Mensagem da Diretoria Executiva

O ano de 2017 foi marcado pelos primeiros sinais de recuperação da economia brasileira depois de um período especialmente turbulento para o país. Após dois anos seguidos de recessão, a taxa de crescimento voltou a apresentar números favoráveis. Nesse contexto, a Diretoria Executiva da PREVI atuou de maneira consistente, com tomada de decisões importantes para recuperar os resultados desses anos anteriores. Os associados poderão constatar que a performance foi positiva para os dois planos.

No último ano, promovemos significativa melhoria nos processos de Planejamento da Entidade. A PREVI ampliou a integração entre os níveis estratégicos, tático e operacional, com o processo de construção do orçamento e das Políticas de Investimentos dos planos de benefícios. O resultado dos trabalhos foi uma estratégia sólida, elaborada de forma participativa, com o envolvimento das diferentes áreas e núcleos de tomada de decisões.

A prestação de contas continuou sendo um compromisso da PREVI com seus participantes. Em 2017, investimos em uma comunicação mais frequente e tempestiva. Ao longo do ano, várias ações reforçaram essa postura pautada por valores éticos na relação com os associados, como o lançamento do App, a publicação mensal do Boletim de Desempenho e a Apresentação de Resultados, oportunidade em que a Diretoria Executiva visitou 15 capitais do país para apresentar seus números aos participantes.

Nosso modelo de governança, maduro e transparente, e políticas de investimentos criteriosas estão entre os fatores que proporcionaram o equacionamento do déficit de 2016 sem contribuições extraordinárias para os associados. Os participantes da PREVI nunca tiveram e não têm contribuições extras. Temos um corpo técnico qualificado, e as decisões de investimento são pautadas por políticas e diretrizes bem definidas, que sempre buscam a remuneração adequada do capital em longo prazo, com a ponderação dos riscos e atenção à liquidez.

A revisão do Programa de Integridade da PREVI veio reforçar ainda mais essa cultura de governança. A principal medida é a ampliação dos critérios de Integridade nas Políticas de Investimentos. Ou seja, a adesão a práticas de combate e prevenção à corrupção passa a ser um dos critérios objetivos de seleção para os investimentos da Entidade.

É preciso destacar também as iniciativas adotadas para reduzir as despesas administrativas. A "Gestão eficiente e eficaz" continuou como um dos objetivos estratégicos e algumas diretrizes, como a que prevê a modernização da TI e a otimização da sede no Rio de Janeiro, permitirão uma economia considerável de despesas para a Entidade.

A PREVI reforça o seu compromisso com o aprimoramento do sistema de Previdência Complementar Fechado e segue confiante na solvência e liquidez de seus planos, firme na sua missão de pagar benefícios aos seus mais de 200 mil associados.

No ano de 2017, a economia brasileira mostrou fôlego e emitiu sinais de recuperação, com diminuição nos índices de desemprego, queda da inflação e redução das taxas de juros. Esse novo cenário, mais aquecido, estimulou os investidores a buscar diversificação das aplicações para além dos títulos públicos na renda fixa e os investimentos em renda variável obtiveram rentabilidade bastante superior à meta atuarial no Plano 1 e no PREVI Futuro.

A boa performance dos investimentos da carteira coloca a PREVI em posição destacada no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar, com resultado positivo no exercício de 2017 e relevante redução do déficit acumulado, evitando, desta forma, aportes extras de recursos por parte dos associados e do patrocinador. O déficit conjuntural acumulado do Plano 1 avançou a passos largos para a completa equalização, com superávit no exercício. E, no PREVI Futuro, o patrimônio continua sua trajetória de ascensão, colocando o plano dentre os maiores no ranking nacional, se fosse uma entidade em separado da PREVI.

Entre as principais operações realizadas no ano, destacam-se o novo acordo de acionistas da Vale, que trouxe liquidez à participação da PREVI na companhia, ajustada aos mais exigentes padrões de governança corporativa, e a incorporação da Elektro pela Neoenergia, o que permite que a PREVI detenha participação em uma empresa maior e com maior potencial de valorização. Sob a óptica estratégica do desinvestimento líquido, houve a participação da PREVI na oferta pública inicial da Petrobras Distribuidora.

