Carim

Carim: passado, presente e futuro

• O ano era 1936. Os funcionários do Banco do Brasil, que, em 1904, haviam criado a Caixa Montepio, atual PREVI, fizeram nascer a Carteira de Empréstimo Hipotecário. No começo, eram utilizadas as próprias reservas da PREVI e repasses feitos pelo BB. Até o início da década de 60, os modelos de financiamento levavam em consideração apenas os juros contratados. Não havia correção monetária e, portanto, riscos de descasamento entre reajustes de prestações e saldos devedores.

• Em 1989, foi introduzido o modelo PCE (PREVI – Carteira de Empréstimos), estabelecendo-se a utilização de indexadores diferenciados para reajuste de saldos devedores e prestações. Foi admitida a possibilidade de prolongamento – de 240 para até 360 meses – do prazo de liquidação do financiamento. Instituiu-se também fundo de liquidez e o coeficiente de equalização de taxas (CET), para corrigir desequilíbrios dos contratos.

• A partir de 1993 observou-se descolamento significativo entre taxas de reajuste de saldos devedores e prestações, em virtude da limitação do aumento destas à variação salarial dos mutuários. A instituição de plano de demissão incentivada, em 1995, resultou no surgimento de um novo problema: as prestações de mutuários desligados do Banco já não podiam ser cobradas em folha de pagamento, fato que, conjugado com a perda de capacidade econômica e financeira de muitos integrantes desse grupo, determinou aumento expressivo da inadimplência.

• Em 1997 formou-se grupo de trabalho para apresentar propostas de solução para os problemas da Carim, as quais deveriam considerar, entre outros aspectos, o modelo de financiamento adotado, sistemas de amortização usualmente utilizados, viabilidade do uso dos recursos do FGTS etc.
n Como resultado desse esforço, instituiu-se em 1998 programa de repactuação no âmbito do qual se admitia a aplicação de redutores sobre os saldos devedores, beneficiando cerca de 93% dos 33 mil contratos da carteira PCE existentes à época. Permaneceu sem solução, todavia, a principal deficiência do modelo de financiamento, qual seja, o descasamento entre os indexadores aplicáveis a saldos devedores (IGP-DI) e prestações (o menor entre IGP-DI e variação salarial).

• A trajetória do IGP-DI a partir de 1999 inibiu, por um lado, a adesão de numerosos mutuários à repactuação e, por outro lado, fez com que em muitos casos o desconto aplicado quando da celebração do aditivo fosse praticamente anulado, restabelecendo-se a situação anterior de desequilíbrio dos contratos. Ainda em 1999, foram contratados o Conselho Regional de Economia-RJ e o Instituto dos Economistas do Rio de Janeiro (Corecon/IERJ) para que apresentassem estudo contendo novas propostas, admitida inclusive a concessão de descontos para quitação antecipada. Em 2000, a Diretoria Executiva aprovou as propostas do Corecon/IERJ, porém o Conselho Deliberativo solicitou estudos complementares, a fim de melhor embasar a decisão final sobre o assunto.

• Novos estudos e propostas para a Carim encontram-se em discussão pelo Banco e pela PREVI, com o objetivo de aplicar solução estrutural aos problemas da carteira e permitir adequação da Entidade à exigência legal de que o retorno dos recursos garantidores seja pelo menos igual ao custo atuarial, o que não vem ocorrendo. Até o fechamento desta edição do Boletim, o trabalho de análise e elaboração de novas propostas continuava em andamento.