Francisco Alexandre

Complementando a decisão da diretoria, Francisco Alexandre, diretor de Administração, fez registro em que aborda os fatos que contribuíram para o déficit atual da PREVI, as responsabilidades da patrocinadora e o compromisso com a manutenção do poder de compra dos assistidos. Traz também à discussão a possibilidade de se estudar uma cesta de índice como indexador futuro do plano de benefícios.

“A nota em questão trata dos resultados apresentados pela Previ entre o ano de 2001 e março de 2003, bem como os eventos geradores da situação atual que, segundo o atuário, caracteriza-se como desequilíbrio atuarial “tais fatos, portanto, apontam pela natureza estrutural da atual situação do Plano, evidenciada pelos motivos apontados no item anterior e pela ausência de observação de fatores sazonais que possam explicar de forma diversa este parecer atuarial”.

‘‘(...) A tese que temos defendido é a de manutenção do poder aquisitivo dos benefícios. Para isso há que se observar, por outro lado, a importância também da perenidade do próprio fundo(...)”

“(...) Para avaliar a possibilidade apresentada pelo atuário e subsidiar este voto quanto a decisão primeira a ser tomada – corrigir eventual desequilíbrio de índice – trago à tona os diversos indexadores e seus comportamentos nos últimos sete anos, período em que está em vigência a sistemática de correção dos benefícios pelo IGP-DI (tabela abaixo).

A média dos cinco índices, por sua vez, corresponde ao percentual de 75,80%.

Considerando o item proposto na nota da Presidência, que propõe o índice de correção de 18% para os benefícios em junho de 2003 que, acrescidos dos 65,37% concedidos entre os anos de 1996 e 2002, perfaz o índice de 95,13%(...)”

“(...) Apontar a alternativa de reajuste de 18%, por outro lado, leva-nos a cobrar da patrocinadora a parte que lhe cabe. Daí ser insuficiente apenas o indicativo de que a patrocinadora aceite a alteração da correção da conta Contribuições Amortizantes Antecipadas.

Outra obrigação que deve ser cobrada da patrocinadora é a reversão do fundo paridade. Este tem-se mostrado um dos causadores dos seguidos déficits do plano (...)”

“(...) Há que se cobrar ainda da patrocinadora o compromisso de apresentar proposição de melhoria do benefício mínimo e a discussão urgente de mudanças nas regras estatutárias instituídas por força da intervenção.

Ciente da importância da decisão que temos de tomar nesse momento e da necessidade de perenidade do fundo de pensão é que voto pelas proposições ora apresentadas constantes dos itens 5.1 e 5.5 da nota presi/gabin-2003/575, já que elas resguardam a condição de manutenção do poder de compra dos assistidos, demonstrada a partir dos indicadores econômicos, bem como, apontam no sentido de rever a atual situação do plano, medida importante e fundamental para o futuro da própria Previ.”





Continua »
Erik Person