A gestão da PREVI foi conduzida com energia e foco nos objetivos alicerçados na construção integrada do Planejamento Estratégico e do Orçamento entre a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo, com a participação dos Conselhos Consultivos do Plano 1 e do PREVI Futuro. Além do Planejamento Estratégico, os Conselhos Consultivos contribuíram para a construção da Política de Gestão de Riscos Corporativos e das Políticas de Investimentos.

Em relação à governança, o Conselho Deliberativo aprovou a ampliação do papel dos Comitês de Assessoramento Técnico e a implantação do Comitê de Auditoria, visando minimizar riscos e fortalecendo ainda mais o Conselho na tomada de decisão. O Programa de Integridade foi revisado, ganhando robustez a partir de novas ações, como a ampliação de parâmetros de integridade nas Políticas de Investimentos. A governança paritária da PREVI com decisões colegiadas, segregação clara de funções e o atendimento a critérios de transparência superiores aos exigidos pela legislação é comparável às empresas que estão listadas no Novo Mercado.

O atingimento desse patamar é resultado do comprometimento das lideranças e do quadro de funcionários tecnicamente qualificado, que nos permite lançar um olhar otimista para o futuro. É muito importante que todos nós, associados, acompanhemos os destinos da Entidade para garantir o reforço contínuo das boas práticas de governança, de gestão e mitigação de riscos, oferecendo maior robustez aos números futuros a serem gerados, reforçando o cumprimento da missão da PREVI por todos os conselheiros, dirigentes e funcionários, garantindo, assim, o pagamento de benefícios a todos nós, associados, de forma eficiente, segura e sustentável.

O ano de 2017 trouxe para o país sinais de recuperação econômica. Esse cenário favorável na economia contribuiu para que a PREVI alcançasse rentabilidades expressivas nos ativos dos Planos de Benefícios 1 e PREVI Futuro.

O cenário econômico também favoreceu os investimentos em renda variável, dado que as empresas dotadas de boas estruturas de governança, em que a PREVI investe, se mostraram resilientes e capazes de superar crises, razão pela qual obtiveram melhoras em seus desempenhos em 2017.

O Plano 1 teve rentabilidade de duas vezes a meta atuarial, o que reduziu substancialmente o déficit acumulado, com perspectivas de alcançar o equilíbrio em 2018. Tais níveis de rentabilidade propiciaram o equacionamento do déficit acumulado até 2016, sem contribuições extraordinárias pelos participantes e assistidos.

O bom momento foi utilizado ainda para reduzir a concentração de investimentos na modalidade variável, em consonância com o previsto na Política do Plano 1, e para auxiliar na preparação de ativos para futura alienação, de modo a aproveitar oportunidades e gerar liquidez.

Merece destaque a realização de ajustes relevantes no acordo de acionistas da Vale, maior ativo da carteira do Plano 1 (18,45% dos investimentos do Plano e 37,93% de sua carteira de renda variável). O novo acordo culminou na migração da companhia para o Novo Mercado da B3 (antiga BM&FBovespa), o qual exige padrões ainda mais elevados de governança e transparência, e incrementou a participação do Plano 1 na empresa em 1,70%, sem desembolso de caixa. Além disso, cerca de 50% da participação da PREVI na Vale ficou desvinculada do novo acordo de acionistas, deixando essa parcela livre para negociação.

A PREVI também liderou, em conjunto com os demais controladores, processo de incorporação da Elektro Holding S.A. pela Neoenergia, uma operação que fortaleceu a empresa, gerando melhores indicadores financeiros e perspectiva de maior rentabilidade e liquidez para o ativo.

O Plano PREVI Futuro obteve rentabilidade superior ao dobro da taxa atuarial definida. Ademais, houve importante e inovadora alteração nos Perfis de Investimento, com vistas a clarificar suas características e dar aos participantes melhores subsídios para tomar decisões quanto à escolha de seus Perfis e para monitorar o desempenho dos recursos usados para as futuras aposentadorias.

