta e dois milhões, seiscentos e dez mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).

10.1.5 -

Reserva de Contingência - o fechamento de balanço de 2006 apresentou pelo quarto
ano consecutivo resultado superavitário no Plano de Benefícios 1. Conforme artigo 20 da Lei Complementar 109, de 29/05/2001, foi constituída a Reserva de Contingência no valor de
R$ 14.264.322.729,30 (quatorze bilhões, duzentos e sessenta e quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos), disponível para fazer frente a eventos de risco não determinados no momento.

10.1.6 -

Reserva Especial - o Plano de Benefícios 1 apresentou, ainda, valor excedente à Reserva de Contingência neste exercício. Sob o comando do §1º do artigo 20 da citada Lei Complementar, foi constituída a Reserva Especial no valor de R$ 20.542.063.707,54 (vinte bilhões, quinhentos
e quarenta e dois milhões, sessenta e três mil, setecentos e sete reais e cinqüenta e
quatro centavos).

10.1.7 -

Tábua de Mortalidade - mantivemos o processo de transição entre as Tábuas GAM-71 (M/F) Modificada - origem - e GAM-83 (MF) Pura - destino -, com agravamento de custeio (aumento da longevidade) em 40% - 2º ano.

10.2 -

Plano de Benefícios PREVI - Futuro

10.2.1 -

Após ajustes em processos e sistemas foram criados em outubro de 2005 os fundos a seguir e neles alocados os valores apropriados:

a) Fundo de Cotas Resguardadas -

alocados R$ 8.405.233,54 (oito milhões, quatrocentos e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e cinqüenta e quatro centavos) relativos à soma do saldo de contas (pessoais e patronais) da Parte II (programada), dos participantes que estavam sob as rubricas "aposentado" - Parte I, "Encerrado", "Credor" e "Pensão".

b) Fundo de Cobertura de Risco para Reingresso de Participante -

alocados
R$ 5.245.213,96 (cinco milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e treze reais e noventa
e seis centavos), relativos a valores necessários a recompor as provisões matemáticas
de participantes que podem retornar ao Plano e têm tal direito reconhecido pelo Regulamento
do Plano.

c) Fundo de Gestão de Risco -

alocados R$ 13.362.489,54 (treze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos), relativos a fazer frente a oscilações de compromissos e ajustes operacionais do Plano.

10.2.2 -

Fundo de Cobertura de Oscilação de Risco - foi mantido o valor de R$ 8.465.556,86 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e seis centavos) nessa rubrica com base no item 10.2.1 do Parecer Atuarial de 01/02/2006.