Redução de juros traz novos desafios

Além de estudar todos os cenários econômicos, a PREVI age para garantir rentabilidade necessária em seus ativos

Diversos segmentos da economia têm celebrado a trajetória de queda da taxa básica de juros (Selic) para a casa de um dígito. Para quem acostumou-se a ver o Brasil alinhado entre os países com as taxas mais elevadas do mundo, de fato, há motivos para alegrar-se com a redução dos juros. Mas tudo tem dois lados, e se, com a queda, pagase menos juros, por outro lado, quem investe em Renda Fixa, ganha menos. Os fundos de pensão, incluindo a PREVI, são investidores. Manter a rentabilidade de suas aplicações alta o suficiente para arcar com seus compromissos de longo prazo é o desafi o que o novo cenário impõe a todas as entidades de previdência complementar.

Somado à diminuição dos juros, outro fator contribui para que os fundos de pensão tenham que ser mais ousados e criativos na busca da rentabilidade: o aumento da longevidade dos brasileiros. O crescimento da expectativa de vida é, sem dúvida, uma boa notícia. Mas também implica a necessidade de mais recursos para pagar benefícios e pensões por um período maior de tempo.

Diferença entre os planos

Os efeitos provocados pela redução dos juros são diferentes em cada plano. Cada um possui volume próprio de recursos e uma política de investimentos. O Plano 1 e o Plano PREVI Futuro têm características e situações bastante distintas, até mesmo em função do tempo. Um é de 1967; outro completou no ano passado sua primeira década. O PREVI Futuro, mais jovem, é praticamente um plano em fase de acumulação de recursos e crescimento, enquanto o Plano 1 tem cada vez mais pessoas recebendo seus complementos de aposentadoria. O Plano 1 é um plano de benefício defi nido, que não admite adesões desde 1998, enquanto o PREVI Futuro é um plano de contribuição definida em sua parte geral e de benefício definido para os benefícios de risco.

No Plano 1, a taxa de juros atuarial é uma premissa revista ano a ano. De maneira resumida, podemos dizer que essa taxa estima o rendimento real que as aplicações dos recursos garantidores devem ter para assegurar o pagamento dos benefícios previstos nos planos e corresponde à taxa real de juros utilizada pelo modelo atuarial para avaliar, na data presente, o montante do passivo previdencial. Quanto menor a taxa de juros atuarial, maior será o valor da reserva matemática, sendo necessária maior disponibilidade de ativos de investimentos para honrar os compromissos de médio e longo prazos dos planos de benefícios. Ou seja, é preciso que os investimentos rendam, no mínimo, a taxa de juros atuarial acrescido do INPC para fazer frente ao pagamento dos compromissos previdenciários.

No PREVI Futuro, a conta é feita de forma diferente. A partir dos valores de contribuição definida que formarão as reservas dos participantes ao longo dos anos, e estimando-se uma rentabilidade para esses valores aplicados e a expectativa de vida dos participantes, é que se projeta o valor do complemento de aposentadoria ou pensão. Os valores que serão efetivamente recebidos pelos participantes dependerão da rentabilidade auferida ao longo do tempo.

A evolução dos investimentos

A queda dos juros não chega a ser exatamente uma surpresa. O Brasil está na rota do crescimento sustentável e, reivindicada por muito setores, a redução das taxas estava prevista nos cenários das Políticas de Investimentos do Plano 1 e do PREVI Futuro, elaboradas para o período 2005-2012. Já em 2004, a Política de Investimentos fazia exercícios de simulação considerando a queda das taxas.

Para construir as políticas de investimentos, a PREVI utiliza ferramentas de planejamento para visualizar panoramas macroeconômicos e fazer análises de ALM (Gestão de Ativos e Passivos), considerando cenários que vão do otimista ao de estresse. A redução da taxa básica de juros e o fluxo de pagamentos de dividendos por parte das empresas participadas são alguns dos elementos que entram nessas análises.

Anualmente, a definição da taxa atuarial envolve estudos das diretorias de Planejamento, de Investimentos e de Participações. Posteriormente, as Políticas de Investimentos de cada plano são aprovadas pela Diretoria Executiva, a partir de proposta formulada pela diretoria de Planejamento.

A PREVI sempre se destacou, entre os fundos de pensão, por iniciativas pioneiras e por não se acomodar em uma zona de conforto proporcionada pelos juros elevados outrora pagos pelos investimentos em títulos públicos de Renda Fixa. Foi assim na década de 1980 quando começou a investir fortemente em Renda Variável (ações). Na década de 1990, com visão de longo prazo subsidiada por profundas análises setoriais e de empresas com potencial de crescimento, teve participação ativa nas privatizações de estatais. Ainda que, à época, o assunto despertasse acalorados debates ideológicos, do ponto de vista de gestão de investimentos, as privatizações revelaram-se bom negócio para os fundos de pensão.

Por exemplo, em 2002, os investimentos da PREVI no setor de mineração por meio da Vale (ex Cia. Vale do Rio Doce) eram de 0,6% dos recursos garantidores do Plano 1. Em 2007, esse percentual já havia saltado para 17,4%. Esse crescimento ocorreu exclusivamente em função da própria valorização da Vale. Nesse período, não houve novas aquisições, que só ocorreram na oferta pública de 2008.

Já nesta década, outro movimento importante da PREVI foi o alongamento do prazo dos títulos públicos de Renda Fixa indexados à inflação. Foram comprados títulos (NTN-B) com prazo extenso e taxas atrativas, em uma oportunidade negocial para proteger a carteira, uma vez que ofereciam uma rentabilidade acima do que era esperada no futuro. Atualmente, esses títulos, no caso de novas aquisições, têm remuneração menor em virtude da queda de juros.

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