PARECER ATUARIAL
Consolidado - Plano de Benef�cios 1
Plano PREVI Futuro - Carteira de Pec�lios
EXERC�CIO DE 2006
1 - OBJETIVO
1.1 -
O presente Parecer Atuarial tem por objetivo informar sobre a qualidade da base de dados, situa��o financeiro-atuarial, rentabilidade alcan�ada, metodologia de c�lculo e premissas atuariais, estado de equil�brio, ganhos e perdas atuariais, plano de custeio e fundo administrativo dos Planos de Benef�cios administrados pela PREVI - Caixa de Previd�ncia dos Funcion�rios do
Banco
do Brasil.
1.2 -
Atende � Resolu��o CGPC 05 de 30 de janeiro de 2002, Anexo E - Normas e Procedimentos Cont�beis, item 19 "e". Atende, ainda, ao que disp�e a IN SPC 07 de 10 de agosto de 2005, artigo 4� do par�grafo �nico e artigo 6�.
1.3 -
A PREVI administra tr�s Planos de Benef�cios, todos registrados no �rg�o regulador e fiscalizador por meio de reconhecimento no CNPB - Cadastro Nacional de Planos de Benef�cios,
a saber:
Tabela A
1.4 -
O Plano de Benef�cios 1 entrou em extin��o em 24 de dezembro de 1997. O Plano de Benef�cios PREVI Futuro e a Carteira de Pec�lios encontram-se em curso de novas ades�es.
2 - BASES DE DADOS - CADASTROS
2.1 -
A PREVI possui cadastro pr�prio de participantes (ativos, assistidos aposentados e assistidos pensionistas) integrado aos demais sistemas de informa��es.
2.2 -
Os patrocinadores fornecem insumos regulares para manuten��o dos cadastros financeiro e social dos participantes. Os dados s�o criteriosamente tratados e submetidos a filtros de consist�ncia e confiabilidade.
2.3 -
Plano de Benef�cios 1: as estat�sticas relativas � avalia��o atuarial do Plano apresentaram os seguintes n�meros:
Tabela B
2.4 -
Plano de Benef�cios PREVI Futuro: as estat�sticas relativas � avalia��o atuarial
do Plano apresentaram os seguintes n�meros:
Tabela C
* N�o foram avaliados 445 participantes ativos rec�m admitidos no Plano, sem base salarial.
2.5 -
Carteira de Pec�lios - Capec: a base de
dados para c�lculo dos pr�mios da Capec �
consistente, composta por 153.196 participantes
distribu�dos pelos pec�lios garantidos (veja Tabela J).
Foram rejeitadas 54 matr�culas na avalia��o:
Tabela D
3 - METODOLOGIA DE C�LCULO E PREMISSAS ATUARIAIS
3.1 -
Plano de Benef�cios 1- Plano por Benef�cio definido avaliado sob o regime de capitaliza��o para todos os benef�cios regulamentares. Em acordo com o item 5.1 do Anexo da Resolu��o CGPC 18 de 28/03/2006, o regime financeiro � de capitaliza��o e o m�todo atuarial empregado � o agregado.
3.1.1 -
As Premissas atuariais adotadas foram as seguintes:
Tabela E
3.2 -
Plano de Benef�cios PREVI Futuro - por conseq��ncia da Resolu��o CGPC 16, de 22/11/2005, e da Instru��o Normativa SPC 9, de 17/01/2006, o Plano est� definido como de Contribui��o Vari�vel. Todos os benef�cios s�o avaliados sob o regime de capitaliza��o, sendo para a Parte I (relativa aos benef�cios de risco) utilizado o m�todo atuarial agregado e para a Parte II (relativa aos benef�cios programados) utilizada a acumula��o financeira em contas individuais.
3.2.1 -
As Premissas atuariais adotadas foram as seguintes:
Tabela F
3.3 -
Carteira de Pec�lios - Capec - calculada sob o m�todo usual para seguros de vida tempor�rio (um ano) renov�vel anualmente com revis�o de custeio. Os planos s�o administrados atuarialmente sob regime de reparti��o simples sem contribui��es patronais.
