Revista Previ

O ano de 2015 foi marcado por turbulências na economia global, que agravaram o cenário brasileiro. A desaceleração da economia e a baixa rentabilidade nas bolsas de valores atingiram os investidores em geral, inclusive os fundos de pensão. Até o final de outubro, o Plano 1 tinha uma rentabilidade acumulada de 3,72%, e o PREVI Futuro de 3,55%, contra uma meta atuarial de 13,60%.

Afetada por essa conjuntura, a PREVI enfrenta a perspectiva de déficit acumulado pela primeira vez desde 2002. Os números do terceiro trimestre já apontavam um resultado negativo de R$ 30 milhões no PREVI Futuro e de R$ 572 milhões no Plano 1.

O balanço final, ainda em fase de aprovação pelas instâncias competentes, é fortemente influenciado por dois fatores. O primeiro é o comportamento dos indicadores da economia ao final do ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é o indicador usado pela PREVI no cálculo do passivo atuarial, alcançou o percentual de 11,28% no encerramento de 2015. Quanto maior o INPC, maior o passivo e a Reserva Matemática necessária para cobri-lo. No Plano 1, cada ponto percentual a mais no INPC significa um aumento de R$ 1,4 bilhão nos compromissos da PREVI.

O segundo fator é a reavaliação de ativos importantes da carteira que não são marcados a mercado, ou seja, não sofrem flutuações diárias na Bolsa de Valores. Estamos falando de participações em empresas como Neoenergia, Invepar (holding que detém o controle de várias operações de infraestrutura) e Litel (fundo por meio do qual a PREVI mantém sua participação na Vale).

Devido ao peso dessas participações na carteira de investimentos da PREVI, a reavaliação – conduzida por consultoria independente – tem grande impacto no resultado final. E o cenário econômico apontava uma tendência de baixa no valor desses ativos.

O déficit preocupa, mas não é motivo para pânico porque as dificuldades atuais são provocadas pela conjuntura momentânea da economia. Não são, portanto, falhas estruturais. Nossos ativos são sólidos, sustentáveis e capazes de gerar o retorno adequado em um horizonte de tempo maior. Por isso, no futuro, a rentabilidade tende a voltar a crescer, proporcionando melhores resultados.

Vale lembrar que, em 2001 e 2002, o Plano 1 também registrou resultados negativos. Mesmo assim, quando se analisa o desempenho no longo prazo, a meta atuarial foi amplamente superada entre 2000 e 2014, possibilitando até mesmo a suspensão da cobrança de contribuições e a distribuição de benefícios especiais temporários por alguns anos.

Comparação

A PREVI mantém uma carteira de ativos de qualidade e uma gestão firme e ativa dos investimentos, tanto em renda variável (ações) quanto em renda fixa ou imóveis. Essa gestão conta com uma excelente estrutura de governança que torna as decisões de investimento muito bem-embasadas.

Basta comparar o desempenho da carteira da PREVI com a de fundos multimercado que têm pelo menos 30% dos recursos em renda variável, perfil mais assemelhado à composição de carteira do Plano 1. São todos fundos de investimentos voltados para previdência complementar privada. Ao observar os últimos 36 meses até setembro de 2015, verifica-se que a rentabilidade acumulada do Plano 1 supera a de todos eles. Considerando que esses fundos de grandes bancos de varejo do mercado brasileiro são mais agressivos e não têm a mesma aversão ao risco de um fundo maduro como o Plano 1, a performance do nosso plano é notável. Ter oscilações faz parte do risco calculado do investimento com percentual em renda variável.

Compromisso

Vale destacar que a recente mudança na regra de equacionamento dos déficits, divulgada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar no final de novembro, é mais justa para todo o setor. Se antes um fundo de pensão precisava equacionar todo o seu déficit no ano seguinte, caso o resultado negativo fosse superior a 10% da Reserva Matemática (ou se repetisse por três anos consecutivos), agora o ajuste pode ser feito de forma mais suave. Com a nova regra, cada plano poderá equilibrar suas reservas de acordo com o seu perfil.

Lembramos que nosso compromisso com o participante é de longo prazo. Desse modo, não é o resultado negativo de um ano que vai abalar o cumprimento da nossa missão de garantir o pagamento de benefícios aos associados de forma eficiente, segura e sustentável por muitos anos.

Pouso suave

As novas regras para o equacionamento de déficit nos fundos de pensão são boas para participantes e patrocinadores. Com isso, o ajuste será feito de forma mais gradual, sem penalizar os planos de previdência por resultados negativos causados pela conjuntura econômica. Na prática, cada plano terá um limite de déficit considerado aceitável de acordo com o perfil de seu passivo atuarial.

Esse perfil é a chamada duration do plano. Trata-se de uma fórmula criada pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) para calcular a duração média do passivo dos planos de previdência. O plano de contingência para equacionar o déficit só é lançado se o fundo de pensão ultrapassar esse teto. E a recomposição das reservas pode ser feita apenas sobre o que ficar acima do limite.

O limite é uma porcentagem que corresponde à duration do plano menos quatro. O Plano 1, por exemplo, teve sua duration calculada em 12,1 anos em dezembro de 2015. Nesse caso, o limite de tolerância para o déficit é de 8,1%. Assim, se estiver em déficit de 7%, a Entidade deverá informar a situação à Previc, mas não precisará tomar nenhuma medida em especial. Se o déficit for de 10% da Reserva Matemática, deverá ser aprovado um plano de equacionamento para os 1,9% que excederem o limite e descontado o valor do ajuste de precificação dos títulos públicos.

Já a duration do PREVI Futuro era de 29,3 anos ao final de 2015, o que gerou um limite de tolerância de 25,3%. Porém, no plano mais jovem da PREVI, o déficit é calculado apenas sobre uma parte dos recursos do Plano. Isso acontece porque são consideradas somente as reservas da chamada Parte 1 – que cobre o pagamento dos benefícios de risco (pensão por morte deixada por ativos e aposentadoria por invalidez) – e os benefícios concedidos da Parte 2 (que corresponde às rendas programadas de aposentadoria).

Na prática, isso torna as regras do setor mais adequadas aos objetivos de longo prazo dos planos, que estão sujeitos a flutuações momentâneas, provocadas pelos ciclos da economia. Em tese, os resultados negativos podem até perdurar sem necessidade de equacionamento, desde que estejam abaixo do teto permitido.

Mas é preciso ficar atento. Como a duration é um cálculo dinâmico, o limite muda a cada ano. No longo prazo, a tendência é que a duration caia, até que a tolerância ao déficit fique próxima de zero. De todo modo, essa nova fórmula permitirá que os fundos de pensão equacionem suas contas de forma responsável, gradual e sem sacrifícios excessivos, tanto de participantes quanto de patrocinadoras.