Se o ano de 2009 pudesse ser resumido em uma palavra, ela seria “recuperação”. Depois das perdas significativas ocorridas em 2008 em função da crise econômica mundial, e de cenários sem muita clareza nos meses iniciais, 2009 deslanchou e surpreendeu favoravelmente. A rentabilidade do plano ficou em 28,25%, muito acima da meta atuarial de 10,10%.

O superávit, que havia diminuído no ano passado, voltou a crescer e agora acumula R$ 44,2 bilhões. Se esse montante ainda não voltou ao patamar pré-crise, quando atingiu R$ 52,9 bilhões, ele cresceu R$ 17,9 bilhões apenas em 2009. Considerando que nesses dois anos, o Plano 1 pagou aproximadamente R$ 12 bilhões em benefícios, pode-se concluir que os resultados são excelentes. Para os participantes, representa solidez e segurança para arcar com o pagamento de benefícios e pensões por vários anos. É sempre bom lembrar que o plano desembolsa anualmente cerca de R$ 5,88 bilhões pagos a mais de 87 mil aposentados e pensionistas.

 

 

O plano fechou o ano com patrimônio de R$ 140,785 bilhões. Houve, portanto, recuperação das perdas sofridas em 2008 com a crise econômica mundial, quando o patrimônio foi de R$ 115,458 bilhões. Caso a comparação seja feita com 2007, quando o patrimônio ficou em R$ 137,128 bilhões, verifica-se que a recuperação superou os níveis pré-crise e o patrimônio está maior do que antes.

Os investimentos geraram R$ 31,7 bilhões, resultado de um excelente desempenho dos ativos de renda variável.

As Provisões Matemáticas aumentaram R$ 6,8 bilhões, significando que os compromissos com pagamento permanente de benefícios cresceram nesse mesmo montante. Esse valor já considera a redução da taxa de juros de 5,5% e a mudança da tábua atuarial para AT-2000, fatores que responderam por R$ 2,5 bilhões do aumento citado.

Durante o ano foram destinados R$ 154,99 milhões de recursos para o Programa Administrativo (os 5% de taxa de carregamento sobre as contribuições e o ressarcimento dos custos administrativos do Programa de Investimentos) que correspondem a 0,11% do Ativo Total.

 

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(1) Fundo FIDC PIPS, Operações Compromissadas e Confissão de Dívida
(2) A partir de janeiro/09 os ativos de renda variável que estavam alocados no segmento de renda fixa passaram a ser contabilizados em Renda Variável formando a base de cálculo para o plano de enquadramento.

 

 

O resultado do exercício foi positivo em R$ 17,89 bilhões, como demonstra a tabela a seguir:

 

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(1) O valor da rubrica Contribuições é composto essencialmente pelas contribuições normais, com recursos provenientes do Fundo de Contribuições, e por recursos advindos da Conta Capa Grupo pré-1967, para custeio dos benefícios desse grupo, que são de responsabilidade do Banco.
(2) O montante das Provisões Matemáticas é calculado com base nas premissas atuariais do plano, que incluem reajuste de benefícios, crescimento salarial, tábuas biométricas, taxa real de juros, taxa de administração, entre outras.

 

 

 

O Plano 1 fechou o ano com rentabilidade de 28,25%, bem superior à meta atuarial de 10,10%.

 

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A rentabilidade do segmento de renda variável do plano, que foi de 39,51%, apresenta-se descolada dos índices de referência da Bolsa (Ibovespa e IBrX-50). A razão disso é que a carteira de Participações se valorizou em apenas 5,49% no ano. É nessa carteira que estão os principais ativos da PREVI. Ela representa 53,43% do segmento de RV e 83,32% de seu patrimônio é formado pelos ativos Litel (Vale), Neoenergia, 521 Participações e Invepar.

Esses ativos são avaliados pelo critério de valor econômico, com uso de premissas conservadoras, e por isso tiveram pouca valorização em 2009. Por outro lado, em 2008 (quando houve a crise econômica mundial), enquanto o Ibovespa perdeu 41,22%, esses ativos ajudaram a evitar desvalorização semelhante para o plano, que sofreu perda de 11,49% naquele ano.

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Os ativos em renda variável representam 63,9% dos investimentos do Plano 1. A nova regulamentação do setor, atualizada pela Resolução nº 3.792, do Conselho Monetário Nacional (CMN) permite alocação de até 70% dos recursos garantidores do plano em renda variável. Embora a PREVI esteja agora enquadrada no macrolimite, há desenquadramentos por ativos.

