Revista Previ

Para defender os direitos dos trabalhadores, é necessário dar um Novo Rumo à PREVI. Vote Chapa 4 – Oposição: Nova PREVI

A PREVI é o maior fundo de pensão da América Latina. Seu patrimônio, de mais de R$ 150 bi, foi construído pela luta do funcionalismo do BB em defesa de uma aposentadoria digna. O estatuto da PREVI é claro: sua função é complementar a aposentadoria dos bancários, sendo ela uma entidade sem fins lucrativos.

No entanto, o imenso patrimônio de nossa Caixa de Previdência sempre foi muito cobiçado. Os governos sempre interferiram na Caixa, desviando-a de sua missão. A PREVI tornou-se um instrumento privilegiado de reprodução do capital portador de juros, que faz a festa dos acionistas das empresas onde ela tem participação, em detrimento dos interesses do associado.

No governo de FHC, a PREVI foi fundamental para viabilizar as privatizações das nossas maiores empresas. Foram implementadas políticas escandalosas como a Reforma Estatutária de 1997 que acabou com a Isonomia, criando o PREVI Futuro. Em 98, o governo lançou uma medida que cortou pela metade a contribuição patronal. Logo depois nomeou um Interventor que deu fim ao poder decisório do corpo social. Até hoje é dispensada a consulta aos associados para qualquer implementação de política pela Caixa.

Nos governos Lula/Dilma, a trajetória da PREVI não mudou. Lula, que durante a campanha eleitoral havia assumido compromissos, manteve o estatuto do interventor, com o voto de minerva e toda a farsa da reforma estatutária. Depois de 9 anos de governo, todos as maldades de FHC permaneceram. Mais recentemente, a PREVI foi essencial para garantir a existência do consórcio que assumiu a obra de Belo Monte, bem como a privatização dos aeroportos. A utilização da PREVI para atender interesses que prejudiquem outros trabalhadores, por mais “rentável” que possa parecer, deve ser combatida.

Os sucessivos superávits, que poderiam servir para garantir direitos, estão sendo contabilizados nos cofres do Banco.Tudo isso ocorre sem a resistência de nossos representantes, que infelizmente abandonaram nossa luta histórica e os seus próprios compromissos, ao defenderam o SIM no plebiscito de 2010 legitimando  a contabilização dos superávits, hoje questionada na justiça por várias entidades ligadas ao funcionalismo.

Nós da Chapa 4 – OPOSIÇÃO: NOVA PREVI acreditamos – para que interesses pessoais ou interesses do Banco não interfiram na gestão da PREVI, defendemos que os dirigentes da PREVI mantenham o mesmo salário (anterior ao mandato) pago pelo BB.

Utilizar o Superávit para resgatar direitos.

Defendemos:

Superávit:

Acreditamos que o superávit da PREVI é dos associados e deve ser utilizado para resgatar direitos. Tais valores só foram gerados em função da política de ARROCHO SALARIAL praticada pela empresa, gerando uma queda nos salários de “saída”do BB e pelas sucessivas reformas estatutárias defendidas pelos “nossos representantes eleitos”, que culminaram com a redução de benefícios.  Não basta suspender as contribuições, é preciso distribuir benefícios aos associados, aposentados e da ativa. A CHAPA 4 vai se apoiar na luta do funcionalismo e em outros meios (jurídicos inclusive) para impedir que o BB continue, se baseando na resolução 26 para sacar parte do superávit da PREVI;

Isonomia:

Luta pela realização de uma reforma estatutária que permita dar o direito de opção de migração dos funcionários pós-98 para o Plano I (portabilidade entre planos). O plano de contribuição definida transfere os riscos exclusivamente para o trabalhador. Justamente por isto, foi condenado por todo movimento da ativa e de aposentados quando criado. É necessário ser coerente. O plano PREVI Futuro não garante que o trabalhador tenha o seu benefício integral quando se aposentar. Isonomia significa ter direito a opção.

Benefícios:

Acabar com todos os fatores de redução dos benefícios e revisar os valores para que todos tenham 100% de complementação salarial e a inclusão dos valores correspondentes ao auxílio alimentação nos benefícios. Hoje, muitos colegas não se aposentam, pois não podem prescindir das verbas dos auxílios e da PLR. Os superávits são a demonstração de que é possível preservar a saúde financeira da PREVI  e melhorar os benefícios dos participantes.

Administração dos recursos da PREVI:

Acreditamos que nossos recursos devem ser administrados com independência, autonomia e responsabilidade. Defendemos a contratação de auditoria externa para evitar distorções e a redução do percentual aplicado em renda variável;

Gestão independente:

A CHAPA 4 acredita que só com independência frente ao Banco é possível ter uma Caixa de Previdência voltada para os reais anseios e interesses dos associados. Assim propomos:

Instalação de conselhos estaduais de funcionários para discutir investimentos e atuação dos representantes eleitos;

Que os diretores e conselheiros eleitos da PREVI recebam o mesmo salário de quando estavam na ativa, evitando assim a mudança de postura durante o mandato.

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