3.3.1 -
As premissas atuariais para c�lculo dos compromissos relativos � Carteira de Pec�lios foram as seguintes:
Tabela G
4 - SITUA��O FINANCEIRO-ATUARIAL
4.1 -
Plano de Benef�cios 1 - a avalia��o atuarial dos compromissos assumidos pelo Plano em 31/12/2006 e o Ativo L�quido do Plano, apresentaram os seguintes resultados:
Tabela H - Valores em Reais
4.1.1 -
Os resultados apurados para as Provis�es Matem�ticas e a evolu��o esperada para os compromissos assumidos pelo Plano para com seus participantes demonstraram que as premissas atuariais foram definidas de forma adequada no per�odo sob an�lise.
4.1.2 -
Em decorr�ncia do desempenho dos ativos de investimentos e a normal evolu��o do passivo previdencial, verificou-se um super�vit t�cnico acumulado de R$ 34.806.386.436,84 (trinta e quatro bilh�es, oitocentos e seis milh�es, trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
4.1.3 -
Ilustramos a seguir a evolu��o das Provis�es Matem�ticas e do Ativo L�quido do Plano de Benef�cios 1 nos �ltimos tr�s exerc�cios:
4.2 -
Plano de Benef�cios PREVI Futuro - a avalia��o atuarial dos compromissos previdenciais assumidos pelo Plano em 31/12/2006, bem como os recursos garantidores, apresentaram os seguintes resultados:
Tabela I - Valores em Reais
4.2.1 -
Os resultados apurados para as Provis�es Matem�ticas e a evolu��o esperada para os compromissos assumidos pelo Plano para com seus participantes demonstram que as premissas atuariais foram definidas de forma adequada no per�odo sob an�lise.
4.2.2 -
A eleva��o dos compromissos relativos aos Benef�cios a Conceder, particularmente na Parte II (benef�cios programados) em rela��o ao exerc�cio anterior, deveu-se �s ades�es ocorridas neste exerc�cio.
4.2.3 -
Recomendamos a utiliza��o dos valores alocados nos fundos de Gest�o de Risco e de Cobertura de Oscila��o de Risco para realiza��o de ajustes operacionais no Plano, como manifestado no item 10.2.2 deste Parecer Atuarial.
4.2.4 -
Ilustramos a seguir a evolu��o das Provis�es Matem�ticas e do Ativo L�quido do Plano nos �ltimos tr�s exerc�cios:
4.3 -
Carteira de Pec�lios - Capec - a avalia��o dos compromissos previdenciais assumidos pela Carteira para viger a partir do exerc�cio de 2006 apresentou os seguintes resultados:
Tabela J - Valores em Reais
4.3.1 -
O fluxo de contribui��es, sinistros pagos e ganhos com investimentos relativos � Carteira apresentaram os seguintes resultados:
Tabela K - Valores em Reais
4.3.2 -
A Capec apresentou no exercício superávit técnico de R$ 21.192.345,23 (vinte e um milhões, cento e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos). Quando confrontados os valores de Receitas de Contribuição com Despesas com Pecúlios, o resultado se reduz a R$ 2.182.760,49 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos),indicando a possibilidade de revisão redutora do Plano de Custeio.
4.3.3 -
Registramos o valor de R$ 17.552.868,51 (dezessete milh�es, quinhentos e cinq�enta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinq�enta e um centavos) relativo � provis�o para sinistros avisados e n�o pagos pela Carteira correspondente a 319 processos em curso
de liquida��o.
4.3.4 -
O Fundo Capec acumulou, em 31/12/2006, a import�ncia de R$ 134.083.367,03 (cento e trinta e quatro milh�es, oitenta e tr�s mil, trezentos e sessenta e sete reais e tr�s centavos), j� considerado (exclusive) o resultado do exerc�cio e a provis�o para sinistros avisados e n�o pagos, como exposto nos itens anteriores.