Com o cenário de redução da taxa básica da economia (Selic), foi preciso buscar alternativas que oferecessem rentabilidades capazes de fazer frente aos crescentes compromissos previdenciários do Plano 1.

A rentabilidade do segmento em 2009 foi de 39,51%. O ano começou mantendo a alta volatilidade do ano anterior, com acentuada aversão ao risco. Era muito difícil para os analistas conseguir prever como seria o comportamento do mercado ao longo do ano. No entanto, de maneira até certo ponto surpreendente, o Brasil deu mostras de força e estabilidade inéditas e o mercado de ações refletiu esse fato. O volume de negócios retornou aos níveis anteriores à crise e recuperou em grande parte as perdas de 2008. O Ibovespa atingiu 68.588 pontos, com variação acumulada de 82,66%, enquanto o IBrX-50 foi a 9.562 pontos, com variação de 72,41% em 2009.

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ALL - Conversão de debêntures em ações.
Perdigão - Oferta pública de ações.

 

 

A venda de ações totalizou R$ 3,674 bilhões e as operações mais vultosas envolveram papéis da Vale, Invitel, Brasil Telecom Participações, Ambev, Souza Cruz e Ultrapar. Estas, reunidas, representaram 75% das vendas. Já as compras e subscrições somaram R$ 1,268 bilhão, tendo como destaques a subscrição de R$ 941,8 milhões em papéis da BRF Foods (ex-Perdigão), a integralização de recursos na Invepar e a conversão de debêntures por ações da empresa ALL América Latina Logística, no valor de R$ 50,3 milhões.

 

O Plano 1 recebeu em dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) R$ 2,69 bilhões. Os principais pagadores foram as instituições financeiras, o setor de energia elétrica, mineração (Vale) e petróleo (Petrobras).

Em 2008, o Plano 1 recebeu R$ 3,092 bilhões relativos a dividendos e JCP. Houve redução na distribuição de dividendos, principalmente pelo fato de a distribuição da Vale ter caído de R$ 874 milhões (em 2008) para R$ 395 milhões (em 2009) devido à queda do resultado da empresa no ano passado.

A carteira, que reúne as empresas nas quais a PREVI participa do bloco de controle, é a maior do segmento de renda variável, com ativos que totalizam R$ 47,8 bilhões.

O aumento de capital da Invepar teve por objetivo regular a entrada dos novos sócios Petros e Funcef, bem como assegurar recursos necessários para expansão dos negócios da empresa. A integralização da PREVI foi realizada através da alienação da participação no Metrô Rio. Com o ingresso dos novos acionistas, a participação da PREVI foi diluída de 83% para 51,38% e em dezembro de 2009 a reavaliação econômica dessa participação resultou no valor de R$ 1,12 bilhão, com rentabilidade de 326,81%.

Este ano também houve a incorporação da Sadia pela Perdigão com a criação da empresa BRF – Brasil Foods. Essa migração de papéis ocorreu ao longo do segundo semestre na carteira do Plano 1, até culminar com a transferência total dos papéis da Perdigão para a nova ação BRF Foods em dezembro de 2009.

A carteira Mercado soma ativos no valor de R$ 37 bilhões e é formada por ações que compõem o índice IBrX-50. Atingiu a valorização de 92,12%, superando o índice de referência. Essa rentabilidade foi influenciada extraordinariamente pela transferência das ações da CPFL para essa carteira. Sem o efeito dessa transferência a rentabilidade seria de 76,34%, mais próxima dos índices de referência do mercado.

A carteira Gestão Especial é composta de ações de empresas que não estão no índice IBrX-50 nem representam participações estratégicas. Em geral são participações menores que merecem atenção especial para a busca de valorização e liquidez. Essa carteira fechou o ano com patrimônio de R$ 4,5 bilhões, e obteve a rentabilidade de 51,79%.

 

Esta carteira é formada por cotas de fundos de investimento. Conhecidos como capital empreendedor, private equity ou venture capital, são fundos normalmente estruturados na forma de um “condomínio fechado de investidores” que financiam empresas com alto potencial de rentabilidade e crescimento.

A PREVI participa de alguns fundos de private equity e venture capital, voltados para áreas de negócios que apresentam potencial de desenvolvimento, como infraestrutura, logística e inovação.

