A PREVI

Maior entidade de previdência complementar da América Latina, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI – trabalha para garantir benefícios adicionais aos da previdência oficial a funcionários e ex-funcionários do Banco do Brasil, aos empregados do quadro próprio da Entidade e aos seus beneficiários. Sediada no Rio de Janeiro (RJ), administra reservas para fazer frente ao pagamento de benefícios a um conjunto de mais de 200 mil participantes. A gestão dos investimentos que asseguram esses benefícios abrange vários segmentos (renda fixa, renda variável, investimentos estruturados, investimentos no exterior e imóveis, além de empréstimos e financiamentos imobiliários para os participantes) é orientada por estratégias específicas para cada plano de benefício e visa à formação de um patrimônio sólido e duradouro. [GRI 102-1, 102-3, 102-4, 102-5, 102-6, 102-7]

Considerada referência no mercado brasileiro de entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) pela robustez de sua governança corporativa e pela qualidade de sua gestão, a PREVI dispõe de diferenciais importantes no segmento. Suas normas, processos e controles internos não raro ultrapassam os requisitos da legislação e as exigências feitas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc, principal órgão de supervisão do setor). Seu corpo técnico, composto de especialistas em planejamento, gestão de investimentos, operações financeiras, seguridade e atendimento, entre outras áreas, passa por atualizações constantes de conhecimentos e é reconhecido como referência do setor. Além disso, é formado em sua maioria por funcionários cedidos do próprio Banco do Brasil, e todos são participantes dos planos de benefícios – ou seja, têm a formação e a valorização de seus próprios patrimônios como incentivos para resultados cada vez mais positivos. Conforme definido em seu Estatuto, a PREVI mantém uma separação entre as áreas responsáveis pelo planejamento, pela execução e pelo monitoramento das decisões de investimento, num fluxo que integra diferentes setores internos e leva a uma gestão mais assertiva e criteriosa.

A PREVI administra três planos de benefícios: dois de pagamento continuado e um de pagamento único. [GRI 201-3, 102-2]

• Plano 1: plano de benefício definido que inclui os funcionários do Banco do Brasil empossados até 23 de dezembro de 1997. Considerado um plano maduro, no qual cerca de 90% dos associados já recebem benefícios, o Plano 1 não aceita novos participantes.
• PREVI Futuro: plano de previdência complementar de contribuição variável, oferecido de forma voluntária aos funcionários do Banco e do quadro próprio da PREVI admitidos a partir de 24 de dezembro de 1997. Aberto a adesões de funcionários da ativa ou entrantes, é um plano em consolidação de patrimônio, ainda com baixo percentual de aposentados.
• Carteira de Pecúlios (Capec): oferece pecúlios em caso de falecimento dos participantes ou dos seus cônjuges/companheiros e invalidez. É aberta para adesões de todos os funcionários do Banco do Brasil e do quadro próprio da PREVI e dos aposentados até 56 anos.

As contribuições básicas mensais dos participantes do Plano 1 e do PREVI Futuro são acompanhadas pelo Banco do Brasil na mesma proporção. Saiba mais sobre o desempenho, os indicadores financeiros e demais detalhes sobre a posição de cada plano nos capítulos Políticas e decisões de investimento e Planos de benefícios.

O cumprimento da Missão da PREVI depende da capacidade da Entidade de gerar e distribuir valor para seus participantes no decorrer de um longo prazo: os compromissos do Plano 1, por exemplo, estão previstos para se estender aproximadamente até o ano de 2090, considerando o pagamento até o último pensionista. O quadro a seguir resume como a PREVI emprega diversos tipos de capitais – fontes de valor que aumentam, diminuem ou se transformam por meio de atividades e produtos – e as variadas formas de valor gerado por cada um deles. [GRI 103 | 203-2]

São três os órgãos sociais de alta liderança responsáveis pela gestão e pela fiscalização das atividades da PREVI.

O Conselho Deliberativo é o órgão máximo da administração da PREVI, responsável por definir os direcionamentos globais para a administração da Entidade. Composto por seis membros titulares e respectivos suplentes. Três são eleitos pelos participantes e assistidos e outros três indicados pelo Banco do Brasil. Os mandatos dos conselheiros são de quatro anos, com possibilidade de uma recondução consecutiva ou de várias não consecutivas. Metade das vagas é renovada a cada dois anos.

Conselho Deliberativo

* Walter Malieni Jr. assumiu a presidência do Conselho em 13 de fevereiro de 2017, em substituição ao conselheiro Paulo Ricci, que renunciou na mesma data. Carlos Netto, suplente de Paulo Ricci, assumiu a vaga de titular.
** O conselheiro José Bernardo de Medeiros Neto renunciou em 1º de fevereiro de 2018.

A Diretoria Executiva é composta por seis membros. Três (presidente, diretor de Investimentos e diretor de Participações) são indicados pelo Banco do Brasil e três (diretor de Seguridade, diretor de Planejamento e diretor de Administração) são eleitos pelos participantes e pensionistas. A Diretoria Executiva cuida da administração geral, propõe e executa as diretrizes e políticas aprovadas pelo Conselho Deliberativo, além dos demais atos necessários à gestão. Como no Conselho, os mandatos dos diretores são de quatro anos, com possibilidade de uma recondução consecutiva ou de várias não consecutivas e renovação de metade das cadeiras a cada dois anos.