4.3.5 -
Ilustramos a seguir a evolu��o das Receitas e despesas com Pec�lios e o valor do Fundo Capec nos �ltimos tr�s exerc�cios:
5 - RENTABILIDADE ALCAN�ADA
5.1 -
Plano de Benef�cios 1 - a rentabilidade do Plano, considerando as receitas de contribui��o, pagamentos de benef�cios previdenciais e os ganhos de capital, alcan�ou em 31/12/2006 o percentual de 35,01% (2,53% ao m�s), com a seguinte disposi��o:
Tabela L - Valores em Reais
5.1.1 -
A receita financeira l�quida, ao longo do exerc�cio, no valor de R$ 26.836.649.002,39 (vinte e seis bilh�es, oitocentos e trinta e seis milh�es, seiscentos e quarenta e nove mil, dois reais e trinta e nove centavos), teve o desempenho mostrado no gr�fico a seguir:
5.1.2 -
A Meta Atuarial do Plano no exercício teve o resultado mostrado a seguir:
Tabela M
5.2 -
Plano de Benef�cios PREVI Futuro - a rentabilidade do Plano, considerando as receitas de contribui��o, pagamentos de benef�cios previdenciais e os ganhos de capital, alcan�ou em 31/12/2006 o percentual de 17,93% (1,38% ao m�s), com a seguinte composi��o:
Tabela N - Valores em Reais
5.2.1 -
A rentabilidade calculada inclui o excedente oriundo da parte n�o apropriada pelas cotas e registradas em fundos. A receita financeira l�quida (receitas de contribui��o, despesas com benef�cios e ganhos de capital) obtida ao longo do exerc�cio, no valor de R$ 35.478.493,90 (trinta e cinco milh�es, quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e tr�s reais e noventa centavos), teve o desempenho mostrado no gr�fico a seguir:
5.3 -
Carteira de Pec�lios - Capec - a rentabilidade da Carteira, considerando o Fundo Capec,
os pagamentos com pec�lios, as receitas de contribui��o e os ganhos de capital, alcan�ou, em 31/12/2006, o percentual de 15,08% (1,18% ao m�s) com a seguinte disposi��o:
5.3.1 -
O Resultado l�quido do exerc�cio, no valor de R$ 21.192.345,23 (vinte e um milh�es, cento e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e tr�s centavos), teve o desempenho mostrado no gr�fico a seguir:
ESTADO DE EQUIL�BRIO
6.1 -
Plano de Benef�cios 1 - os resultados apresentados pelo Plano quando do encerramento do exerc�cio de 2006, corroborado pela regularidade positiva superavit�ria dos anos anteriores, indicam o reconhecimento do seu estado de equil�brio atuarial, observado o que manifestamos no item 7.1.1, relativo ao Plano de Custeio.
6.1.1 -
Destaca-se no Plano como componente de expressiva volatilidade dos resultados a aloca��o dos ativos de investimentos no segmento de Renda Vari�vel, que atingiu ao final do exerc�cio 64,13% - RV/AI (1) - possibilitando o desenquadramento passivo em rela��o � Resolu��o CMN 3.121, de 25/09/2003, que fixou 50% (em rela��o ao conjunto dos investimentos) como limite para aplica��o nesse segmento.
(1) RV/AI: raz�o entre Renda Vari�vel e Ativo de Investimentos, ambos relativos ao Plano de Benef�cios 1.
6.1.2 -
Ressalte-se, entretanto, a vig�ncia do Plano de Enquadramento dos investimentos da PREVI relativo ao Plano de Benef�cios 1, ainda em curso de execu��o.
6.2 -
Plano de Benef�cios PREVI Futuro - o Plano apresentou resultados est�veis de evolu��o atuarial e financeiro, indicando o reconhecimento do seu estado de equil�brio nas Partes I (risco) e II (programada).
6.3 -
Carteira de Pec�lios - a Carteira apresentou resultado superavit�rio no seu fluxo financeiro (receitas e despesas previdenciais). A altera��o ocorrida no exerc�cio passado, com a mudan�a da forma de cobran�a de pr�mios, fez retornar o equil�brio t�cnico � Carteira.
PLANOS DE CUSTEIO
7.1 -
Plano de Benef�cios 1 - o Plano, pela sua natureza - Benef�cio Definido, em extin��o e sob o m�todo de financiamento agregado - deve, permanentemente, flexibilizar o custeio em dire��o ao equil�brio atuarial.
7.1.1 -
D�ficits e super�vits no Plano exigem a revis�o do Plano de Custeio (2) de modo a garantir de forma fluida os benef�cios futuros e em manuten��o e o estoque de capitais necess�rio � cobertura da Provis�o Matem�tica.