Ao final de 2009, a Carteira Terceirizada era formada pelos seguintes fundos:

 

 

A Carteira Terceirizada representa menos que 0,2% do segmento de renda variável. Essa carteira teve uma rentabilidade negativa de 5,81%, o que é normal para esse tipo de investimento em sua fase inicial. O que ocorre é que nos primeiros anos de cada fundo são realizados investimentos em empresas e projetos e a valorização dos mesmos só acontece quando a participação é vendida ou a empresa abre seu capital na Bolsa.

 

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A rentabilidade do segmento de renda fixa no ano de 2009 foi de 12,91%, representando 130,01% da Taxa Média Selic (TMS), que foi 9,93%. A rentabilidade também superou a meta atuarial de 10,10%.

 

Entre os ativos que compõem o segmento de renda fixa há predominância das NTN-Bs com 64,9% do total aplicado em RF, distribuídas entre as carteiras “Mantidos até o Vencimento” com 50,6% e “Para Negociação” com 14,3%.

 

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A carteira Títulos Públicos para Negociação apresentou rentabilidade acumulada em 2009 de 13,02%, basicamente influenciada pelas NTN-Bs, que representam 37,47% da carteira e as LFTs com 33,87%. O IMA-B apresentou desempenho de 18,95% e a TMS de 9,93% – índices de referência para os papéis NTN-Bs e LFTs.

 

Tendo em vista que a maior parte das NTN-Bs se encontra na carteira Mantidos até o Vencimento, que são corrigidas pela curva de juros do papel, tais títulos não acompanharam as flutuações dos títulos NTN-Bs marcados a preço de mercado, que é refletido pelo IMA (Índice Mercado Andima). Diante disso, a carteira Mantidos até o Vencimento apresentou rentabilidade acumulada no período de 12,09%, inferior ao IMA-B.

Com relação à alocação por vencimento dos ativos NTN-Bs, que compõem a carteira Títulos Mantidos até o Vencimento ocorreu uma mudança do perfil de prazo de vencimento dos títulos no período compreendido entre dez/2008 e dez/2009. Em dez/2008, as NTN-Bs com vencimento compreendido entre os anos de 2020 e 2045 eram de 18,64% do total de NTN-B da carteira, enquanto em dez/2009, para o mesmo período, a alocação é de 44,53% refletindo um alongamento dos prazos de vencimentos dos referidos títulos.

Em relação às aplicações em títulos privados, o Plano 1 encerrou o ano de 2009 com R$ 1,459 bilhão em debêntures, R$ 1,164 bilhão em depósitos a prazo, R$ 43,48 milhões em Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE), R$ 25,98 milhões em Notas do IFC e R$ 4,75 milhões no FIDC Chemical IV.

O ativo Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE) foi criado pela Resolução nº 3.692/09 do Conselho Monetário Nacional e começou a ser adquirido pelo Plano 1 em abril de 2009.

Outro fato a se ressaltar é a aquisição de CDBs subordinados no valor total de R$ 640 milhões, com taxas de 115% do CDI e IPCA + 8,65%. Esses CDBs têm como principal característica o prazo mais alongado. Essa foi a primeira aquisição desse tipo pela PREVI.

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O segmento imobiliário apresentou rentabilidade de 24,42%, superior ao atuarial de 10,10%, em 13,01%, e também ficou acima da rentabilidade da Renda Fixa (12,91%). As receitas líquidas influenciaram fortemente o resultado. No ano de 2009, essas receitas (R$ 307,431 milhões) tiveram crescimento de 26,38% em relação ao ano de 2008 (R$ 243,257 milhões), alcançando uma rentabilidade acumulada de 9,35%. As receitas líquidas dos shopping centers tiveram incremento de 10,45% em relação ao ano anterior.

 

 

Houve reavaliação de 49 imóveis, correspondendo a 73,83% do total da carteira Imobiliária. Destacam-se no primeiro semestre, o ativo NorteShopping (inclusive 1ª Expansão), que foi reavaliado, com variação de mercado no valor de R$ 92,054 milhões (variação contábil, que considera a depreciação, R$ 96,774 milhões), e rentabilidade no ano de 109,94% e o ativo Shopping Metrô Tatuapé (SP), com variação de mercado no valor de R$ 56,960 milhões (variação contábil de R$ 66,672 milhões), e rentabilidade de 56,08% no ano.

No segundo semestre, destacam-se as reavaliações do Shopping Barra (BA) com variação de mercado no valor de R$ 22,595 milhões (variação contábil de R$ 24,559 milhões) e rentabilidade de 91,03% no ano e do Birmann 21 (SP), com variação de merca do no valor de R$ 33,208 milhões (variação contábil de R$ 36,322 milhões) e rentabilidade de 27,81% no ano.

