Revista Previ

A grande torre de vigilância. A última linha de defesa. Essas comparações servem para definir o papel do Conselho Fiscal, um dos órgãos mais importantes na estrutura de governança da PREVI. “O Conselho Fiscal talvez seja a última instância que tem essa preocupação com a sustentabilidade do objetivo que a PREVI tem, que é o pagamento das aposentadorias”, explica o conselheiro Williams Francisco da Silva. “Evidentemente, todos os colegiados e as pessoas que trabalham na PREVI têm esse compromisso, mas pela posição que o Conselho ocupa, ele é a última linha para a defesa desse objetivo maior.”

E os associados cobram dos conselheiros o cumprimento desse papel. “É incrível como o participante, o dono da PREVI, entende que a gente está aqui para vigiar”, afirma a conselheira suplente Diusa Alves de Almeida. “Alguém já brincou até que somos os ‘pitbulls’, que estamos aqui realmente para guardar o que é deles. E é mais ou menos assim que cada um de nós se sente.”

Na prática

Mas o que essa fiscalização envolve na prática? “Somos o órgão responsável pela fiscalização administrativa, econômica e financeira”, resume Odali Dias Cardoso, presidente do Conselho Fiscal. E acrescenta: “Esse papel exige que o Conselho Fiscal tenha liberdade para buscar informações em qualquer ponto dentro da organização. Nesse contexto, observamos se tudo foi feito dentro do regulamento, dentro da lei”.

Daniel Stieler, membro suplente do Conselho, explica que, além do controle efetivo da gestão, a responsabilidade do órgão é também comunicar eventuais irregularidades e indicar qualquer tipo de providência para melhorar a gestão. As tarefas incluem, entre outras, a elaboração de pareceres conclusivos sobre o balanço contábil anual da Entidade e sobre a execução orçamentária e de análise sobre a qualidade dos controles internos.

Normalmente, as reuniões do Conselho Fiscal acontecem mensalmente, em sessões que duram dois dias. Mas nada impede que o órgão seja convocado extraordinariamente.

A remuneração dos conselheiros fiscais titulares corresponde a 20% do salário do presidente da Previ. Os conselheiros suplentes recebem 50% do valor previsto para o titular. Atualmente, os valores vigentes de remuneração para os titulares é de R$ 11.671,06 e de R$ 5.835,53 para os suplentes.

A floresta e as árvores

No entanto, é bom lembrar que a estrutura de controle da PREVI não se limita ao Conselho Fiscal. Outros órgãos também desempenham essa tarefa, e cada um cuida de um aspecto específico. “Nós acompanhamos bem a floresta. Quando detectamos alguma irregularidade, um problema em alguma árvore, chamamos a auditoria interna para saber se há alguma informação que precisa ser melhor apurada”, diz Odali.

O conselheiro Aureli Carlos Balestrini explica a diferença. “A auditoria é uma unidade da PREVI. Seu trabalho é avaliar os processos e como eles funcionam”, diz. “O Conselho Fiscal é um órgão independente, faz parte da estrutura organizacional, mas está quase segregado, pois está aqui para fiscalizar.”

Carlos Célio completa: “A auditoria interna é vinculada ao Conselho Deliberativo. Tem uma visão operacional dos negócios e dos processos”, diz. Desse modo, a auditoria e os demais controles internos, assim como as auditorias externas, geram dados para a análise do Conselho Fiscal. “A gente fecha todo o ciclo, como órgão independente máximo de controle interno, olhando tudo isso.”

A conselheira fiscal suplente Iris Carvalho da Silva acrescenta que o Conselho Fiscal também deve contribuir para a boa qualidade da gestão. “Justamente por ter essa independência, ele tem a obrigação de verificar, dar sugestões, chamar os gestores, influenciar positivamente. Chamar os gestores não só para ver o que está errado, mas no sentido de ajudar.”

Isso envolve, para o conselheiro Williams Francisco da  Silva, uma visão prospectiva. Segundo ele, o Conselho Fiscal não deve se limitar a apagar incêndios. “Com base na vigilância sobre o que passou, temos de enxergar para onde vai o negócio”, diz.

O bom conselheiro

Por isso mesmo, é preciso mais do que capacitação técnica de excelência para ser um bom conselheiro fiscal. “A gente precisa ver a Entidade do ponto de vista estratégico, e não apenas operacional”, continua Williams.

Além disso, para cumprir bem seu papel, o conselheiro fiscal deve ser independente e ético. “É fundamental ter compromisso com a transparência”, diz Williams. “E lembrar que estamos aqui não apenas para apontar defeitos, mas, sobretudo, para mitigar as possibilidades de que possíveis deficiências se convertam em perdas.”

No fim, tudo converge para os interesses dos participantes da PREVI. “Uma coisa importante pra quem trabalha aqui é que, independentemente de ser eleito ou ser indicado pelo patrocinador, o objetivo é comum. Nós todos estamos aqui representando interesses comuns, inclusive os nossos, como prováveis e futuros aposentados”, conclui o conselheiro fiscal Adriano Meira Ricci.

O papel dos Consultivos

A estrutura de Conselhos da PREVI não se limita aos órgãos Fiscal e Deliberativo. Cada um dos planos de benefícios – Plano 1 e PREVI Futuro – possui seu próprio Conselho Consultivo.

Os Conselhos Consultivos são órgãos de acompanhamento e formulação de propostas sobre a gestão dos planos. Eles se reúnem ordinariamente a cada trimestre. Cada um dos Conselhos é composto por seis membros efetivos e seus respectivos suplentes. Três conselheiros são eleitos e três são indicados pelo Banco.

O mandato é de quatro anos. Pelo Estatuto, o conselheiro consultivo pode ser reconduzido ao cargo apenas uma vez consecutivamente ou várias vezes de forma alternada. Os consultivos não recebem remuneração da PREVI por sua participação nos Conselhos.

Conselheiros também em empresas participadas

Atualmente, há conselheiros deliberativos e fiscais atuando também nos Conselhos das empresas nas quais a PREVI é acionista. Confira a seguir:

Deliberativos

Robson Rocha - Vale (suplente)

Carlos Eduardo Leal Neri - Invepar

Rafael Zanon Guerra de Araújo - Sauípe

Haroldo do Rosário Vieira - Tupy

Antonio José de Carvalho - Randon

Fiscais

Odali Dias Cardoso - Sauípe

Williams Francisco da Silva - Invepar

Para os conselheiros indicados pelo BB que são funcionários da ativa, o total dos valores mensais recebidos pela participação nos Conselhos da PREVI e de empresas participadas limita-se a 25% da remuneração mensal fixa paga pelo Banco ao funcionário.

A lista completa de conselheiros em empresas participadas está disponível no site da PREVI.