A
atuação dos diretores e conselheiros eleitos
foi responsável pela divulgação
de operações e investimentos que causaram
prejuízos ao patrimônio dos associados
e pelo início de auditorias e apuração
das responsabilidades. Costa do Sauípe, Magic
Park e operações envolvendo o Banco Opportunity
tiveram ampla divulgação e levaram os
dirigentes eleitos a enfrentar o governo e o banco,
de maneira a evitar que continuassem a acontecer operações
danosas aos associados.
A luta dos diretores eleitos levou o governo a decretar
a intervenção, para evitar que a transparência
continuasse e que a democracia se aprofundasse na gestão
da Previ.
Esta mesma luta impediu que banco e governo se apropriassem
de recursos da ordem de R$ 4 bilhões. É
fundamental que se continue o trabalho de impedir a
sangria de recursos, de maneira a que não faltem
recursos para rever os benefícios dos associados.
A proposta da Chapa Movimento em Defesa da PREVI
é dar continuidade à luta de resistência
e melhorar os benefícios dos associados.
Indicar
diretores comprometidos com os associados
Os conselheiros deliberativos defendem a indicação,
para as diretorias de Participação, Seguridade
e Planejamento da Previ, de dirigentes comprometidos
com os associados. Estas diretorias devem continuar
pertencendo aos associados, conforme define o estatuto
de 1997, e para elas devem ser indicados diretores cassados
pela intervenção cujo mandato expiraria
em 2004.
Diretorias
de Participação e Planejamento
Defendemos que todos os investimentos da Previ sejam
feitos visando a rentabilidade adequada.
É necessário garantir a transparência
e a defesa dos interesses da Previ, para que ela não
seja lesada pelos seus sócios nas empresas das
quais participa.
A Previ deve estruturar um planejamento adequado de
seu fluxo de caixa, de maneira a evitar se desfazer
de investimentos em situação que implique
em prejuízos aos associados.
Antecipação
de benefícios (PAI 45)
Os estudos foram feitos, a proposta apresentada ao banco.
O funcionalismo tomou conhecimento das discussões
sobre o assunto. Mas na hora de negociar a aposentadoria
antecipada, a área de recursos humanos preferiu
engavetar o projeto.
Nossa proposta é cobrar do banco negociação
sobre o plano e discutir uma solução para
grande parcela do funcionalismo, que almeja uma solução
negociada quem pretende sair da empresa em decorrência
dos seguidos projetos de adequação de
quadros, demissões e até perseguição
por parte da direção do banco.
Fator
previdenciário e benefício mínimo
A fórmula do fator previdenciário,
imposta pelo governo, trouxe graves perdas no cálculo
da aposentadoria de todos os funcionários. A
correção dessa perda depende do levantamento
de seu impacto nas reservas da Caixa e passa pelo aumento
do benefício mínimo ou pelo congelamento
da Parcela Previ.
Unificação
dos planos de benefícios (isonomia)
Os planos diferenciados instituídos pelo banco
para contratação de novos funcionários
fez com que o Plano de Benefício 1 entrasse em
extinção. Nossa luta deve ser pela reunificação
dos planos e inclusão dos funcionários
na mesma regra e com os mesmos direitos. Na Previ, como
no banco, nossa luta será pela unificação
de direitos entre funcionários novos e antigos.
Indicação
de conselheiros em empresas participadas
Defendemos que a Previ continue indicando representantes
para as empresas nas quais detém participação,
de maneira a acompanhar o gerenciamento dos investimentos.
É preciso dar transparência aos critérios
de escolha destes conselheiros para que todos saibam
como se habilitar a estes cargos, conforme propostas
já apresentadas pelos diretores eleitos.
Aposentadoria
integral aos 25 anos para as mulheres
As mulheres têm direito à aposentadoria
aos 30 anos de serviço. Defendemos que seja efetuado
levantamento de custos para saber quanto implicaria
a redução do tempo para que as mulheres
tenham direito ao benefício integral ao 25 anos.
Uma
saída para o problema Carim
O banco nega-se a resolver um problema que aflige mais
de 40 mil associados da Previ. Diversas propostas já
foram apresentadas para resolver a questão. A
última, feita no ano passado, chamada de GTIII,
redefinia os valores das dívidas e prazos para
quitação dos débitos sem novos
sobressaltos de incorporação de juros
aos montantes. Na diretoria executiva a proposta foi
aprovada por unanimidade, mas no conselho deliberativo
o banco vetou a aplicação do projeto.
Nosso compromisso é cobrar do banco definição
para a Carim, de maneira a acabar com a angústia
permanente dos mutuários.
União
das entidades e do funcionalismo para defender
a PREVI e o patrimônio do associado
O
conjunto dos sindicatos e das entidades do funcionalismo
do Banco do Brasil decidiram superar as divergências,
unir forças e lançar uma única
chapa para disputar as eleições
na Previ, previstas para o período de 15
a 22 de julho.
Mesmo existindo algumas divergências, entendemos
que o momento é de unir forças para
combater a intervenção e defender
a Previ.
O fato de os sindicatos e as entidades decidirem
concorrer à eleição convocada
pelo interventor não significa que concordam
com a mudança do estatuto e do regimento
eleitoral na Caixa. Continuaremos a lutar, inclusive
na Justiça, para derrubar a intervenção
e seus efeitos e restituir as conquistas do estatuto
de 1997 que garante eleições para
diretores executivos, conselheiros deliberativos
e fiscais, além do direito de os associados
decidirem sobre alterações estatutárias
e nos planos de benefícios e nas contas
da diretoria.
A decisão de concorrer às eleições
foi tomada para que não houvesse vácuo
de poder que permitisse ao governo prorrogar a
intervenção ou eleger pessoas de
sua estrita confiança.
A
importância das eleições
Entre os casos que mostram a importância
de se eleger diretores e conselheiros da confiança
do funcionalismo, estão o dos R$ 2,3 bilhões
que o banco quis tirar da Previ no ano passado
na implantação da paridade, barrado
pela atuação dos eleitos junto com
os sindicatos. A liminar que impediu a transferência
dos R$ 2,3 bilhões é patrocinada
pelos sindicatos de todo o país
e continua vigorando.
Também em razão da ação
conjunta dos eleitos com as entidades, o governo
não pôde embolsar R$ 1,7 bilhão
em Imposto de Renda provisionado pela Previ.
Para defender a Previ e a volta dos estatutos
de 1997, onde os associados têm efetivo
poder de participação, fiscalização
e decisão sobre estatutos e planos de benefícios,
as entidades do funcionalismo formaram a Chapa
Movimento em Defesa da PREVI, que construiu
a mais ampla aliança de entidades do funcionalismo
dentro do BB. É apoiada nacionalmente pelos
sindicatos, Anabb, Aabbs, Aafbb, Afabbs, Cooperativas
e Anapar.
A responsabilidade agora está nas mãos
do associado. Você vai escolher quem merece
a sua confiança para defender a Previ contra
a intenção do governo de apropriar-se
de nosso patrimônio.
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