(2) Segundo o método atuarial de financiamento, déficits e superávits devem ser compensados pela revisão do Plano de Custeio. Adicionalmente, para déficits - §3º do artigo. 18 da LC 109 - e para superávits - §§1º, 2º e 3º e caput do art. 20 da LC 109 - há previsão legal de procedimento.
7.1.2 -
Como abordado no item 6.1.1, a volatilidade dos resultados pode levar a administra��o atuarial a n�o optar pela igual volatiliza��o do custeio, vis-�-vis as impr�prias conseq��ncias relativas aos ganhos salariais l�quidos dos participantes contribuintes, que tender�o a perder a uniformidade.
7.1.3 -
O resultado produzido pelo Plano no exerc�cio - terceiro ano consecutivo de super�vit t�cnico, com gera��o de Reserva Especial nos dois �ltimos exerc�cios -, deve requerer a op��o pela revis�o da forma de custeio.
7.1.4 -
Considerando o que apresentamos, recomendamos a suspens�o das contribui��es para o Plano de Benef�cios 1, a partir de fundo a ser constitu�do com base no or�amento anual relativo �s contribui��es de participantes e patrocinadores, fazendo-se anualmente a reconstitui��o do valor alocado, sem repercuss�o no Plano de Custeio.
7.1.5 -
Ressaltamos, ainda, que o valor atual das contribuições futuras brutas (participantes e patrocinadores) está calculado em R$ 6.220.923.367,42 (seis bilhões, duzentos e vinte milhões, novecentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).
7.2 -
Plano de Benef�cios PREVI Futuro - o Plano tem custeio global fixado em Regulamento, n�o podendo exceder a 7% do total da folha de sal�rios-de-participa��o dos funcion�rios nele inscritos. Avaliamos como satisfat�ria a manuten��o do atual Plano de Custeio, ao tempo em que ressaltamos a necessidade permanente de revis�o da taxa de risco relativa � Parte I (benef�cios de risco) para manuten��o do equil�brio. Solicitamos considerar, para este t�pico, o que foi abordado nos itens 10.2.1 e 10.2.2 deste Parecer Atuarial.
7.3 -
Carteira de Pec�lios - Capec - recomendamos a revis�o do Plano de Custeio, conforme estudos apresentados pela �rea atuarial, que observou o fluxo de novas ades�es, cancelamentos, perfil da popula��o da Carteira e o valor atingido pelo Fundo Capec.
GANHOS E PERDAS FINANCEIRO-ATUARIAIS
8.1 -
O Balan�o de Ganhos e Perdas Financeiro- Atuariais levantado com base no comparativo entre os valores realizados e esperados para o Plano de Benef�cios 1, apresentou os seguintes resultados em 31/12/2006:
Tabela P - Resumo de Balan�o - Valores em Reais
8.2 -
Os resultados obtidos conforme o item anterior se devem, principalmente, a tr�s fatores, com as seguintes observa��es:
a) Receitas e Despesas Previdenciais -
as contribui��es geraram um ganho atuarial de R$ 2,67 milh�es e as despesas geraram uma perda atuarial de R$ 366,4 milh�es;
b) Resultado para Riscos Iminentes -
observamos haver um expressivo contingente de participantes que, mesmo ap�s o cumprimento das exigibilidades para aquisi��o do benef�cio programado (particularmente o benef�cio sob a forma antecipada), permanecem no Plano na situa��o de participantes ativos. Essa rubrica gerou um ganho atuarial de R$ 344,4 milh�es.
c) Ganhos de Capital -
os ativos de investimentos superaram em R$ 22,46 bilh�es as necessidades atuariais para equil�brio do Plano.
9 - FUNDO ADMINISTRATIVO
9.1 -
A PREVI constitui Fundo Administrativo agregado para todos os planos sob sua responsabilidade. Em 31/12/2006 foram apurados os seguintes valores:
Tabela Q - Valores em Reais
10 - CONSIDERA��ES ADICIONAIS
10.1 -
Plano de Benef�cios 1
10.1.1 -
Parcela PREVI - PP - no exerc�cio de 2006, ap�s estudos desenvolvidos pela �rea atuarial da PREVI, foi reduzido o valor da Parcela PREVI - PP a R$ 1.468,21, com vig�ncia a partir de 01/12/2005, com as seguintes distribui��es de custos atuariais:
a) R$ 1.244.034.181,66 -
custo relativo � atualiza��o de benef�cios j� concedidos (aposentadorias iniciadas a partir de 24/12/1997 e pens�es decorrentes - concedidas e a conceder - desse mesmo grupo);
b) R$ 2.717.890.450,22 -
custo relativo a participantes em benef�cios a conceder - aposentadorias e pens�es.
