CMN aprova Plano de Enquadramento
da PREVI

A importância da aprovação do Plano de Enquadramento pode ser medida em números. Se o trabalho não fosse aprovado, a PREVI teria que reduzir sua posição em renda variável até o final de 2005. Isso significaria ter que vender R$ 5 bilhões no período de um ano. Se considerarmos esse volume de papéis e o tamanho do mercado de ações no Brasil, podemos concluir que eram grandes as possibilidades de a PREVI vir a realizar prejuízos.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o Plano de Enquadramento dos Investimentos elaborado pela PREVI, com a chancela da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). A aprovação ocorreu após um ano de sucessivas discussões com os principais órgãos econômicos do País.

Com isso, abre-se a possibilidade concreta de a PREVI reduzir com cautela e segurança a exposição em renda variável a longo prazo e não mais até o final de 2005, como prevê a legislação vigente. “Desde que a legislação impôs limites para investimentos, é a primeira vez que a PREVI tem um plano de enquadramento aprovado. O trabalho que apresentamos passou pelo crivo do Banco Central, da Secretaria de Previdência Complementar e do Conselho Monetário Nacional. Isso demonstra a seriedade com que os assuntos relacionados aos fundos de pensão estão sendo tratados pelo poder público”, explica o presidente Sérgio Rosa.

O Plano de Enquadramento proposto pela PREVI tem como premissas básicas o respeito aos compromissos atuariais assumidos com os associados e a busca da maximização do valor de venda dos ativos desenquadrados. O trabalho foi elaborado por técnicos de diversas áreas da PREVI.

A importância da aprovação do Plano de Enquadramento pode ser medida em números. Se o trabalho não fosse aprovado, a PREVI teria que reduzir sua posição em renda variável até o final de 2005. Isso significaria ter que vender R$ 5 bilhões no período de um ano. Se considerarmos esse volume de papéis e o tamanho do mercado de ações no Brasil, podemos concluir que eram grandes as possibilidades de a PREVI vir a realizar prejuízos.

Desde 2003, a PREVI vem executando o Plano e em 2004 foram feitas vendas de ativos que alcançaram valor líquido de aproximadamente R$ 900 milhões. Para selecionar os ativos a serem vendidos, foram considerados os de baixa liquidez e rentabilidade, e a forte concentração setorial da carteira.

O cumprimento do Plano de Enquadramento será acompanhado semestralmente pelo Conselho Fiscal da PREVI, que deve apresentar parecer sobre o assunto à Secretaria de Previdência Complementar (SPC). “Com a aprovação do Plano, passamos a ter um forte orientador para as decisões de investimento. Sabemos onde temos que chegar, quais são as etapas a serem cumpridas”, diz o diretor de investimentos Luiz Carlos Aguiar.



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