Atenta ao fato da crescente importância do Plano PREVI Futuro no contexto geral da Entidade, a PREVI tem promovido ações específicas de educação financeira e previdenciária de seus participantes e assistidos, e de fortalecimento das Políticas de Investimentos específicas, visando ampliar o potencial de geração de benefícios.

O PREVI Futuro passou a contar, a partir de 2017, com apresentações específicas de seus resultados e a disponibilização de boletins de desempenho mais detalhados sobre seus investimentos.

O Conselho Fiscal, como principal órgão da estrutura de controles internos, responsável pela fiscalização da gestão administrativa e econômico-financeira da Entidade, manteve-se atento e acompanhou de perto, durante todo o ano, os atos de gestão, os principais números, os investimentos e as decisões mais relevantes, tanto voltadas para o Plano 1 como para o PREVI Futuro, a Capec e o PGA.

Nesse sentido, têm merecido atenção especial, entre outros: a monitoração dos serviços de assessoramento jurídico, que passa por importante reestruturação, revisão de processos e análises de suas práticas; os processos de arbitragem no qual a PREVI é parte; as medidas para obtenção de melhores níveis de eficiência operacional e redução de despesas administrativas; as principais decisões de investimentos e desinvestimentos; e os casos objeto de fiscalização da Previc e/ou de apurações especiais por autoridades, como os da Operação Greenfield.

O Conselho Fiscal tem acompanhado de perto os impactos, para o Plano 1, das reclamatórias trabalhistas decorrentes da relação laboral entre participantes e assistidos com o patrocinador Banco do Brasil. Registramos a seguir os principais aspectos referentes ao assunto.

A PREVI, há anos, vem sendo demandada judicial e extrajudicialmente por associados, que buscam revisar benefícios de Complementação de Aposentadoria, em face das controvérsias previdenciárias e trabalhistas. Quando são dados ganhos de causas aos reclamantes, as revisões de benefícios causam impactos às reservas matemáticas do Plano 1, os quais não foram dimensionados nos cálculos atuariais originais, haja vista a imprevisibilidade dos fatos reclamados, cujas motivações ocorrem fora do espaço de governança da PREVI. Reclamações relacionadas a horas extraordinárias são parte importante desse universo, cabendo registrar que, em 27 de março de 2011, o Tribunal Superior do Trabalho modificou o entendimento de que as horas extras passariam a integrar os cálculos para efeito de complementação de aposentadoria, quando alterou a redação da sua Orientação Jurisprudencial nº 18 da SDI-I.

Em busca de soluções para o crescimento extraordinário do passivo atuarial, em setembro de 2015 a PREVI fez consulta à Previc, que confirmou, mediante Parecer nº 120/2015/CGAT/DITEC/PREVIC, de 21 de setembro de 2015, não caber revisão dos benefícios previdenciários em decorrência de recolhimento de contribuições do assistido relativas à reclamação trabalhista contra o patrocinador e que essas contribuições devem ser devolvidas aos interessados, devidamente atualizadas pela rentabilidade financeira de seus ativos garantidores.

Quanto aos casos objeto de decisões judiciais, as revisões transitadas em julgado vêm seguindo parâmetros definidos em sentenças e respectivos títulos executivos. Em geral, principalmente em decisões mais antigas, a responsabilidade pela recomposição da reserva matemática não foi abordada objetivamente, o que torna a questão ainda mais complexa.

O Conselho Fiscal, ciente dos riscos envolvidos e tendo presentes os impactos causados para o mútuo como um todo, em virtude de demandas judiciais e extrajudiciais alheias à vontade e diligência da PREVI, as quais beneficiam apenas uma parcela minoritária do quadro de associados (participantes e assistidos), apresentou, nos últimos três exercícios, parágrafo de ênfase em seus pareceres sobre as demonstrações contábeis e financeiras, para destacar o assunto como de importância relevante e merecedora de atenção especial.

