Revista Previ

O atual cenário econômico, tanto internacional quanto interno, acarreta dificuldades em obter boas rentabilidades, enquanto os reajustes anuais dos benefícios com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) aumentam a Reserva Matemática. Ou seja, aumentam o volume de recursos necessário para pagar os benefícios no longo prazo.

Essas condições são bastante diferentes daquelas que permitiram a geração de resultados excepcionais na década passada, com superávits expressivos, e que possibilitou à PREVI beneficiar os participantes do Plano 1 com redução e suspensão das contribuições, entre 2006 e 2013, e também com a distribuição do Benefício Especial Temporário, entre 2011 e 2013, em que os participantes receberam mensalmente um incremento de 20% sobre o benefício contratado.

Mas isso não acontece apenas por causa da situação econômica atual. Os superávits passados foram alcançados também porque as condições do Plano 1 naquele momento permitiam. Hoje, mesmo que a economia ainda estivesse em pleno crescimento, o estágio atual do Plano 1 praticamente inviabiliza novos superávits que alcancem a Reserva Especial e possam ser distribuídos.

Plano fechado

Por se tratar de um plano fechado, sem novas adesões desde 1997, o Plano 1 hoje tem características bastante particulares: os participantes na ativa são minoria e o número de aposentados e pensionistas cresce cada vez mais.

Para se ter uma ideia, em 2003, quando o Plano 1 iniciou um ciclo superavitário que se seguiu até 2012, o número de funcionários ativos e de aposentados e pensionistas era quase equivalente: 54 mil ativos e pouco mais de 72 mil aposentados e pensionistas. Hoje, o número de aposentados e pensionistas é de cinco vezes o número de ativos.

Estima-se que, em cerca de 10 anos, praticamente todos os participantes do Plano 1 estejam aposentados. Isso representa uma necessidade crescente de recursos para o pagamento de benefícios.

Somente em 2014, o desembolso com pagamento de benefícios foi de R$ 8,4 bilhões, volume que ainda está longe de atingir seu ponto máximo. O pico anual de pagamentos está previsto para a próxima década, quando começará a declinar até por volta de 2080, quando se prevê que será pago o último benefício, encerrando o Plano 1.

Ao mesmo tempo em que cresce a demanda de recursos para pagamento de benefícios aos associados, cai a arrecadação. Isso acontece por dois motivos: o primeiro é que a alíquota de contribuição dos aposentados é menor do que a dos participantes da ativa. Enquanto a contribuição dos aposentados é de 4,8% do valor do benefício recebido, a alíquota dos ativos varia de acordo com a faixa salarial, chegando a uma média de aproximadamente 6%. Em ambos os casos, o patrocinador contribui com o mesmo percentual. É preciso lembrar ainda que a contribuição dos aposentados não incide sobre o benefício do INSS, mas apenas sobre o benefício PREVI, geralmente inferior ao salário da ativa, e que pensionistas não contribuem.

Desse modo, a tendência é recolher cada vez menos contribuições, ao mesmo tempo em que aumenta o volume de concessão de benefícios.

Longevidade

Paralelamente, temos outro fenômeno que pressiona as reservas do Plano: a longevidade da população. Evidentemente, é muito bom comemorar o fato de que as pessoas vivam por mais tempo e com boa qualidade de vida, mas isso aumenta a demanda por recursos.

A Entidade mantém uma especial atenção para as mudanças na chamada curva demográfica. Esse é um fator decisivo para que a PREVI cumpra sua missão de pagar benefícios aos associados de forma eficiente, segura e sustentável. Assim, nos últimos 15 anos, foram cinco mudanças na tábua de mortalidade geral usada para os cálculos atuariais, todas com aumento da expectativa de vida dos participantes.

Tudo isso torna necessário ter reservas cada vez maiores para o cumprimento dos compromissos. A lógica é: entram menos contribuições e saem mais pagamentos, e por mais tempo.

Menos risco, mais liquidez

Simultaneamente, os investimentos rendem menos devido ao cenário econômico atual. E a dinâmica do Plano 1 obriga a PREVI a tomar decisões estratégicas mais conservadoras, que reduzem a possibilidade de retorno mais elevado.

A Política de Investimentos do Plano 1 recomenda aplicações com menor risco e maior liquidez, que possam ser convertidas em caixa mais facilmente, tendência que deve se acentuar ao longo dos anos, devido ao aumento do volume de pagamento de benefícios. Na prática, isso quer dizer reduzir os recursos aplicados em ações.

Como explicamos na reportagem "Em busca de melhores perspectivas", isso já vem sendo feito, de maneira gradual. O desinvestimento em renda variável é uma questão de responsabilidade, no momento em que as contribuições caem e os pagamentos aumentam. Essa postura mais cautelosa é necessária para que a PREVI cumpra seu compromisso com os associados até o encerramento do Plano 1 daqui a algumas décadas. Até lá, todo o patrimônio será naturalmente consumido pelo pagamento dos benefícios. E, ao final, não haverá sobra de recursos.

Em resumo, ocorrências de superávit que permitam reduções de contribuição e pagamento de benefícios especiais se tornam cada vez menos prováveis, mesmo quando a economia voltar a crescer. Afinal, os tempos mudaram. Só não mudou o compromisso de transparência e seriedade da PREVI com seus participantes.