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3 PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS

As principais práticas adotadas pela Entidade são resumidas a seguir:

3.1 A sistemática estabelecida pelo órgão normativo apresenta como principal característica a segregação dos registros contábeis em programas distintos, segundo a natureza e a finalidade das transações, compreendendo programa-fim (previdencial) e programas-meio (administrativo e de investimentos). O fluxo de recursos nas contas de resultados, envolvendo cobranças e repasses entre os mesmos, é efetuado por meio de contas de transferências interprogramas.

3.2 Os componentes da demonstração de resultado são ajustados e complementados considerando os encargos referentes à depreciação e amortização, apurados em registros auxiliares, conforme legislação em vigor.

3.3 Os saldos do fluxo financeiro são derivados das variações ocorridas nos respectivos programas - previdencial, administrativo e de investimentos. Nos programas previdencial e administrativo as entradas e saídas são apresentadas em separado, ao passo que no programa de investimentos são apresentadas por subgrupo.

3.4 Exceto pelas receitas de dividendos e de bonificações, em dinheiro, provenientes de investimentos em ações que são escrituradas pelo regime de caixa, as demais receitas e despesas são lançadas pelo regime de competência.

3.5 Os títulos e valores mobiliários, com exceção das ações, são registrados ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos pro rata dia até a data do balanço e deduzidos da respectiva provisão para Imposto de Renda.

3.6 Os ágios e deságios ocorridos por ocasião da aquisição de títulos foram corrigidos e amortizados mensalmente à despesa ou receita pro rata dia, pelo prazo que decorre da aquisição até o vencimento do título.

3.7 As ações adquiridas no mercado à vista são registradas pelo custo de aquisição, acrescido de despesas de corretagem e outras taxas, e avaliadas ao valor de mercado pela cotação média das ações na data mais próxima à do balanço, na bolsa de valores em que a ação tenha alcançado maior liquidez. A variação oriunda da comparação entre os valores contábeis e os de mercado é apropriada diretamente ao resultado do exercício.

As ações que não tenham sido negociadas em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado, por período superior a seis meses, foram avaliadas pelo último valor patrimonial publicado ou custo, dos dois o menor.

A seguir são discriminadas as ações que não foram negociadas em bolsas de valores ou em mercado de balcão organizado nos últimos seis meses:

3.8 Os investimentos imobiliários estão registrados ao custo de aquisição reavaliado. São depreciados (exceto terrenos) pelo método linear à taxa de 2% ao ano ou às taxas correspondentes ao tempo de vida útil remanescente fixadas nos laudos de avaliação.

As instalações são demonstradas ao custo de aquisição e depreciadas pelo método linear à taxa de 10% ao ano.

As quotas de participação em shopping centers apresentam-se ao custo de aquisição e estão amortizadas à taxa de 2% ao ano.

3.9 Os bens que constituem o Permanente - Imobilizado estão devidamente corrigidos pela variação da Ufir, até 31 de dezembro de 1995, e são depreciados pelo método linear às taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil fixado por espécie de bens, conforme a seguir:

Os gastos com software são amortizados à taxa de 20% ao ano.
Os gastos com o Plano Diretor de Informática - PDI estão contabilizados no Permanente - Diferido e são amortizados à taxa de 20% ao ano.

Em 2000 foram registrados no Ativo Diferido os gastos com a implantação do Projeto Controladoria e Arquitetura Organizacional no valor de R$ 2.575 mil. Estes gastos serão amortizados à taxa de 10% ao ano, quando a Entidade passar a usufruir os benefícios decorrentes destas aplicações.

3.10 O registro das despesas administrativas é feito por meio de sistema de alocação direta, combinado com rateio de despesas comuns à administração previdencial e de investimentos.

3.11 Com vistas a cobrir possíveis perdas dos investimentos realizados pela Entidade, constituiu-se provisão para devedores duvidosos no valor de R$ 492.459 mil (R$ 262.840 mil em 1999), com base nos seguintes critérios:

a) Renda Fixa - Valores não recebidos relativos a juros, correção monetária e principal de debêntures de empresas;

b) Renda Variável - Valor contábil das ações de empresas concordatárias e em processo de falência;

c) Investimentos Imobiliários - Aluguéis e encargos com atraso superior a 90 dias;

d) Operações com Participantes - Empréstimos Simples - prestações com atraso superior a 30 dias. Financiamentos Imobiliários - prestações com atraso superior a 90 dias.

Estão constituídas também, provisões para Imposto de Renda sobre os rendimentos a realizar dos títulos de renda fixa e das debêntures com participação nos lucros, no valor de R$ 17.040 mil (31.342 mil em 1999).