Revista Previ

Imagine a PREVI como um aeroporto. Uma entidade com ação, movimento. Cada gerência, cada setor, cada executivo e cada funcionário como áreas que mantêm o funcionamento desse aeroporto. Um sistema alimentado por seus participantes e que, num processo dinâmico, tem como finalidade prover o sustento desses mesmos participantes no futuro.

Se a PREVI fosse um aeroporto, o Conselho Deliberativo seria a torre de comando, cujos membros dão o norte para o bom funcionamento da Instituição como um todo. É a torre que define prioridades, quais projetos e iniciativas devem decolar e podem pousar com segurança.“O Conselho Deliberativo é onde as decisões estratégicas da PREVI são tomadas”, explica o conselheiro suplente Carlos Neri. “São direitos, obrigações, investimentos. Tudo isso você tem aqui no Conselho, como órgão máximo de direcionamento de todas as atividades.” O também suplente José Ulisses de Oliveira resume: “Nós cuidamos das decisões políticas, das decisões macro. O Conselho Deliberativo é a voz e a vontade dos participantes e de seus representantes”.

O conselheiro Rafael Zanon, por sua vez, chama a atenção para o fato de o Conselho ser integrado por representantes eleitos e indicados pelo patrocinador. Para Robson Rocha, presidente do Conselho Deliberativo, a busca de equilíbrio é permanente. “A gente procura, nas decisões, não separar indicados de eleitos”, diz. “Temos uma preocupação constante em buscar a unidade, o entendimento comum.”

Melhores decisões

O suplente Carlos Alberto Araújo Netto vê nesse debate um impulso para atingir as melhores soluções. “O contraditório ajuda a dar mais clareza, consistência nas argumentações”, afirma. “Além disso, somos todos associados aos planos da PREVI, o que é um aspecto interessante a se destacar.”

Por isso mesmo, o conselheiro Haroldo Vieira ressalta que, no fim dos debates, todos estão do mesmo lado. “Independentemente da origem do conselheiro, todos buscam as melhores decisões para o interesse do participante”, observa.

O Conselho se reúne uma vez por mês, mas pode ser convocado extraordinariamente por seu presidente ou pela maioria dos membros.

De acordo com o Regimento Interno, a remuneração dos conselheiros deliberativos titulares corresponde a 25% do salário fixado para o presidente da PREVI. Os conselheiros suplentes recebem 50% do valor previsto para o titular. Ou seja, os valores atuais da remuneração mensal dos conselheiros deliberativos são de R$ 14.588,82 para os titulares e de R$ 7.294,41 para os suplentes.

As atribuições e responsabilidades do Conselho constam do Artigo 22 do Estatuto da PREVI. Vale lembrar que o Conselho Deliberativo é soberano e independente em relação à Diretoria Executiva.

“A pauta das nossas reuniões não vem obrigatoriamente da Diretoria”, destaca Robson. Neri acrescenta: “O Conselho tem autonomia para demandar a Diretoria sobre outros temas que julgar relevantes”.

Governança pura

O conselheiro Antonio José de Carvalho fala um pouco mais sobre essa estrutura de tomada de decisões. “As decisões na PREVI vêm, embasadas com pareceres técnicos, das diretorias. Então, elas chegam ao Conselho todas fundamentadas. Mas isso não impede que o Conselho paute assuntos.”

Neri observa que os papéis dos dois órgãos são bastante claros no Estatuto da PREVI. “Há assuntos que cabem à Diretoria cuidar e encaminhar proposta para decisão do Conselho”, diz. “Isso é governança pura”, arremata Carvalho, que ressalta a preocupação permanente em manter a transparência e a qualidade da comunicação no âmbito do Conselho Deliberativo. “A comunicação tem de ser tempestiva, de qualidade e de fácil compreensão. São coisas que temos de praticar no Conselho sempre.”