|nº 139| Jan/Fev 09

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Benefícios

Resolução muda critérios para uso do superávit

Em setembro, foi aprovada a Resolução n° 26, que dispõe sobre a destinação e utilização de superávit em entidades fechadas de previdência complementar, dentre outros temas. O documento traz novidades, como o maior rigor no cálculo do superávit disponível para uso por participantes, assistidos e patrocinador.

Exige que sejam adotadas medidas tais como o uso da Tábua de Mortalidade AT-2000 e da nova taxa de juros atuarial de 5%, além de descontar do superávit a parcela dos investimentos que esteja em situação de desenquadramento perante a Resolução 3456, do Conselho Monetário Nacional.

A Resolução nº 26 determina que o superávit restante seja dividido em proporções iguais entre participantes e assistidos e a patrocinadora, prevendo que o uso do superávit possa ser feito também sob a forma de devolução de contribuições tanto para o Banco quanto para os associados. A PREVI enviou uma extensa lista de questionamentos à Secretaria de Previdência Complementar (SPC), para os quais aguarda a resposta. Por conta dessa Resolução e da instável conjuntura econômica, foi adiado o debate para a utilização dos recursos do superávit do Plano 1.

Economia e promoções na Capec

Em abril, a Carteira de Pecúlios (Capec) adotou nova tabela, com aumento nos valores de coberturas e redução na maioria das contribuições mensais, principalmente nas do Plano Invalidez. Nenhum participante teve aumento nas contribuições. Com essas vantagens e as campanhas de 2008, a Capec somou mais de 2.360 novos participantes e aproximadamente 1.250 no pecúlio Invalidez.

Uma dessas promoções foi ‘Vá à Costa do Sauípe com a Capec’, que sorteou 10 pacotes de viagem com acompanhante. Na Campanha ‘Capec e Você’, no final do ano, todos que se inscreveram ganharam um presente especial.

Taxa menor no Empréstimo Simples

Desde julho, os participantes do Plano 1 e do PREVI Futuro puderam contratar e/ou renovar o Empréstimo Simples e pagar menos taxa de administração. A redução foi de 0,5% para 0,2% sobre o valor bruto de concessão.

No Plano 1, houve ampliação do teto em setembro de 2008, cujo limite de concessão passou de R$ 35 mil para R$ 50 mil. O prazo de carência para renovação também aumentou de quatro para doze prestações pagas. Foi aprovada, ainda, a criação do Empréstimo Simples Curto Prazo, com teto de concessão de R$ 5mil, pelo prazo de 12 meses, o que terá início no primeiro semestre deste ano.

No PREVI Futuro, as operações de Empréstimo Simples foram temporariamente suspensas porque resolução do Conselho Monetário Nacional estabelece que as entidades fechadas de previdência complementar podem realizar operações com participantes até o limite de 15% dos recursos garantidores do Plano. Nesse Plano, a Diretoria decidiu que os recursos seriam distribuídos na proporção de 14% para as operações de Empréstimo Simples e 1% para Financiamento Imobiliário (Carim). Em outubro, as operações de empréstimos atingiram o teto e tiveram que ser suspensas temporariamente, sem prejuízo das operações de financiamento imobiliário.

Plano 1: cobrança de contribuições suspensas

Em 2008, a cobrança das contribuições dos participantes ativos e aposentados foi suspensa, em razão do superávit. Os recursos, R$ 699 milhões, considerando contribuição da Patrocinadora, vieram do Fundo de Contribuições, criado para esse fim.

Carim convocou mais de 7.000 em 2008

Todos os participantes do Plano 1 que manifestaram interesse no financiamento imobiliário receberam carta de convocação da Carim. As 14 convocações realizadas em 2008 beneficiaram mais de 7.000 associados.

A Carim também convocou em 2008 o primeiro grupo de participantes do PREVI Futuro. Todos que completaram 10 anos de filiação à PREVI e manifestaram interesse no financiamento foram convocados. O primeiro contrato de financiamento foi assinado em dezembro.

Simulação da aposentadoria para o PREVI Futuro

O simulador de renda do Auto-atendimento do site já realizava cálculo estimado de renda bruta mensal vitalícia com reversão em pensão. A novidade, que atende solicitações de participantes do Plano, foi a possibilidade de aumentar a idade de aposentadoria. O simulador permite estimar benefício futuro de três diferentes modos: com base na renda bruta mensal básica projetada; na renda bruta desejada; ou na contribuição desejada sobre o salário de participação. Em todas essas modalidades, é possível alterar também a taxa de rendimento, que é a taxa estimada de rentabilidade aplicada às reservas pessoais e patronais do participante da data do cálculo até a data simulada.

10 anos de PREVI Futuro

Em sua primeira década, o PREVI Futuro cresceu exponencialmente. Com mais de 52 mil participantes, ultrapassou o Plano 1 em número de associados ativos. No primeiro semestre, também ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em ativos.

Pagamento de quase R$ 6 bilhões

O total de Benefícios pagos em 2008 a participantes e assistidos do Plano 1 totalizou R$ 5,793 bilhões. Desse total, R$ 445,565 milhões são referentes aos Benefícios Especiais do superávit do Plano 1.

Já o PREVI Futuro pagou R$ 878,8 mil em benefícios aos seus aposentados e pensionistas.

Plano 1
Pagamentos Quantidade (Dez/2008) Valor (Ano 2008) % Valor
Aposentadoria por tempo de serviço 46.767 4.165.960.859,55 71,90
Aposentadoria por invalidez 6.049 252.088.770,59 4,35
Aposentadoria por idade 154 6.845.850,64 0,12
Aposentadoria antecipada 13.966 598.674.915,65 10,33
Benefício proporcional diferido 180 5.559.840,25 0,10
Pensões 17.212 764.803.094,34 13,20
Total 84.328 5.793.933.331,02 100,00
       
  Quantidade (Ano 2008) Valor (Ano 2008)  
Renda mensal temporária 2.060 43.451.352,62  
Devolução das contribuições 153 21.814.909,77  

PREVI Futuro
Pagamentos Quantidade (Dez/2008) Valor (Ano 2008) % Valor
Aposentadoria por tempo de serviço 1 12.816,88 1,46
Aposentadoria por invalidez 50 436.273,77 49,64
Benefício proporcional diferido 1 1.597,12 0,18
Pensões 127 428.144,18 48,72
Total 179 878.831,95 100,00
       
  Quantidade (Ano 2008) Valor (Ano 2008)  
Devolução das contribuições 883 6.346.373,49  

Plano 1 e PREVI Futuro
Pagamentos Quantidade (Ano 2008) Valor (Ano 2008)
Total 84.507 5.794.812.162,97

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