7. Renda Fixa

A movimentação da carteira de Renda Fixa consolidada com variação de R$ 1.507.176 mil, apresentou a seguinte composição: investimentos de R$ 10.514.097 mil, desinvestimentos de R$ 13.827.610 mil, variação patrimonial positiva de R$ 4.880.373 mil, valores a receber de R$ 170.038 mil e provisão para perdas (atualização de debêntures) de R$ 229.722 mil.

As aplicações em Títulos de Responsabilidade do Governo Federal da carteira própria da PREVI foram ampliadas para R$ 12.834.829 mil (R$ 11.609.803 mil em 2007). Os recursos foram oriundos de entradas no fluxo de caixa da PREVI, tais como aluguéis, alienação de imóveis, dividendos e venda de ativos de Renda Variável, neste último caso, de modo a contribuir para o enquadramento do percentual desse segmento nos limites exigidos pela Resolução CMN nº 3.456/2007. As aplicações estão alocadas em LFT (Letras Financeiras do Tesouro), títulos indexados à taxa Selic, NTN-B (Notas do Tesouro Nacional – série B), indexadas ao índice de inflação IPCA, NTN-C (Notas do Tesouro Nacional – série C), indexadas ao IGP-M, NTN-F (Notas do Tesouro Nacional – série F), prefixadas, e LTN (Letras do Tesouro Nacional), também prefixadas.

Nas Aplicações em Instituições Financeiras estão registrados CDBs e cotas de Fundos de Investimento, dos quais 97,7% pertencem ao Plano de Benefícios 1 e os 2,3% restantes estão distribuídos entre o Plano PREVI Futuro e a Carteira de Pecúlios.

A carteira de Renda Fixa em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, por Plano de Benefícios, é assim demonstrada:

Encontra-se registrado em provisão para perdas, no Plano 1, o volume total de R$ 1.388.041 mil (R$ 1.158.319 mil em 2007) relativo às debêntures das empresas Embaúba, Invesc, Teka e Hopi Hari, adquiridas no período de 1984 a 1999.

Os ativos de investimentos do Plano PREVI Futuro apresentaram um incremento de R$ 189.784 mil, 20,8% em relação ao exercício anterior, apesar da rentabilidade negativa de 2,6% no período, com 52.384 participantes, contra 45.692 participantes em 2007.

Parte das ações da Litel Participações/Vale e da 521 Participações/CPFL/Neoenergia/Itapebi, pertencente ao Plano 1, foi adquirida no passado por meio do Fundo de Investimento exclusivo BB Renda Fixa IV. Tais ações permanecem alocadas nesse Fundo, embora representem ativos de Renda Variável. A reavaliação destes ativos, pelo critério de valor econômico, impactou negativamente a carteira de Renda Fixa em R$ 278.113 mil, conforme quadro a seguir:

Em observância ao artigo 8º da Resolução CGPC nº 4, de 30/01/2002, estão indicados a seguir os valores dos títulos da carteira própria e os alocados em Fundos de Investimento exclusivos, classificados como “Títulos para Negociação” e “Títulos Mantidos até o Vencimento” (por faixa de vencimento, em anos):

a) Títulos para Negociação (inclui Fundos de Investimento exclusivos)

b) Títulos Mantidos até o Vencimento (alocados na carteira própria)

No Plano PREVI Futuro, do total de R$ 336.340 mil, referentes a NTN-B, apontado nos quadros acima, R$ 111.955 mil foram reclassificados em 31/12/2008, da categoria “Títulos para Negociação” para a categoria “Títulos Mantidos até o Vencimento”, na carteira própria, com base no preço de mercado pelos seguintes motivos:

  • a) Redução da volatilidade da cota do Plano PREVI Futuro;
  • b) Possibilidade de alongamento do perfil da carteira;
  • c) Caráter previdenciário do investimento.

De acordo com o item III do artigo 8º da Resolução CGPC nº 4, de 30/01/2002, a reclassificação citada no parágrafo anterior não gerou reflexo no resultado do Plano PREVI Futuro.

Demonstramos a seguir os Títulos Públicos Federais que estavam classificados na categoria “Títulos Mantidos até o Vencimento” alienados em 2008 (todos pertencentes ao Plano 1), conforme a Resolução CGPC nº 15, de 23/08/2005:

Justificativas:

a) As operações de alienação de títulos públicos federais, classificados na categoria “Títulos Mantidos até o Vencimento”, foram realizadas simultaneamente à aquisição de novos títulos da mesma natureza, com vencimento posterior e em montante superior ao dos títulos alienados, resguardando a intenção da Entidade quando da classificação dos mesmos na referida categoria;

b) As operações de rolagem dos títulos já contabilizados pela curva de rendimento (alínea “a”) foram realizadas em leilão de permuta (troca) do Tesouro Nacional e justificadas pelos motivos a seguir:

  • • elevada perspectiva de retorno com a operação, tendo como base a evolução das taxas de juros nominais e reais apontada nos cenários internos da PREVI e do mercado;
  • • mitigação do risco de reaplicação dos investimentos em Renda Fixa;
  • • adequação do prazo dos Títulos Públicos Federais ao fluxo de caixa de longo prazo da PREVI de acordo com as necessidades de caixa apontadas pela gestão de ativos e passivos.

A Entidade possui capacidade financeira e a intenção de manter esses títulos até os respectivos vencimentos, conforme atestado pelas Diretorias de Investimento, Planejamento e Seguridade.