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No âmbito da governança corporativa, a militância da PREVI estabeleceu um padrão que se tornou uma espécie de selo de qualidade reconhecido pelo mercado. A atuação firme tem como objetivo a parceria na busca de melhores práticas de governança corporativa e na identificação de sinergias entre as empresas, a fim de maximizar a criação de valor para acionistas, fortalecer os vínculos entre acionistas e conselhos, e promover o crescimento econômico da sociedade.
A PREVI lançou, em outubro, o Código PREVI de melhores práticas de governança corporativa em empreendimentos de base imobiliária. O código traz alguns dos princípios que regem a boa governança nas empresas: transparência, clareza e precisão nas prestações de contas, tratamento equânime de todos os coproprietários, além da aplicação de práticas de responsabilidade socioambiental na gestão dos imóveis. O código pode servir de base para uma regulamentação específica para o setor de imóveis, que vem crescendo muito nos últimos anos. É o segundo código lançado pela PREVI. O primeiro, publicado em 2008, é voltado para a governança em empresas.
CÓdigo de regulaÇÃO e melhores prÁticas para o mercado
A PREVI participou da elaboração de documento encaminhado à ABVCAP/Anbid, com sugestões de alterações no código de regulação no que se refere à governança dos fundos, com o objetivo de promover a padronização de práticas das instituições participantes desse mercado, relacionadas à constituição e ao funcionamento de fundos de investimentos, em linha com as principais referências brasileiras e internacionais de private equity e venture capital. Trata-se do primeiro código de regulação privada desenvolvido por duas associações de mercado.
A PREVI também enviou contribuições às audiências públicas realizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), visando disseminar e aprimorar boas práticas de governança no mercado brasileiro.
Costa do SauÍpe
Em 2009 foram adotadas várias medidas no complexo, visando à melhoria do desempenho financeiro. Houve mudanças na gestão da Sauípe S/A, que passou a assumir diretamente as unidades antes operadas pelas
redes Marriot, Accor e Pestana. Entre diversas novas iniciativas para elevar o desempenho dos hotéis, foram lançados pacotes promocionais exclusivos para funcionários e aposentados do BB.
Em termos de valor, a Vale é o principal ativo da carteira da PREVI. A participação na companhia está avaliada em R$ 31,08 bilhões.
A PREVI acompanha de perto o desempenho da Vale que, no ano de 2009, teve lucro de R$ 10,2 bilhões. O resultado foi 51,8% inferior ao apresentado no ano anterior. A queda se explica pelos efeitos da crise global, que provocou recuo no preço do minério de ferro e reduziu o volume de exportações. O resultado, no entanto, ficou dentro da expectativa dos analistas de mercado e a recuperação da economia mundial, particularmente da China, em 2010, tem provocado forte recuperação do valor da empresa.
Neoenergia
A Neoenergia inaugurou a usina hidrelétrica Baguari (MG), em parceria com a Cemig e Furnas, e as pequenas centrais hidrelétricas Pirapetinga e Pedra do Garrafão, entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. O grupo Neoenergia e a Fundação Banco do Brasil (FBB) assinaram parceria para doação de lâmpadas fluorescentes e novas geladeiras. Com a parceria, a Fundação e o grupo Neoenergia querem estender ações de eficiência energética às comunidades atendidas pela Fundação em Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte.
CPFL
A CPFL obteve sucesso no leilão de energia eólica realizado em dezembro, vendendo 188MW de potência que havia ofertado. Neste ano, adquiriu 51% da participação da Epasa, proprietária de duas termoelétricas na Paraíba, representando uma potência de 173MW.
Está prevista a entrada em operação da primeira unidade Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó (SC) em 2010. Foz do Chapecó, Epasa, os parques eólicos e biomassa agregarão à CPFL mais de 800MW de potência, tornando-a a segunda maior geradora privada do Brasil, com potência superior a 2.600MW.
A companhia consolidou a reestruturação corporativa, operacional e financeira iniciada em dezembro de 2006. O forte endividamento da holding foi praticamente eliminado.
Em 2009, o processo de saneamento continuou, com a reestruturação societária e tratamento de pendências tributárias. A controlada Caraíba obteve incentivo fiscal de ICMS junto ao governo do estado da Bahia (Programa Desenvolve). A Paranapanema vem trabalhando para efetivar a migração do Nível 1 para o Novo Mercado da Bovespa, onde ficam as empresas com melhor nível de governança da Bolsa.
Após todo esse processo, que envolveu conversão de dívidas e venda de ativos, a participação da PREVI foi reduzida de 49,08% para 24,06%, mas em função da valorização da empresa houve ganhos expressivos.
Conselheiros participam de Encontro Anual e chats
Com o intuito de reciclar conhecimentos e de promover o intercâmbio de experiências, a PREVI realizou, em agosto, na Costa do Sauípe, o 10º Encontro de Conselheiros, com o tema “Os desafios da gestão de riscos diante da crise mundial”.
Para manter em pauta assuntos relevantes no âmbito da governança corporativa foram realizadas, ao longo do ano, oito sessões de chat (sala virtual para conversas on-line) para os conselheiros eleitos pela PREVI em suas empresas. Ainda dentro do programa de desenvolvimento dos conselheiros, foi oferecido o curso “Estrutura e análise de demonstrações contábeis”.
A PREVI indicou 176 candidatos para atuação nos conselhos de administração e fiscal das empresas participadas, e obteve êxito na eleição de 159 conselheiros.
ParticipaÇÕes em assembleias
A PREVI participou de 60 assembleias, sempre incentivando as empresas para que adotem as melhores práticas de governança corporativa, privilegiando a transparência e o compromisso com a fiscalização por parte dos acionistas minoritários.
PREVI incentiva mais empresas a adotar manual de participaÇÃo em assembleias
Entre outras empresas que passaram a adotar o procedimento, o Bradesco divulgou seu proxy statement (ou seja, o Manual para participação de acionistas nas assembleias gerais extraordinária e ordinária) ao convocar a AGO de 10/3/2009. O mesmo foi feito pela Weg S.A. para suas assembleias, realizadas em 6/4/2009. Cabe destacar o ativismo da PREVI no incentivo à adoção de tais práticas pelas empresas participadas.
Conselheiro fiscal na Souza Cruz
Após cinco anos de tentativas e recursos junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a PREVI obteve êxito na instalação do conselho fiscal e, pela primeira vez, um membro do conselho e respectivo suplente foram eleitos com nosso apoio institucional. O resultado coroa uma longa campanha que levou a CVM a reconhecer e transformar em norma o direito de acionistas minoritários requererem e assegurarem a instalação de conselho fiscal nas companhias.
