Superávit garante mais 10,21% para aposentados e pensionistas

REAJUSTE É RETROATIVO A JUNHO/2003

Graças ao superávit de 2003, a Diretoria da PREVI pôde conceder novo reajuste para aposentados e pensionistas, complementando o reajuste concedido em junho/2003. Essa medida revela a responsabilidade e o caráter eminentemente técnico com que os dirigentes da PREVI conduziram essa questão. Em maio, quando todas as análises indicavam a ocorrência de novo déficit caso fosse concedido o reajuste de 30,05%, não se tratava de querer ou não dar o aumento; o que estava em jogo era o futuro da PREVI. Por isso, de forma responsável e acauteladora, a Diretoria decidiu conceder reajuste de 18%, valor que preservava o poder de compra dos benefícios. No final do ano, visto que as previsões negativas não se confirmaram e um superávit de desenhava, a Diretoria da PREVI reabriu a discussão para pagar o complemento do reajuste.

O fato é que a Diretoria da PREVI, em nome da prudência, foi capaz de tomar uma medida impopular, mas necessária para a preservação do equilíbrio do Plano de Benefícios e optou por tratar assunto de tamanha gravidade com seriedade e transparência. Reunidos os argumentos técnicos e legais, chamou os participantes e suas entidades representativas para uma discussão franca, quando foi dito de forma clara que, em virtude da perspectiva de um desempenho ruim da Bolsa de Valores, o repasse do IGP-DI poderia levar a novo déficit, que necessariamente teria que ser solucionado com o reajuste das contribuições ou redução de benefícios das gerações futuras. Esse sacrifício recairia principalmente sob os participantes da ativa, que estavam há 8 anos sem reajuste salarial.


DECISÃO DE PAGAR DIFERENÇA FOI TOMADA EM DEZEMBRO
Durante todo o segundo semestre, a economia teve um comportamento que contrariou todas as previsões feitas no início do ano. O mercado acionário, particularmente, teve desempenho bem acima do projetado. Nesse período, a Diretoria recebeu pedidos de diversas entidades de funcionários para que reconsiderasse a decisão e complementasse o reajuste concedido no começo do ano. Diversas ações foram ajuizadas por associados e entidades representativas, que decidiram buscar na Justiça o que avaliavam ser um direito. Até o fechamento desta edição, apenas em duas dessas ações as decisões liminares favoráveis aos associados ainda se mantinham em vigor.

Apesar de considerar justa a reivindicação, o conjunto da Diretoria, de forma coerente, manteve a decisão de só voltar a discutir o assunto quando tivessem a segurança de que a adoção dessa medida não prejudicaria a PREVI. Os resultados apurados a partir de outubro já permitiram projetar a ocorrência de resultado positivo, uma vez que a Bolsa apresentava surpreendente desempenho. Mas somente em dezembro, houve segurança, possibilitando que se fizesse uma discussão mais objetiva com relação ao impacto do reajuste nas contas da entidade. Na ocasião, inclusive, os diretores eleitos apresentaram proposta de pagamento do complemento. Foram então solicitados estudos às áreas técnicas para subsidiar a decisão final da Diretoria. Esses estudos foram concluídos e apresentados na reunião de 15 de janeiro, quando se decidiu formalmente pelo pagamento.


BOLSA EM ALTA E OUTRAS MEDIDAS GARANTEM SUPERÁVIT
Apesar do trabalho que tem feito para reduzir o peso da renda variável em seu portfólio, já tendo inclusive encaminhado Plano de Enquadramento à SPC, as ações ainda representam cerca de 58% do patrimônio da PREVI. Isso faz com que o resultado da Entidade seja fortemente impactado pelo desempenho da Bolsa.

Em maio, quando foram produzidos os estudos que subsidiaram a decisão da Diretoria, o cenário utilizado trabalhava com a perspectiva de desempenho mediano da economia. Com isso, não se esperavam altas significativas da Bolsa como as que ocorreram no segundo semestre. Entre janeiro e maio/2003, quando foram feitos os estudos, a Bolsa tinha apresentado variação de 19,11%. No segundo semestre, graças à condução das políticas econômica e fiscal, a Bolsa subiu 71,42%, acumulando alta de mais de 90% no ano.

Essa forte valorização, não prevista, trouxe reflexos positivos para os investimentos. A recuperação de empresas participadas, trabalho que a PREVI desenvolveu fortemente este ano, também teve impacto positivo para o superávit.


DÉFICIT PODERIA CHEGAR A R$ 8,7 BILHÕES
O desempenho da economia e particularmente da Bolsa no segundo semestre surpreendeu aos principais agentes do mercado, como bancos e fundos de pensão. Principalmente nas variáveis câmbio e inflação, todas as projeções trabalhavam com um cenário menos otimista; a expectativa era de subida da inflação e de câmbio valorizado. A PREVI trabalhou com um cenário de desempenho econômico mediano, situado entre uma visão pessimista e as projeções mais otimistas. Nesse contexto, os estudos dos técnicos indicavam a ocorrência de déficit de R$ 8,7 bilhões, caso fosse concedido reajuste integral pelo IGP-DI.

Esse déficit revestia-se de caraterísticas peculiares: pela primeira vez, desde 2001, o déficit seria maior que os valores alocados na conta Fundo Paridade; por ser a terceira ocorrência consecutiva de déficit, forçosamente haveria aumento de contribuição ou redução dos valores dos benefícios a conceder.


MERCADO TAMBÉM FOI SURPREENDIDO PELO DESEMPENHO DA ECONOMIA
Graças à conjugação de boa gestão das políticas econômica e fiscal com aprovação de importantes reformas no Congresso, o cenário pessimista com que os agentes econômicos trabalhavam não se confirmou. O fato de o desempenho da economia ter contrariado as previsões do mercado foi destaque na imprensa no final de 2003.


O DESEMPENHO DA ECONOMIA CONTRARIOU A MAIORIA DAS PREVISÕES

PAGAMENTO DO REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS Desde que se decidiu pela concessão de novo reajuste, a Diretoria da PREVI tinha todo interesse em regularizar o mais rápido possível a situação junto aos seus associados aposentados e pensionistas. Para que isso acontecesse, no entanto, além das questões operacionais normais, a PREVI precisava também contar com a colaboração dos associados e entidades que ingressaram com ações e obtiveram liminares acerca do assunto. Isso porque, de acordo com a decisão judicial, a PREVI deveria, nesses casos, efetivar em juízo o depósito das diferenças atrasadas. Esse procedimento retardaria e encareceria o pagamento aos aposentados e pensionistas. Buscou-se entendimento com as entidades representativas que ingressaram com ações judiciais contra a PREVI, solicitando que desistissem das ações mediante o fato de que a decisão de pagar o complemento do reajuste vai satisfazer os interesses de aposentados e pensionistas, evitando assim prolongamento da pendência e demais custas judiciais. Nem todas as entidades atenderam essa solicitação, o que obrigará a PREVI a fazer depósitos judiciais ao invés de efetuar o crédito diretamente na conta dos aposentados e pensionistas, conforme previsto na decisão da Diretoria.