NOTAS EXPLICATIVAS 1.Contexto Operacional 2. Planos de Benef�cios 3. Apres. das Demonst. Cont�beis 4. Fato Relevante 5. Principais Pr�ticas Cont�beis 6. Realiz�vel - Progr. Previdencial 7. Realiz�vel - Progr. Investimentos 8. Renda Fixa 9. Renda Vari�vel 10. Invest. Imobili�rios 11. Oper. com Participantes 12. Invest. Plano PREVI Futuro 13. Invest.- Capec 14. Exig�vel Operacional 15. Exig�vel Contigencial
16. Exig�vel Atuarial 17. Provis�es Matem�ticas - Plano 1 18. Provis�es Matem�ticas - PREVI Futuro 19. Equil�brio T�cnico 20. Fundos 21. Demonstra��o de Resultados
EXIG�VEL OPERACIONAL
O grupo Passivo Exig�vel Operacional est� subdividido nos Programas Previdencial, Administrativo e de Investimentos, e registra as obriga��es decorrentes das opera��es da PREVI, com destaque para os registros no Programa Previdencial.
a) Contrato BB x PREVI - Grupo 67
No Programa Previdencial est�o contabilizadas as contribui��es amortizantes antecipadas previstas no contrato firmado pela PREVI e o Banco do Brasil em 24/12/1997, aditado em 09/02/1998, para custeio dos benef�cios de aposentadoria do grupo de funcion�rios do Banco com posse at� 14/04/1967 e que vierem a se aposentar ap�s essa data.
Em 31/12/2006, os valores relativos ao contrato BB x PREVI alcan�aram os seguintes montantes:
(1) Atualizadas pelo INPC mais 6% a.a.
(2) Vide itens 16 e 17 destas Notas (Provis�es Matem�ticas)
b) Paridade - Acordo 2006
Conforme explicitado no item 4 destas Notas (Fato Relevante - Balan�o Extraordin�rio), em cumprimento �s Cl�usulas Segunda e Quinta do Acordo de 02/05/2006, foi transferido da rubrica cont�bil Fundo Paridade - Patrocinadora BB - Liminar 13� Vara Federal para a rubrica cont�bil Contribui��es Amortizantes Antecipadas - Paridade - Acordo 2006, o valor de R$ 5.083.784 mil (posicionado em 30/11/2005) e, simultaneamente, essa rubrica foi debitada pelo valor de
R$ 2.856.529 mil, conforme Cl�usula Terceira, na qual o Banco do Brasil autorizou a utiliza��o desse montante para custeio das altera��es do Regulamento do Plano de Benef�cios 1. O valor remanescente, de R$ 2.227.255 mil, atualizado pelo �ndice atuarial desde dezembro de 2005, alcan�ou R$ 2.328.404 mil em maio de 2006.
Ap�s as contabiliza��es decorrentes do Acordo e de outros eventos relativos ao Grupo 67, ocorridas em maio de 2006, a rubrica Contribui��es Amortizantes Antecipadas - Paridade - Acordo 2006 apresentou a seguinte movimenta��o entre junho e dezembro de 2006:
"CAPA" - Contribui��es Amortizantes Patronais Antecipadas.