Uma coisa importante a considerar é que a PP também é utilizada para calcular as contribuições à PREVI. Portanto, se a PP está elevada e a expectativa é que os benefícios serão menores, isto também provoca redução nas contribuições. Por isso, não houve arrecadação que hoje suporte naturalmente a mudança da PP. O custo imediato de qualquer melhoria de benefício é refletido na necessidade de aumentar as Provisões Matemáticas (ou Reservas Matemáticas). É esta a maior “conta” da PREVI, que reflete todos os compromissos futuros com seus associados. Uma solução sempre imaginada é a simples eliminação da PP. Se esta fosse a saída escolhida, a PREVI assumiria o compromisso de complementar integralmente o salário de aposentadoria, independente do valor do benefício do INSS. Como a PREVI não tem qualquer tipo de controle sobre o valor do benefício do INSS (e este pode aumentar ou diminuir), a PREVI teria que cobrir este risco com um saldo maior de Reserva Matemática e, eventualmente, aumentar o valor das contribuições para equilibrar o Plano. Outra solução é manter a fórmula de cálculo com o conceito da PP e ajustar o seu valor, de forma a restabelecer as condições econômicas existentes em 1997, ponto de partida do Plano atual. Abaixo, apresentamos uma tabela com as simulações de “custo” das mudanças. COMO O CUSTO PODE SER COBERTO? O aumento da conta de Reservas Matemáticas pode ser coberto pelo aumento das contribuições ou pela utilização de superávits acumulados. Em qualquer hipótese, a alteração tem que contar com a anuência explícita do Banco do Brasil (o patrocinador) e do órgão fiscalizador do Banco (o Governo, através do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST). No fim de tudo, a Secretaria de Previdência Complementar tem que aprovar as mudanças, desde que a PREVI comprove que, após as alterações ocorridas, o Plano se manteve em equilíbrio atuarial. CONCLUSÕES Solução e disposição para enfrentar o problema da Parcela PREVI existem. No entanto, embora seja um tema discutido há bastante tempo, é um assunto complexo, cuja solução efetiva depende da combinação de vários fatores. Até 2003, a PREVI vinha vivenciando uma situação de déficits durante dois anos consecutivos. Em 2003, o superávit realizado permitiu que a discussão da PP fosse efetivamente pautada. Outro problema do Plano era a indexação pelo IGP-DI. Este índice, muito distante dos demais, estava provocando uma instabilidade na PREVI, pois tornou-se impossível realizar aplicações que atingissem a rentabilidade daquele índice (acrescido de juros atuariais de 6% ao ano). A mudança para o INPC trouxe o plano para novo patamar de equilíbrio. Durante o primeiro semestre de 2004, a PREVI enfrentou novamente um período de instabilidade na Bolsa de Valores, com diminuição de seu superávit (um movimento até certo ponto normal, que apenas mostra que há uma variação dos ativos totais da PREVI). Agora, parece que estamos muito próximos da solução. O Banco aceita a redução do valor da PP e admite a utilização do Fundo Paridade para custear a elevação das Reservas Matemáticas, condicionada, no entanto, à solução das pendências judiciais sobre este Fundo. Mais uma vez, o debate será aberto com todos os participantes da PREVI. Desta vez, no entanto, com chances efetivas de solução.  Continua » Nova CARIM tem balanço positivo
Topo da página |
|
