Após longo processo de negociação, os debenturistas –
PREVI, Sistel, Funcef, Petros, Valia e Granpark – decidiram
por unanimidade firmar acordo para receber parte
do valor das debêntures. O acordo, que teve a chancela
do Poder Judiciário e do Ministério Público, permitiu que
a PREVI recuperasse R$ 5 milhões. A Teletrust é um exemplo
do trabalho de recuperação de ativos provisionados. A atual
Diretoria tem buscado solução definitiva para empreendimentos
que não apresentam desempenho esperado.
Conheça o histórico da operação
Em janeiro de 1997, a Diretoria da PREVI decidiu, junto
com outros fundos de pensão, investir R$ 30 milhões em debêntures
da Teletrust. Os títulos foram emitidos para captar
recursos para financiamento de linhas telefônicas dos antigos
planos de expansão. A garantia da operação era representada
por carnês de pagamento das linhas. Estes, por sua vez, tinham
como garantia real as ações de subsidiárias da Telebrás
antes da privatização.
Entretanto, com a alteração do regime de comercialização,
ocorrida em abril de 1997, o preço da habilitação da linha foi
reduzido de cerca de R$ 1.200,00 para R$ 300,00. Com isso,
as pessoas que haviam financiado a compra de linhas não se sentiram
motivadas a continuar com o pagamento dos planos e as
empresas telefônicas não restituíram os valores recebidos. Em julho
de 1999, a Teletrust não honrou o pagamento das debêntures
e ficou inadimplente. Com este cenário, na mesma época a
PREVI provisionou valor referente à transação em seu balanço.
Como conseqüência, os debenturistas ajuizaram processo
de falência da Teletrust. Após realização de auditoria
para avaliação da situação patrimonial da empresa, o Juízo
da 6ª Vara Empresarial de Falências e Concordatas do Rio
de Janeiro intimou as partes para que se manifestassem
acerca da possibilidade de realização de acordo, com vistas
a extinguir o processo de falência. Os debenturistas aceitaram
a proposta da Teletrust para liquidar a dívida com a
totalidade do ativo disponível, resguardados os direitos dos
demais credores.