Como resultado de discussões antecedentes, em 27.01.17 o Conselho Deliberativo aprovou a criação de Grupo de Trabalho conjunto entre a PREVI e o Banco do Brasil. Após várias tratativas internas, o Conselho Fiscal apontou também a conveniência de ser constituída Força-Tarefa para dar maior celeridade ao levantamento de informações complementares, relevantes para o desenvolvimento das atividades no âmbito da PREVI, além de outras medidas internas. Dita Força-Tarefa teve sua instalação em outubro de 2017, trazendo importantes subsídios para o tratamento das questões relacionadas a reclamatórias trabalhistas.

Com o objetivo de preservar os interesses coletivos do Plano 1 e identificar alternativas para a desejável conciliação entre as partes, ou a tomada de outras decisões pela PREVI, foram então realizadas reuniões periódicas para discutir, entre outros: I) os impactos atuariais e financeiros; a forma de equacionamento; as características das ações judiciais transitadas em julgado; II) as implicações previdenciárias e administrativas na PREVI e as trabalhistas no BB; e III) as implantações de benefícios feitas administrativamente (extrajudiciais).

Em tal contexto, há que se aclarar que existem ações judiciais ainda não julgadas definitivamente, para as quais será exigido grande esforço de integração das duas organizações (patrocinador e patrocinada), para mitigar riscos atuariais. Esse conjunto é composto, em especial, por duas vertentes: I) processos sentenciados na Justiça do Trabalho até 20 de fevereiro de 2013, que seguirão naquela esfera e serão tratados caso a caso; II) processos originalmente ajuizados naquela esfera, porém sem sentença proferida até a data mencionada, ou novos ingressos em juízo, os quais serão tratados na esfera cível, sendo competência da Justiça Comum.

No entendimento deste Conselho Fiscal, mercê dos esforços compartilhados entre este Conselho, o Deliberativo e a Diretoria Executiva, o assunto passou a receber a devida prioridade por ambas instituições envolvidas, iniciando-se um período virtuoso que, apesar de exigir continuados esforços e permanente vigilância e diligência pela administração da PREVI e do Banco do Brasil, trará maior transparência e melhorará critérios e métodos para que as instituições possam tratar adequadamente os processos de revisões judiciais em curso (sem definição judicial) e os casos já transitados em julgado ou implantados administrativamente, além de preparar as instituições para possíveis novas ações que possam surgir, na esfera trabalhista ou previdenciária.

A quantidade de eventos por si só demonstra o volume de trabalho a ser enfrentado, envolvendo matéria de alta complexidade. Não obstante, é mister que os esforços sejam permanentes e ininterruptos, para salvaguardar o interesse do Plano, de seus associados e a própria governança.

Por fim, este Conselho ratifica seu compromisso de exercer suas atribuições com responsabilidade e zelo, primando sempre pela lisura e ética da Entidade, com o objetivo de assegurar o cumprimento de sua missão de "garantir o pagamento de benefícios a todos nós, associados, de forma eficiente, segura e sustentável".

O ano de 2016 representou o início do ciclo de reversão do déficit registrado em 2015, decorrente de questões econômicas conjunturais. Em 2017, o resultado do Plano 1 no exercício foi superavitário e caminhamos rumo ao equilíbrio atuarial, objetivo maior de todo plano de benefícios.

Consequentemente, não será preciso demandar que participantes e patrocinadora façam contribuições adicionais. O Plano 1 está saudável, em plenas condições de seguir cumprindo o contrato previdenciário com seus 114.030 participantes. Em 2017, o Plano 1 pagou mais de R$ 12 bilhões em benefícios, montante que tende a atingir seu ápice na próxima década, quando provavelmente todos os seus associados estarão aposentados.

A rentabilidade geral do Plano em 2017 foi o dobro da meta atuarial e alcançou 14,85%. A carteira de investimentos em empresas da economia real oferece rentabilidades interessantes e gera dividendos que contribuem para o pagamento anual de benefícios. Por sua vez, o grau de liquidez da carteira de títulos públicos tem proporcionado disponibilidade de recursos necessários para assegurar o fluxo mensal de pagamento de benefícios.