Diretoria Executiva

* Assumiu em 17 de julho de 2017, indicado na forma do Estatuto por unanimidade pelos conselheiros eleitos para substituir José Carlos Reis da Silva, que renunciou ao cargo em 1º de junho de 2017.

O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno que realiza a fiscalização da gestão administrativa e econômico-financeira da PREVI. É formado por quatro membros efetivos e respectivos suplentes, dos quais dois são eleitos por participantes e assistidos, e dois indicados pelo Banco do Brasil. Metade das vagas é renovada a cada dois anos, sendo vedada a recondução.

Conselho Fiscal

* A conselheira Íris Carvalho Silva renunciou em 23 de outubro de 2017.

Outros dois órgãos – os Conselhos Consultivos do Plano 1 e do PREVI Futuro - também compostos por integrantes eleitos e por membros indicados pelo Banco do Brasil, acompanham e formulam propostas sobre a gestão dos respectivos planos.

Conselho Consultivo do Plano 1

* O conselheiro Augusto Cesar Machado assumiu o cargo de titular após a renúncia de João Batista Gimenez Gomes em 21 de fevereiro de 2017.

Conselho Consultivo do Plano PREVI Futuro

Reforçando sua posição como referência principal de governança no mercado, a PREVI apresentou o Programa de Integridade em eventos externos, como o Congresso da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Também foi destaque no 18º Encontro PREVI de Governança Corporativa, realizado em setembro, e no 3º Seminário de Controles Internos, que contou com a participação de outras entidades do sistema de previdência complementar, como a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e a Previc (órgão fiscalizador e supervisor das entidades fechadas de previdência complementar), cujo diretor, Fábio Coelho, apresentou a palestra “Entidades Sistemicamente Importantes e a Supervisão Baseada em Riscos”.

Na parte de controles internos, todo o ambiente de gestão da área foi revisado para garantir as linhas de defesa contra riscos de compliance e conformidade. O cumprimento da Trilha Ética – capacitação específica sobre gestão da ética – foi considerado uma meta corporativa no segundo semestre de 2017, e foi realizada uma análise específica dos riscos de fraude aos quais os processos da PREVI possam estar expostos. Das 24 gerências da PREVI, 46% tiveram avaliações de riscos relacionados à fraude e/ou corrupção. A avaliação ocorreu nos processos que pela sua própria natureza possam estar suscetíveis a essas situações. Os controles adequados para mitigar a probabilidade de materialização desses riscos estão sendo tratados por meio de planos de ação junto às gerências. [GRI 205-1]

Em 2017, todos os 35 membros dos conselhos (Rio de Janeiro) e os 556 empregados (Rio de Janeiro e Brasília) foram comunicados sobre políticas e procedimentos de combate à corrupção.

Um membro do conselho (equivalente a 2,86% do total) e 542 empregados (95,46%) receberam o treinamento sobre a Lei Anticorrupção.

Empregados que foram treinados em políticas e procedimentos anticorrupção, por região* [GRI 205-2]

* Treinamento implementado em abril de 2017.

A preocupação renovada com a integridade somou-se às boas práticas de governança corporativa já estabelecidas pelas estruturas de gestão da PREVI, com destaque para normas que vão além das exigências dos órgãos regulamentares, como a composição paritária da Diretoria Executiva (que apresenta proporção igual de membros eleitos pelos associados e indicados pelo patrocinador, o Banco do Brasil, o que legalmente é exigido apenas para os Conselhos Deliberativo e Fiscal). O Estatuto da Entidade define a segregação de funções entre a proposição, a gestão e o acompanhamento de investimentos e a necessidade de maioria absoluta nas decisões tomadas pela Diretoria Executiva (sem voto de minerva).

Em 2017 houve um replanejamento dos trabalhos internos de auditoria para o ano de 2018, bem como a revisão da Política e Diretrizes de Comunicação Institucional, aprovado pelo Conselho Deliberativo. As atividades de auditoria interna são realizadas por funcionários do Banco do Brasil cedidos à PREVI. Existe um sistema que suporta essas atividades, no qual são registradas e acompanhadas as recomendações de auditoria até o efetivo cumprimento. Há previsão de reportes à Diretoria e ao Conselho Deliberativo em caso de atraso na implementação das recomendações. [GRI FS9]

Adesão ao Código de Autorregulação Abrapp/Sindapp/ICSS [GRI 102-12, 103 | 415]

A PREVI aderiu em 2017 ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, uma iniciativa copatrocinada pela Abrapp, pelo Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp) e pelo Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS). O documento traz uma série de princípios e obrigações a serem observados pelas entidades signatárias ­– incluindo a transparência nos processos de governança de investimentos, garantia à informação adequada e clara nos assuntos que envolvam planos de benefícios e a adoção de práticas que fortaleçam a relação fiduciária entre as partes interessadas das entidades. Especialistas participaram da construção do Código, integrando o grupo de trabalho que definiu seus princípios.