Composição da Diretoria e dos Conselhos em 2018

São três os órgãos estatutários de alta liderança responsáveis pela gestão e pela fiscalização das atividades da Previ.

• A Diretoria Executiva é composta por seis membros. Três (presidente, diretor de Investimentos e diretor de Participações) são indicados pelo Banco do Brasil e três (diretor de Seguridade, diretor de Planejamento e diretor de Administração) são eleitos pelos associados. A Diretoria Executiva cuida da administração geral e propõe e executa as diretrizes e políticas aprovadas pelo Conselho Deliberativo, além dos demais atos necessários à gestão. Os mandatos dos diretores são de quatro anos, com possibilidade de uma recondução consecutiva ou de várias não consecutivas e renovação de metade das cadeiras a cada dois anos.

1 Em substituição a Gueitiro Matsuo Genso, que renunciou em 11.07.2018
2 Em substituição a Marcus Martins Madureira, com mandato encerrado em 14.08.2018
3 Em substituição a Cecília Mendes Garcez Siqueira, com mandato encerrado em 31.05.2018

• O Conselho Deliberativo é o órgão máximo da administração da Previ, responsável pela definição da política geral de administração da Entidade e de seus planos de benefícios. Composto por seis membros titulares e respectivos suplentes. Três são eleitos pelos participantes e assistidos e outros três indicados pelo Banco do Brasil. Os mandatos dos conselheiros são de quatro anos, com possibilidade de uma recondução consecutiva ou de várias não consecutivas. Metade das vagas é renovada a cada dois anos.

1 Em substituição a Carlos Alberto Araújo Netto, com mandato encerrado em 31.05.2018.
2 Em substituição a Eduardo Cesar Pasa, com mandato encerrado em 31.05.2018.
3 Cargos vagos até 31.05.2018
4 Em substituição a Antonio José de Carvalho, com mandato encerrado em 31.05.2018.
5 Em substituição a José Bernardo de Medeiros Neto, que renunciou em 01.02.2018

• O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno que realiza a fiscalização da gestão administrativa e econômico-financeira da Previ. É formado por quatro membros efetivos e respectivos suplentes, dos quais dois são eleitos por participantes e assistidos, e dois indicados pelo Banco do Brasil. Metade das vagas é renovada a cada dois anos, sendo vedada a recondução.

1 Assumiu a presidência do Conselho Fiscal em 01.06.2018, em substituição ao então presidente Williams Francisco da Silva, que teve seu mandato encerrado em 31.05.2018.
2 Em substituição a Williams Francisco da Silva, com mandato encerrado em 31.05.2018.
3 Cargos vagos até 31.05.2018.
4 O Conselheiro Eslei José de Morais exerceu mandato como Conselheiro Fiscal suplente de 01.06.2016 a 31.05.2018, assumindo a titularidade em lugar de Rudinei dos Santos.
5 Em substituição a Eslei José de Morais, que assumiu a titularidade em 01.06.2018.
6 Em substituição a Adriano Meira Ricci, com mandato encerrado em 31.05.2018.

Outros dois órgãos – os Conselhos Consultivos do Plano 1 e do Previ Futuro, também compostos por integrantes eleitos e por membros indicados pelo Banco do Brasil, acompanham e formulam propostas sobre a gestão dos respectivos planos.

Eleições 2018 e renovação na liderança

A cada dois anos, o quadro de dirigentes da Previ é renovado por meio de eleições diretas. Metade dos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivos do Previ Futuro e do Plano 1 é eleita pelos participantes. As eleições de 2018 na Previ foram marcadas pela participação recorde dos associados. Ao todo, 118.102 pessoas, entre ativos, aposentados e pensionistas, exerceram seu direito de escolha. Foi o maior número de eleitores desde a instituição do modelo paritário.

Um dos fatores que contribuíram para o aumento da participação dos associados no processo eleitoral foi a abertura de dois novos canais para a votação: o App Previ e os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. Os dois canais de votação receberam cerca de 27% dos votos computados.

Márcio de Souza foi eleito para a Diretoria de Administração, em substituição a Cecília Mendes Garcez Siqueira, cujo mandato se encerrou em 31 de maio de 2018. Para a Diretoria de Planejamento foi eleita Paula Regina Goto. A Previc habilitou a diretora para o exercício do mandato, mas não para o desempenho da função de Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ). Enquanto os recursos cabíveis eram analisados pela Previc, o mandato do diretor de Planejamento Marcus Martins Madureira foi prorrogado.

Em resposta aos recursos, a Previc analisou a questão e registrou estar assegurado “o direito da ora recorrente ser declarada habilitada para o exercício do cargo de diretora de Planejamento”, apesar de reafirmar a não habilitação para o cargo de AETQ. Em 8 de agosto, a Previc notificou a Previ com a determinação de “no prazo de dez dias, indicar o novo responsável pela função de AETQ”. Considerando a determinação da Previc, a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo da Previ decidiram por unanimidade, em 14 de agosto, empossar Paula Goto na Diretoria de Planejamento. Para a função de AETQ foi indicado o diretor de Investimentos Marcus Moreira de Almeida, responsável pela gestão, alocação, supervisão e acompanhamento dos recursos garantidores da Entidade.

