3. Plano de Benefícios PREVI Futuro 3.1 Base de dados

3.1.1 A PREVI dispõe de cadastro próprio de participantes do Plano de Benefícios PREVI Futuro integrado aos demais sistemas de informações da Entidade. Para formação desse cadastro recebemos informações financeiras e não-financeiras (dados pessoais e funcionais) do Banco do Brasil e da base de dados disponível. Os dados são criteriosamente tratados, submetidos a filtros de consistência e confiabilidade.

3.1.2 A base de dados do cadastro utilizada para a avaliação atuarial do Plano de Benefícios PREVI Futuro é de dezembro de 2008. A síntese do cadastro apresenta os seguintes números para os participantes ativos, assistidos e pensionistas:

3.2 Plano de Benefícios

3.2.1 Em consequência da Resolução CGPC nº 16, de 22/11/2005, e da Instrução Normativa SPC nº 9, de 17/01/2006, o Plano de Benefícios PREVI Futuro está definido como de Contribuição Variável, sendo composto da Parte I, delineada na modalidade benefício definido, contemplando os seguintes benefícios estabelecidos no Regulamento:

  • • Complemento de Aposentadoria por Invalidez;
  • • Complemento de Pensão por Morte.

3.2.2 A Parte II, delineada na modalidade contribuição variável, apresenta os seguintes benefícios definidos no Regulamento:

  • • Renda Mensal de Aposentadoria;
  • • Renda Mensal de Aposentadoria Antecipada;
  • • Renda Mensal de Pensão por Morte.
3.3 Metodologia de cálculo e premissas atuariais

3.3.1 O Plano de Benefícios PREVI Futuro é avaliado de acordo com o regime de capitalização para todos os benefícios de pagamento em prestações que sejam programadas e continuadas. Incluem-se neste tipo as aposentadorias normais e antecipadas.

3.3.2 Para a Parte I, adotou-se o método agregado para cálculo dos encargos de invalidez e pensão por morte. Para a Parte II, é utilizado o princípio de acumulação financeira dos ativos para geração de renda mensal de aposentadoria ou renda mensal de aposentadoria antecipada.

3.3.3 As premissas utilizadas na reavaliação atuarial de dezembro de 2008 para o exercício de 2009 foram aprovadas pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo. As premissas aprovadas foram as seguintes:

3.3.4 Ao compararmos as premissas atuais com as premissas do ano anterior, verificamos que houve alteração naquelas relativas à capacidade salarial e à taxa de crescimento salarial. O fator de capacidade foi reduzido de 98,053% para 97,972% em decorrência da mudança de cenário para a taxa de inflação de longo prazo.

3.3.5 A taxa de crescimento salarial, que reflete a projeção dos salários dos participantes em atividade quando da entrada em benefício, foi alterada de 3,3044% para 3,4337%, conforme parecer elaborado pela patrocinadora.

3.4 Situação financeiro-atuarial

3.4.1 A avaliação atuarial dos compromissos previdenciais assumidos pelo plano em 31/12/2008 e a do seu Ativo Líquido apresentaram os seguintes resultados:

3.4.2 Os Fundos Previdenciais relacionados abaixo foram criados em outubro de 2006 após ajustes em processos e sistemas, e neles foram alocados os valores apropriados. São eles:

  • • Fundo de Cotas Resguardadas: relativo a recursos que não possuem destinação especificada no atual regulamento, por exemplo, referente a participantes que se desligaram do Plano e romperam o vínculo empregatício, permanecendo com a parte patronal relativa à Parte II no Plano por não haver destinação no regulamento vigente. Existem ainda recursos relacionados a valores de resgate das contribuições pessoais de participantes que se desligaram do Plano, mas não romperam o vínculo empregatício.
  • • Fundo de Cobertura de Risco para Reingresso de Ex-Participantes: relativo a valores necessários para recompor o saldo patronal da Parte II de participantes que se desligaram do Plano, mas mantiveram o vínculo empregatício, portanto, podem retornar a ele, tendo tal direito reconhecido pelo regulamento do Plano.
  • • Fundo de Gestão de Risco: constituído para fazer frente a oscilações de compromissos e ajustes operacionais do Plano. O saldo deste fundo foi reduzido em R$ 8.244.794,38 para cobrir o déficit técnico apurado em 31/12/2008.

3.4.3 Existe ainda o Fundo de Cobertura de Oscilação de Risco, constituído em dezembro de 2005, com o objetivo de ser utilizado quando houver a redução do valor da Parcela PREVI – PP.

3.4.4 Houve significativa variação do resultado técnico no decorrer do exercício em função do desempenho negativo dos ativos de Renda Variável no final de 2008. Tal fato impactou negativamente o resultado técnico relativo à Parte I, sendo necessário o aporte do Fundo de Gestão de Risco, conforme mencionado no item 3.4.2, para equacionamento do déficit acumulado no Plano em dezembro de 2008.

3.4.5 Ilustramos a seguir a evolução das Provisões Matemáticas e do Ativo Líquido do Plano nos últimos três exercícios:

3.5 Plano de Custeio

3.5.1 O Plano de Custeio determina o nível de contribuições necessárias ao financiamento dos benefícios do plano de acordo com o regime financeiro e o método de financiamento, de tal forma que sejam mantidos o equilíbrio e a solvência do plano.

3.5.2 O Plano de Benefícios PREVI Futuro é custeado pelas contribuições mensais e anuais de participantes e da patrocinadora relacionadas na Tabela L.

3.6 Considerações adicionais

3.6.1 Anteriormente à reversão do Fundo de Gestão de Risco, a apuração do resultado do Plano em 31/12/2008 apontou um déficit técnico de R$ 8.244.794,38. Dois fatores influenciaram fortemente este resultado: a variação negativa da rentabilidade do Plano de –2,60% em 2008 e o aumento dos salários acima da projeção prevista em dezembro de 2007, conjugado pelo aumento da premissa de crescimento salarial que passou de 3,3044% para 3,4337%. Dado o caráter conjuntural destes fatores, foi utilizado o saldo do Fundo de Gestão de Risco para cobertura do déficit técnico.

3.6.2 O número de ativos avaliados no cálculo atuarial passou de 43.624 (dezembro/2007) para 50.376 (dezembro/2008), representando um incremento de 15% decorrente do significativo número de adesões ao Plano de funcionários que tomaram posse no Banco do Brasil ao longo de 2008. A inclusão desse novo grupo de participantes formado, em média, por pessoas jovens com salário no início da carreira, impactou positivamente o resultado do Plano.

3.7 Conclusão

3.7.1 Os resultados apurados para as Reservas Matemáticas após os ajustes efetuados para garantia da cobertura dos compromissos assumidos pelo Plano permitiram restabelecer o equilíbrio técnico do Plano.

3.7.2 Avaliamos como satisfatória a manutenção do atual Plano de Custeio para preservar o seu equilíbrio, de modo a garantir aos participantes em atividade do Plano de Benefícios PREVI Futuro aposentadoria com um benefício compatível com sua remuneração.

3.7.3 Sugerimos que seja realizado o estudo para a redução da Parcela PREVI no exercício de 2009, utilizando recursos do Fundo de Cobertura de Oscilação de Risco para fazer frente à elevação do passivo atuarial.