O Conselho Consultivo tem acompanhado os movimentos que visam trazer resultados positivos e assegurar a sustentabilidade do Plano 1. A principal iniciativa em 2017 foi a conclusão do novo acordo de acionistas da Vale, maior ativo da carteira, com 18,45% dos investimentos. O acordo possibilitou o ingresso da companhia no Novo Mercado da B3 (antiga BM&FBovespa), em que estão as empresas que atendem aos critérios mais rígidos de governança e transparência, e proporcionou maior grau de liquidez para a participação da PREVI.

Outra negociação relevante foi a incorporação da Elektro Holding S.A. pela Neoenergia. Apesar de ter seu percentual reduzido, a PREVI passou a deter participação em uma empresa mais robusta, com melhores indicadores financeiros e potencial de valorização.

Confiante nas perspectivas futuras, este Conselho continuará, no âmbito de suas atribuições, acompanhando de perto a gestão da PREVI e zelando para que continue a ser praticada com integridade e transparência.

Depois de um período com conjuntura econômica desfavorável, 2017 foi um ano de retomada. Neste cenário, o plano PREVI Futuro obteve rentabilidade total de 14,97% no ano, o que corresponde a mais que o dobro da meta atuarial do período, que foi de 7,17% (INPC + 5% ao ano).

Em consonância com o objetivo estratégico de "Maximização do benefício do participante do PREVI Futuro dado seu perfil de risco", a PREVI efetuou modificações no programa Perfis de Investimento. Entre as melhorias, estão mudanças nos percentuais de renda variável de cada Perfil, alteração de nomenclaturas e a definição de um novo Perfil padrão. Essas alterações deixaram mais clara a natureza de cada Perfil e visam dar maior autonomia aos participantes sobre as decisões e o desempenho dos seus recursos.

Esse objetivo estratégico também impulsionou uma Política de Investimentos voltada para maximizar a rentabilidade do saldo do pessoal da ativa e iniciar a tomada de medidas que deem equilíbrio à chamada parte BD (Benefício Definido), que cobre o benefício dos participantes aposentados e pensionistas.

O ano de 2017 foi marcado também por uma maior aproximação da PREVI com os participantes do plano, o que resultou em maior conscientização para a necessidade e importância das contribuições adicionais, visando melhoria no valor do seu benefício futuro. Em conformidade com o objetivo estratégico de "Fortalecimento da relação com o associado", a Diretoria Executiva esteve em 15 capitais prestando contas sobre o desempenho do Plano, acompanhada de equipe técnica do PREVI Itinerante para atender aos associados.

Para estimular o crescimento das reservas de cada um, a partir de agosto de 2017 a PREVI isentou as contribuições 2C da taxa de carregamento, o que gerou aumento de 134% no número de contribuições mensais, se comparado com igual período de 2016.

Outros avanços importantes no ano de 2017 foram as melhorias e alterações propostas para o Regulamento do Plano de Benefícios PREVI Futuro, já aprovadas pelo Conselho Deliberativo da PREVI e que estão sob análise de órgãos competentes.

De acordo com o objetivo estratégico de promover a educação previdenciária e financeira em 2017, a PREVI lançou o API e a Trilha Previdenciária da PREVI no ambiente da UNIBB. Essa trilha integra o conjunto de ações do programa Mais PREVI de Educação Previdenciária e visa à compreensão ampla e integral dos assuntos mais relevantes sobre a previdência complementar e sobre o próprio plano de benefícios (PREVI Futuro).

Ressalte-se que o Conselho teve participação ativa nos encaminhamentos de estudos, propostas e sugestões à PREVI, o que contribuiu para a consolidação das inúmeras iniciativas de melhoria ao plano e para o relacionamento com o participante que a Entidade passou a implementar, com os devidos aperfeiçoamentos de sua equipe técnica.

O Conselho convida a todos os participantes a conhecerem e utilizar as ferramentas oferecidas, usufruindo das novas facilidades oferecidas tanto pelo Portal PREVI quanto pelo App PREVI.

Por fim, sempre é bom reforçar que, por mais extenso que cada um pense ser o tempo que falta para a aposentadoria, ele já começou a correr. Acompanhe e participe ativamente da construção do seu futuro.