Cabe destacar que a Resolução CMN 4.661, publicada em maio de 2018, tirou das responsabilidades do AETQ a gestão de riscos, determinando a indicação de um administrador ou comitê para essa função. Essa mudança reforça a importância da segregação entre a gestão de riscos e a gestão, alocação, supervisão e acompanhamento dos investimentos. A Previ conta desde 1997 com uma diretoria responsável pelo controle de riscos (a Diretoria de Planejamento), que tem uma gerência executiva específica para esse fim. Assim, em atendimento à Resolução CMN 4.661, a diretora Paula Goto foi indicada como administradora responsável pela gestão de riscos.

No dia 12 de julho de 2018, o Conselho Deliberativo da Previ aprovou a indicação pelo Banco do Brasil de José Maurício Pereira Coelho como presidente da Entidade, em substituição a Gueitiro Matsuo Genso. Gueitiro exercia o cargo desde fevereiro de 2015 e foi indicado pelo BB para a vice-presidência de Distribuição de Varejo e Gestão de Pessoas. José Maurício ocupava o cargo de diretor-presidente da BB Seguridade antes de ser indicado à presidência da Previ.

Programa de Integridade GRI 102-17, 103 | 205

O Programa de Integridade da Previ reúne as iniciativas da Entidade voltadas à gestão da ética, da governança corporativa e da conformidade e inclui controles internos, definição de padrões de conduta, monitoramento de riscos e canal de denúncias, dentre outras medidas. As ações do Programa são reportadas e encaminhadas à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal. Além disso, o programa prevê maior envolvimento da Previ na indução de boas práticas de Integridade no mercado brasileiro. As ações estão distribuídas pelos seguintes pilares:

Em 2018, o Conselho Deliberativo aprovou a Política de Integridade, que estabelece diretrizes gerais e específicas sobre o relacionamento com a administração pública e as empresas privadas. O texto integral da Política pode ser consultado em http://www.previ.com.br/a-previ/normativos/. Ainda em 2018, foi concluída a revisão dos controles relacionados aos processos potencialmente suscetíveis à ocorrência de fraude e/ou corrupção. A revisão teve início em 2017 e foi concluída ao final de 2018. Foram revisados no total 91 processos, com 175 riscos avaliados. Em relação aos riscos de corrupção, anualmente os processos da Entidade são avaliados por meio de metodologia referenciada na estrutura integrada de gerenciamento de riscos corporativos publicada pelo Coso - Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (em tradução livre, Comitê das Organizações Patrocinadoras da Comissão Treadway). O Coso é uma organização sem fins lucrativos, dedicada a melhoria dos relatórios financeiros, sobretudo pela aplicação da ética e cumprimento dos controles internos. É patrocinado pelas cinco principais associações de classe de profissionais ligados à área financeira nos EUA.

Entre as demais evoluções registradas em 2018 sob o tema da integridade, destacou-se a criação de um Comitê de Auditoria, cujos membros tomaram posse em dezembro e que vai reforçar o cumprimento dos procedimentos internos de auditoria e fiscalização da gestão. O Comitê é um órgão vinculado diretamente ao Conselho Deliberativo e tem por finalidade assessorá-lo no exercício de suas funções. Sua implantação reflete um amadurecimento e também um aprimoramento das práticas de governança, gestão e controles internos. Vale lembrar que, em 2018, a Previ assinou um convênio com a auditoria interna do Banco do Brasil, que passará a participar do trabalho de fiscalização da gestão; e que, no papel de Entidade Sistemicamente Importante (ESI) para o sistema de previdência complementar, a Previ esteve sujeita à supervisão mais rígida da Previc, realizada por meio de reuniões periódicas entre representantes da Superintendência, diretores e conselheiros, e fiscalizações recorrentes.

De modo a reforçar a posição da Entidade como referência em boas práticas de governança no mercado de previdência complementar e reiterar seu papel como indutora dessas práticas, em 2018 foram realizados eventos que contaram com representantes de outras instituições e empresas. Destacaram-se os seguintes eventos:

