Plano 1
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EC3, PR1, PR2, PR3
O Plano 1 é o plano de previdência para os funcionários do Banco do Brasil admitidos até dezembro de 1997. Maduro e fechado para novas adesões, o Plano 1 tem verificado gradual aumento no total de benefícios pagos aos participantes e pensionistas, o que fundamenta sua busca por liquidez dos ativos. Ao fim de 2014, o patrimônio do plano somava R$ 162 bilhões. No ano, foram pagos R$ 8,39 bilhões, para 92.122 aposentados e pensionistas. Os benefícios assegurados são o complemento de aposentadoria programada (por tempo de contribuição, antecipada ou idade) e não programada (invalidez). Também é assegurado o complemento de pensão por morte aos beneficiários.
Durante o ano de 2014 foram mantidas tratativas com o patrocinador e com os órgãos de supervisão da PREVI e do Banco do Brasil para encaminhar a questão relacionada à fixação do teto de contribuição para a formação de benefícios. Ainda não foi obtido o consenso necessário para finalizar o assunto.
Os participantes do Plano 1, tanto os ativos quanto os aposentados, contribuem com um percentual do salário ou dos complementos; o patrocinador contribui com o mesmo valor, conforme previsto no Estatuto. Em função de recursos excedentes em exercícios anteriores, a cobrança das contribuições esteve suspensa desde 2007. Em 2014, as contribuições voltaram a ser cobradas tanto dos participantes quanto do patrocinador, conforme previsto no regulamento.
No mesmo período, o Benefício Especial Temporário (BET) foi encerrado. Conforme determina a legislação, o BET teve vigência temporária e pagamento condicionado à existência de recursos em um fundo especial constituído exclusivamente para essa finalidade. Ciente do impacto na vida dos participantes com o retorno da cobrança de contribuições e o encerramento do pagamento do BET, a PREVI passou a divulgar essa informação a partir de meados de 2013, para que todos pudessem readequar suas finanças, sem o valor extra que vinham recebendo mensalmente.
A Diretoria também autorizou a suspensão temporária da cobrança das parcelas dos Empréstimos Simples por seis meses, para os participantes que manifestassem essa opção. O objetivo da medida foi oferecer aos associados um espaço de tempo maior para que ajustassem seus orçamentos pessoais, sem comprometer o equilíbrio do plano. As reservas matemáticas (o valor previsto para a cobertura dos benefícios até o último participante) somam R$ 122 bilhões, valor registrado em 31 de dezembro de 2014.
Reservas matemáticas: segurança
Considerando que os ativos líquidos do Plano 1 somam R$ 134,62 bilhões, o Plano 1 fechou o ano com cerca de 10% a mais do que o necessário para o pagamento de benefícios atuais e futuros. Esse valor a mais é a Reserva de Contingência, que confere mais segurança aos participantes e aos pensionistas do Plano 1. Os recursos serão consumidos nas próximas décadas para pagar pontualmente, todos os meses, os benefícios normais de aposentadoria e pensão dos seus participantes. Em dez anos, todos os funcionários da ativa do Plano 1 já terão condições de requerer suas aposentadorias, o que ocasionará maior volume de desembolso nas próximas décadas.
Participantes
2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | |
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Ativos | 32.449 | 30.659 | 28.826 | 25.849 | 23.981 |
Aposentados | 64.361 | 65.036 | 65.784 | 67.630 | 68.395 |
Ativos externos1 | 916 | 840 | 829 | 800 | 760 |
Aposentados externos2 | 3.478 | 3.509 | 3.522 | 3.557 | 3.573 |
Pensionistas | 18.964 | 19.285 | 19.555 | 19.932 | 20.154 |
Total | 120.168 | 119.329 | 118.516 | 117.768 | 116.863 |
1Inclui autopatrocinados, Benefício Proporcional Diferido, pensão mínima e participantes ainda sem opção.
2Inclui autopatrocinados, Benefício Proporcional Diferido e pensão mínima.
Benefícios pagos (R$) EC1
2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | |
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PREVI* | 6.194.828.011,66 | 9.045.819.173,89 | 8.423.228.164,55 | 9.246.889.979,12 | 8.394.631.290,07 |
INSS** | 1.722.281.424,59 | 1.866.996.751,72 | 2.006.964.312,63 | 2.151.202.709,43 | 2.271.701.394,22 |
Banco do Brasil*** | 296.251.313,45 | 297.856.989,95 | 297.583.241,65 | 192.374.556,94 | 185.430.808,85 |
Total | 8.213.360.749,70 | 11.210.672.915,56 | 10.727.775.718,83 | 11.590.467.245,49 | 10.851.763.490,14 |
*Os Benefícios PREVI compreendem benefícios regulamentares e benefícios provenientes de decisões judiciais. Os valores relacionados nos anos de 2011, 2012 e 2013 incluem o pagamento do BET.
**Considera os valores que foram repassados pela PREVI, por meio da folha de pagamentos, em face do Convênio Prisma.
***O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento de benefícios aos participantes fundadores da PREVI, bem como por obrigações oriundas de demandas trabalhistas, entre outras.
RESULTADO ACUMULADO (R$ BI)
2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | |
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Reserva de Contingência | 15,52 | 16,56 | 18,25 | 22,66 | 24,36 | 26,29 | 24,76 | 12,54 |
Reserva Especial | 37,42 | 9,76 | 25,96 | 4,23 | 0,31 | 1,01 | -- | -- |