10.1.2 -
Ressaltamos que a utiliza��o do Fundo Paridade n�o trouxe desequil�brio conjuntural ou estrutural ao Plano.
10.1.3 -
Redu��o de Contribui��es - com vig�ncia a partir de abril de 2005, o Plano de Custeio foi reduzido em 40%, elevando as provis�es matem�ticas e R$ 3.862.859.824,67 (tr�s bilh�es, oitocentos e sessenta e dois milh�es, oitocentos e cinq�enta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).
10.1.4 -
Redu��o da Taxa de Juros Atuariais - o c�lculo das provis�es matem�ticas para 31/12/2006 contemplou a redu��o da Taxa de Juros Atuariais de 6,00% ao ano para 5,75%
ao ano, provocando o crescimento do compromisso do Plano para com seus associados em
R$ 1.572.610.323,48 (um bilh�o, quinhentos e setenta e dois milh�es, seiscentos e dez mil, trezentos e vinte e tr�s reais e quarenta e oito
centavos).
10.1.5 -
Reserva de Conting�ncia - o fechamento de balan�o de 2006 apresentou pelo quarto
ano consecutivo resultado superavit�rio no Plano de Benef�cios 1. Conforme artigo 20 da Lei Complementar 109, de 29/05/2001, foi constitu�da a Reserva de Conting�ncia no valor de
R$ 14.264.322.729,30 (quatorze bilh�es, duzentos e sessenta e quatro milh�es, trezentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta
centavos), dispon�vel para fazer frente a eventos de risco n�o determinados no momento.
10.1.6 -
Reserva Especial - o Plano de Benef�cios 1 apresentou, ainda, valor excedente � Reserva de
Conting�ncia neste exerc�cio. Sob o comando do �1� do artigo 20 da citada Lei Complementar, foi constitu�da a Reserva Especial no valor de R$ 20.542.063.707,54 (vinte bilh�es, quinhentos
e quarenta e dois milh�es, sessenta e tr�s mil, setecentos e sete reais e cinq�enta e
quatro centavos).
10.1.7 -
T�bua de Mortalidade - mantivemos o processo de transi��o entre as T�buas GAM-71 (M/F) Modificada - origem - e GAM-83 (MF) Pura - destino -, com agravamento de custeio (aumento da longevidade) em 40% - 2� ano.
10.2 -
Plano de Benef�cios PREVI - Futuro
10.2.1 -
Ap�s ajustes em processos e sistemas foram criados em outubro de 2005 os fundos a seguir e neles alocados os valores apropriados:
a) Fundo de Cotas Resguardadas -
alocados R$ 8.405.233,54 (oito milh�es, quatrocentos e cinco mil, duzentos e trinta e tr�s reais e cinq�enta e quatro centavos) relativos � soma do saldo de contas (pessoais e patronais) da Parte II (programada), dos participantes que estavam sob as rubricas "aposentado" - Parte I, "Encerrado", "Credor" e "Pens�o".
b) Fundo de Cobertura de Risco para Reingresso de Participante -
alocados
R$ 5.245.213,96 (cinco milh�es, duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e treze reais e noventa
e seis centavos), relativos a valores necess�rios a recompor as provis�es matem�ticas
de participantes que podem retornar ao Plano e t�m tal direito reconhecido pelo Regulamento
do Plano.
c) Fundo de Gest�o de Risco -
alocados R$ 13.362.489,54 (treze milh�es, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinq�enta e quatro centavos), relativos a fazer frente a oscila��es de compromissos e ajustes operacionais do Plano.
10.2.2 -
Fundo de Cobertura de Oscila��o de Risco - foi mantido o valor de R$ 8.465.556,86 (oito milh�es, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinq�enta e seis reais e oitenta e seis centavos) nessa rubrica com base no item 10.2.1 do Parecer Atuarial de 01/02/2006.