• Seminário “Desafios e Perspectivas para os FIPs no Brasil”, realizado em fevereiro em parceria com Petros e Funcef, que debateu sobre a necessidade de aprimoramento e ajustes na estruturação, governança e legislação dos Fundos de Investimento em Participações (FIPs);
• Seminário de Políticas de Investimentos, em junho, em conjunto com Petros, Funcef e Valia, que reuniu diretores, técnicos e conselheiros da Previ, além de representantes de outros fundos de pensão e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), do Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) e do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp), com o objetivo de incentivar o debate sobre os desafios dos fundos de pensão em busca da rentabilidade para cumprir seus compromissos previdenciários;
• Seminário de Controles Internos, em novembro, com palestras sobre a nova Lei de Proteção de Dados Pessoais, Segurança da Informação, Programas de Integridade e Linhas de Defesa;
• Encontro de Advogados da Previ, que contou com palestras sobre o Programa de Integridade e sobre a atuação da Ouvidoria;
• Encontro de Sustentabilidade da Previ, promovido em parceria com o PRI – Princípios para o Investimento Responsável, para tratar sobre questões ambientais e sociais, governança corporativa, integridade e investimento responsável;
• Encontro Previ de Governança Corporativa, em outubro, que teve como tema o cenário permanente de transformações na economia e na sociedade, onde foi lançada a terceira edição do Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa da Previ. Na ocasião, foram abordados diversos aspectos da governança corporativa, refletidos nos cinco pilares do novo Código de Governança da Previ: Integridade, Sustentabilidade, Transparência, Direitos dos Acionistas e Órgãos de Controle. A nova versão considerou as recomendações do Código Brasileiro de Governança Corporativa para Companhias Abertas e as recentes mudanças nas normas e regulamentações pertinentes ao tema, bem como a evolução nas práticas de governança da própria Previ desde 2012, quando foi feita a última revisão no documento.

Comunicação e treinamento em políticas e procedimentos de combate à corrupção GRI 205-2

A Previ disponibiliza em seu Portal de Educação um conjunto de treinamentos chamado Trilha Ética, composto por sete cursos que abrangem conhecimentos e reflexões como normas de conduta, Lei Anticorrupção, diversidade, ética e integridade. Os cursos estão disponíveis para todos os funcionários cedidos e do quadro próprio. No ano de 2018, mais 13 funcionários finalizaram o curso Lei Anticorrupção, totalizando 557 funcionários treinados neste curso quando observados os anos de 2017 e 2018.

Ainda em relação ao tema de combate à corrupção, 59 funcionários da Previ participaram do Seminário de Política de Investimentos, promovido em junho de 2018, que contemplou o lançamento do Guia de Melhores Práticas de ASGI em Investimentos (que incentiva outras entidades a incorporarem critérios como o de Integridade nas decisões de investimentos). Já no mês de novembro de 2018, 162 funcionários da Previ participaram do Seminário de Controles Internos, realizado pela própria Entidade, que contemplou palestras sobre Programas de Integridade e outros temas. No painel "Integridade - desafios das empresas", houve o debate das ações coletivas de integridade e melhores práticas adotadas pelas empresas. No total, 234 funcionários da Previ foram comunicados e treinados sobre o tema “combate à corrupção” durante o ano de 2018.

Além disso, todos os fornecedores da Previ, por força de cláusulas contratuais, devem observar o Código de Ética e a Política de Integridade da Entidade, além da Lei Anticorrupção.

Empregados que foram comunicados e treinados em políticas e procedimentos anticorrupção, por região

* A redução no número de treinados se deve ao fato de que os funcionários treinados em 2017 não passaram novamente pela capacitação em 2018. Assim, apenas as pessoas não treinadas em 2017 cumpriram a carga horária em 2018.

Número total e percentual de empregados aos quais foram comunicados e que receberam treinamento sobre as políticas e procedimentos anticorrupção adotados pela organização, por categoria funcional

* A redução no número de treinados se deve ao fato de que os funcionários treinados em 2017 não passaram novamente pela capacitação em 2018. Assim, apenas as pessoas não treinadas em 2017 cumpriram a carga horária em 2018.

Direitos humanos GRI 103 | 412

A Previ incentiva a defesa dos direitos humanos e se posiciona contra qualquer tipo de discriminação. O Código de Ética e o Guia de Conduta da Entidade orientam sobre a adoção de uma postura contrária a qualquer tipo de discriminação de gênero e raça. O Comitê de Ética (formado por um membro titular e um suplente do quadro de funcionários efetivos e em exercício indicados por cada Diretoria da Previ e um funcionário e um suplente, como representantes dos funcionários da Previ, eleitos pelo quadro de funcionários efetivos e em exercício) está disponível para receber qualquer manifestação de dúvidas, conflitos ou dilemas, sugestões e críticas, de forma a proporcionar debates, ações educativas e propostas de novas soluções para o aprimoramento contínuo do tema.

No relacionamento com os fornecedores, os contratos firmados contêm cláusulas sobre a promoção da equidade de gênero, combate ao trabalho infantil e à discriminação de qualquer natureza. A gerência responsável por compras e contratações realiza pesquisas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP),no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Portal do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) para detectar fornecedores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de trabalho escravo. Dois cursos específicos sobre direitos humanos ("Diversidade nas Organizações" e "Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual") foram disponibilizados aos funcionários em 2018, com carga horária de duas horas cada um. Ambos fazem parte da Trilha Ética do Portal de Educação da Previ.