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3 PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
As principais práticas adotadas
pela Entidade são resumidas a seguir:
3.1 A sistemática estabelecida
pelo órgão normativo apresenta como principal característica
a segregação dos registros contábeis em programas
distintos, segundo a natureza e a finalidade das transações,
compreendendo programa-fim (previdencial) e programas-meio
(administrativo e de investimentos). O fluxo de recursos
nas contas de resultados, envolvendo cobranças e repasses
entre os mesmos, é efetuado por meio de contas de
transferências interprogramas.
3.2 Os componentes da
demonstração de resultado são ajustados e complementados
considerando os encargos referentes à depreciação
e amortização, apurados em registros auxiliares, conforme
legislação em vigor.
3.3 Os saldos do fluxo
financeiro são derivados das variações ocorridas nos
respectivos programas - previdencial, administrativo
e de investimentos. Nos programas previdencial e administrativo
as entradas e saídas são apresentadas em separado,
ao passo que no programa de investimentos são apresentadas
por subgrupo.
3.4 Exceto pelas receitas
de dividendos e de bonificações, em dinheiro, provenientes
de investimentos em ações que são escrituradas pelo
regime de caixa, as demais receitas e despesas são
lançadas pelo regime de competência.
3.5 Os títulos e valores
mobiliários, com exceção das ações, são registrados
ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos
auferidos pro rata dia até a data do balanço.
3.6 Os ágios e deságios
ocorridos por ocasião da aquisição de títulos foram
corrigidos e amortizados mensalmente à despesa ou
receita pro rata dia, pelo prazo que decorre da aquisição
até o vencimento do título.
3.7 As ações adquiridas
no mercado à vista são registradas pelo custo de aquisição,
acrescido de despesas de corretagem e outras taxas,
e avaliadas ao valor de mercado pela cotação média
das ações na data mais próxima à do balanço, na bolsa
de valores em que a ação tenha alcançado maior liquidez.
A variação oriunda da comparação entre os valores
contábeis e os de mercado é apropriada diretamente
ao resultado do exercício.
As ações que não tenham sido
negociadas em bolsa de valores ou em mercado de balcão
organizado, por período superior a seis meses, foram
avaliadas pelo último valor patrimonial publicado
ou custo, dos dois o menor.
A seguir, são discriminadas as
ações que não foram negociadas em bolsas de valores
ou em mercado de balcão organizado nos últimos seis
meses:
3.8 Os investimentos imobiliários
estão registrados ao custo de aquisição reavaliado.
São depreciados (exceto terrenos) pelo método linear
à taxa de 2% ao ano ou às taxas correspondentes ao
tempo de vida útil remanescente fixadas nos laudos
de avaliação.
As instalações são demonstradas
ao custo de aquisição e depreciadas pelo método linear
à taxa de 10% ao ano.
As quotas de participação em
shopping centers apresentam-se ao custo de aquisição
e estão amortizadas à taxa de 2% ao ano.
3.9 Os bens que constituem
o Permanente - Imobilizado estão devidamente corrigidos
pela variação da Ufir, até 31 de dezembro de 1995,
e são depreciados pelo método linear às taxas estabelecidas
em função do tempo de vida útil fixado por espécie
de bens, conforme a seguir:
Os gastos com software são amortizados
à taxa de 20% ao ano. No Ativo Permanente - Diferido
estão registrados os seguintes gastos:
a) Plano Diretor de Informática
- PDI. O mesmo está sendo amortizado à taxa de 20%
ao ano;
b) Projeto Controladoria
e Arquitetura Organizacional no valor de R$ 2.804
mil (R$ 2.575 mil, em 2000). Estes gastos serão amortizados
à taxa de 10% ao ano, quando a Entidade passar a usufruir
os benefícios decorrentes destas aplicações.
3.10 O registro das despesas
administrativas é feito por meio de sistema de alocação
direta, combinado com rateio de despesas comuns à
administração previdencial e de investimentos.
3.11 Com vistas a cobrir
possíveis perdas dos investimentos realizados pela
Entidade, constituiu-se provisão para devedores duvidosos
no valor de R$ 1.067.295 mil (R$ 891.695 mil, em 2000),
com base nos seguintes critérios:
a) Renda Fixa - valores
não recebidos relativos a juros, correção monetária
e principal de debêntures de empresas (R$ 323.694
mil - 2,79% da carteira);
b) Renda Variável - valor
contábil das ações de empresas concordatárias e em
processo de falência (R$ 41.593 mil - 0,20% da carteira);
c) Investimentos Imobiliários
- Aluguéis e encargos a receber com atraso superior
a 90 dias (R$ 153.364 mil);
d) Operações com Participantes
- Empréstimos Simples - prestações com atraso superior
a 30 dias (R$ 3.303 mil - 0,46% da carteira);
e) Financiamentos Imobiliários
- prestações com atraso superior a 90 dias e também,
conforme mencionado nas notas 4.2.1 e 5.2.3, as provisões
para os saldos devedores cujas prestações estão vencidas
há mais de 90 dias (R$ 545.340 mil - 17,43% da carteira).
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