A carteira de Renda Fixa em 31 de dezembro de 2006 e de 2005 pode ser assim demonstrada:
(1) Alocados na carteira própria da PREVI.
(2) Fundos de Investimento exclusivos: 86,80% dos ativos alocados são representados por Títulos de Responsabilidade do Governo Federal.
(3) Fundo de Investimento exclusivo: 100% alocados em Títulos de Responsabilidade do
Governo Federal.
A movimentação da carteira de Renda Fixa, com variação de R$ 5.152.129 mil, apresentou a seguinte composição: investimentos de R$ 10.616.208 mil, desinvestimentos de R$ 10.359.199 mil, valorização de R$ 4.844.162 mil, valores a receber de R$ 227.861 mil e provisão para perdas (atualização de debêntures) de R$ 176.903 mil.
As aplicações em títulos de responsabilidade do Governo Federal da carteira própria da PREVI foram ampliadas para R$ 4.900.195 mil (R$ 2.014.888 mil em 2005) motivadas pelos benefícios da Conta Investimento (reaplicações sem a incidência de CPMF). Os recursos foram oriundos de entradas no fluxo de caixa da PREVI, tais como aluguéis, dividendos e venda de ativos de Renda Variável, neste último caso de modo a contribuir para o enquadramento do percentual desse segmento aos limites exigidos pela Resolução CMN nº 3.121/2003. As aplicações estão concentradas em LFT (Letras Financeiras do Tesouro), títulos indexados à Taxa Selic, e em NTN-B (Notas do Tesouro Nacional), títulos indexados ao índice de inflação IPCA.
Nas Aplicações em Instituições Financeiras estão registrados CDB e quotas de Fundos de Investimento, dos quais 97,5% pertencem ao Plano de Benefícios 1. Os 2,5% restantes estão distribuídos entre o Plano PREVI Futuro (BBMaxi) e a Carteira de Pecúlios (BB Capec).
Parte das ações da Litel Participações/Vale do Rio Doce e da 521 Participações/CPFL/Neoenergia foi adquirida no passado por meio do Fundo de Investimento exclusivo BB Renda Fixa IV. Tais ações permanecem contabilizadas neste fundo, embora representem ativos de Renda Variável.
A reavaliação destes ativos, pelo critério de valor econômico, impactou positivamente a carteira de Renda Fixa em R$ 729.379 mil, conforme quadro a seguir:
Vide item 9-b destas Notas (Renda Variável).
Está registrado em provisão para perdas o volume total de R$ 953.573 mil (R$ 776.670 mil em 2005) relativo às debêntures das empresas Embaúba, Invesc, Teka, Hopi Hari e Eletrometrô, adquiridas no período de 1984 a 1999.
Em observância ao Artigo 8º da Resolução CGPC nº 4, de 30/01/2002, estão indicados a seguir os valores dos títulos da carteira própria e os alocados nos fundos de investimento exclusivos classificados como "títulos para negociação" e "títulos mantidos até o vencimento" (por faixa de vencimento, em anos):
a) Títulos para Negociação
* Apresentados pelo custo de aquisição atualizado para fins de simples comparação com os precificados a valor de mercado.
b) Títulos Mantidos até o Vencimento
* Apresentados pelo valor de mercado para fins de simples comparação com os precificados pelo custo de aquisição atualizado.
Os "Títulos Mantidos até o Vencimento", todos do Plano de Benefícios 1, encontram-se alocados em fundos de investimento exclusivos e na carteira própria. Do total de R$ 9.320.719 mil referentes a NTN-B, apontados no quadro acima, R$ 2.769.365 mil foram reclassificados em 29/12/2006 da categoria "Títulos para Negociação" para a categoria "Títulos Mantidos até o Vencimento", com base no preço de mercado, pelos seguintes motivos:
a) diminuir o impacto das variações de mercado;
b) melhor gerenciamento de risco da carteira de Renda Fixa, tendo em vista que a correção desses ativos ocorrerá na mesma proporção do passivo atuarial;
c) adequação da maturidade da carteira de Renda Fixa ao fluxo de caixa de longo prazo;
d) capacidade financeira da PREVI para manter esses títulos e valores mobiliários até o seu vencimento, conforme atestado pela Gerência de Atuária.
De acordo com a Resolução CGPC nº 15, de 23/08/2005, demonstramos abaixo os títulos públicos federais alienados em 2006 que estavam classificados na categoria "Títulos Mantidos até o Vencimento":
Justificativas:
a) as operações de alienação de Títulos Públicos Federais, classificados na categoria "títulos mantidos até o vencimento", foram realizadas simultaneamente à aquisição de novos títulos da mesma natureza, com prazo de vencimento superior e em montante superior ao dos títulos alienados, não descaracterizando a intenção da EFPC quando da classificação dos mesmos na referida categoria, de acordo com a Resolução CGPC nº 15, de 23/08/2005;
b) as operações de rolagem dos títulos já contabilizados pela curva de rendimento (alínea "a")
foram realizadas em leilão de permuta (troca) do Tesouro Nacional e foram justificadas pelos motivos abaixo:
elevada perspectiva de retorno com a operação, em relação aos cenários internos da PREVI e do mercado, relativos à evolução das taxas de juros nominais e reais;
mitigação do risco de reaplicação dos investimentos em Renda Fixa;
manutenção de fluxo de recebimento de cupons por um longo período de tempo, contribuindo para a administração do caixa da PREVI.