Ao longo do ano foram vendidos 12 imóveis totalizando R$ 195,296 milhões. Entre eles, destaca-se o hotel localizado em Copacabana, Rio de Janeiro.

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A carteira de empréstimos simples do Plano 1 encerrou o ano com o montante de R$ 2,081 bilhões concedidos a participantes, o que corresponde a 65.581 contratos ativos.

A rentabilidade no período foi de 10,63% e a meta atuarial foi de 10,10%.

 

A rentabilidade das carteiras de financiamento imobiliário do Plano 1 foi de 10,44% e a meta atuarial foi de 10,10%.

A carteira encerrou o ano com montante de R$ 2,8 bilhões concedidos a participantes, o que corresponde a 28.594 contratos ativos. Destes, 3.155 se referem a operações liberadas a partir da reabertura da carteira em 2007, perfazendo R$ 390 milhões e representando 13,80% do volume financeiro total.

Somente em 2009 foram contratadas 748 novas operações e liberados R$ 102 milhões, o que corresponde à média de R$ 136,46 mil por financiamento no ano.

 

Todos os 9.237 participantes que manifestaram interesse em financiar a casa própria receberam a carta de convocação em 2009, inclusive os casos de segundo financiamento.

 

 

Em 2009 foram liquidados 1.310 contratos, seja com recursos próprios dos participantes, do Fundo de Garantia (FGTS) ou da linha de crédito do Empréstimo Simples – ES Finimob, resultando no retorno de recursos da ordem de R$ 62,3 milhões.

O convênio com a Caixa Econômica Federal que permite o uso do FGTS para quitação dos financiamentos imobiliários, vigente até julho de 2010, permitiu a liquidação de 39 contratos, num total de R$ 2,5 milhões.

O ES Finimob é uma linha de crédito destinada a complementar recursos próprios ou do FGTS na liquidação antecipada dos contratos de financiamento imobiliário. Em 2009, 96 mutuários se beneficiaram dessa linha de crédito para liquidar seus financiamentos.

 

 

De abril até o final de outubro de 2009, os mutuários das carteiras com contratos tipos PCE (firmados entre os anos de 1989 e 1995) e GT I – Adesão (contratos do tipo PCE repactuados entre outubro de 1998 e maio de 2001) tiveram nova oportunidade para ajustar seus contratos pelas mesmas premissas do Projeto Nova Carim, oferecidas em 2003 e 2005. De um público-alvo de aproximadamente 3 mil mutuários, 487 optaram pelo ajuste contratual e 453 liquidaram antecipadamente seus contratos, aproveitando as vantagens de descontos de, no mínimo, 15%.

 

 

Os debates sobre utilização do superávit do Plano 1 apurado no fechamento dos exercícios de 2007 e de 2008 permaneceram suspensos, em função das pendências judiciais envolvendo a Resolução nº 26, publicada em 2008, pela Secretaria de Previdência Complementar, e também pelo impacto da crise econômica que provocou forte instabilidade nos resultados de 2008.

Do ponto de vista econômico, é possível retomar os debates, mas as discussões deverão levar em conta o ambiente regulatório. Além da análise técnica e jurídica, o processo tem várias etapas formais e legais até que se possa efetivamente dar uma destinação ao superávit.

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O Plano 1 pagou em 2009 R$ 5,884 bilhões a 87.460 aposentados e pensionistas. O pagamento de benefícios é suportado pelas receitas vindas dos rendimentos de aplicações, recebimento de aluguéis, dividendos, juros de títulos e venda de ativos.

Esse montante de desembolso, naturalmente, só tende a crescer. A idade média do participante do Plano 1 na ativa é de 47 anos, com tempo médio de filiação de 24,5 anos. No decorrer dos próximos 15 anos, todos os cerca de 34 mil participantes ativos reunirão as condições necessárias para a aposentadoria.

 

 

 

* Benefício Proporcional Diferido (BPD)

 

 

 

 

* A quantidade de pensões pagas espelha os grupos familiares, obedecendo aos critérios de concessão do INSS
(cada número de benefício do INSS corresponde a uma matrícula PREVI). Não se trata da quantidade de herdeiros recebendo pensão, pois em um único grupo familiar pode existir mais de um herdeiro (ex.: viúva e dois filhos menores = uma única matrícula).