Notas explicativas
14. Exigível Operacional
O grupo Passivo Exigível Operacional está subdividido nos Programas Previdencial, Administrativo e de Investimentos, e registra as obrigações decorrentes das operações da PREVI , com destaque para os registros no Programa Previdencial.
a) Contrato BB x PREVI – Grupo 67 – Tábua de Mortalidade AT-83 e Alinhamento Contábil
No Programa Previdencial estão contabilizadas as contribuições amortizantes antecipadas PREVIstas no contrato firmado pelo Banco do Brasil e PREVI em 24/12/1997, aditado em 09/02/1998, para custeio dos benefícios dos funcionários do Banco aposentados e aqueles que vierem a se aposentar, com posse até 14/04/1967.
Com a implantação da Tábua de Mortalidade AT-83, saindo da GAM-71, passando pela GAM-83, amortizada 2º ano (parte incontroversa), houve acréscimo no compromisso do Banco com o pagamento de benefícios relativos ao pessoal admitido até 14/04/1967, de R$ 1.874.641 mil. Tal importância, acrescida dos valores relativos às diferenças mensais entre as rubricas “Contribuições Amortizantes Antecipadas” e “Provisões Matemáticas a Constituir” ocorridas no decorrer do exercício de 2006, no montante de R$ 142.056 mil, mais as atualizações monetárias desses itens, de R$ 23.269 mil, totalizaram R$ 2.039.966 mil, que foram transferidos à crédito da rubrica “Contribuições Amortizantes Antecipadas” e à débito da rubrica “Reserva para Revisão de Plano”.
Em 31/12/2007, os valores relativos ao contrato BB e PREVI alcançaram os seguintes montantes:
b) Paridade – Acordo 2006
A rubrica Recursos Futuros – Paridade – Acordo 2006 apresentou a seguinte movimentação no exercício:
