Para manter o equilíbrio

Entenda como funciona a revisão das taxas de juros atuariais e para que serve esta medida

Em outubro de 2010, a taxa de juros utilizada nos cálculos atuariais do Plano 1 caiu de 5,5% para 5% ao ano, enquanto que, para o PREVI Futuro, foi mantido o índice de 5,5%. Que impactos isso teve sobre os participantes dos dois Planos? Antes, é preciso entender para que servem as taxas de juros atuariais.

Quando se fala em previdência privada, a taxa de juros é usada como referência para projetar as metas de rentabilidade e calcular os valores de benefícios e de contribuições a serem pagos. A ideia é atingir o equilíbrio entre os recursos do plano (que considera as contribuições e os rendimentos futuros) e os valores a serem pagos, até que o último participante receba o seu benefício. Ao final do plano, espera-se que não exista nenhum tipo de saldo. Ou seja, que o plano esteja em uma situação de equilíbrio.

Para verificar se os planos que administra estão equilibrados financeiramente, a PREVI faz uma conta complexa. O cálculo considera aspectos financeiros, probabilísticos e estatísticos, além dos dados individuais dos participantes. A associação dessas variáveis é a base do cálculo atuarial.

Em um determinado momento desse cálculo, é preciso transformar as projeções em valor presente, ou seja, verificar quanto estariam valendo hoje os pagamentos que a PREVI precisa fazer no futuro. Para calcular esse desconto financeiro, é necessário usar a taxa de juros.

Plano 1
No caso do Plano 1, a taxa influencia a Reserva Matemática, que representa o valor que o plano precisa ter atualmente para atender aos compromissos futuros, considerando que ainda receberá contribuições e rendimentos. Assim, quanto maior for a taxa de juros utilizada pelo plano, menores, no presente, são os valores necessários para pagar as obrigações futuras. Como pela regra o valor do benefício já está definido, a contribuição a ser paga pelo participante e pela patrocinadora é que pode variar conforme a Reserva Matemática.

Se a taxa de juros for baixa, significa que a expectativa de rentabilidade dos investimentos é baixa também. Como a taxa de juros projeta os rendimentos futuros, é necessário manter maior quantidade de recursos na Reserva Matemática hoje, para fazer frente ao pagamento de benefícios.

PREVI Futuro

Já no PREVI Futuro, a taxa não interfere no saldo da conta do participante, que varia conforme a rentabilidade obtida pelos investimentos.

Na chamada Fase de Acumulação, em que o participante está na ativa contribuindo para o Plano, a taxa de juros serve para projetar metas de rentabilidade. Quanto maior for a rentabilidade real das aplicações, maior será o saldo de conta.

No momento da concessão da aposentadoria, como a taxa de juros funciona como um balizador de metas de rentabilidade para os investimentos feitos com os recursos administrados pelo Plano, ela influencia no valor do seu benefício. Quanto maior a taxa de juros utilizada, maior a rentabilidade projetada das aplicações e melhores os valores de benefício.

Portanto, quando a política de investimentos manteve sem redução a taxa de 5,5% para o PREVI Futuro, isto quer dizer que as rendas de aposentadoria continuarão a ser calculadas com a mesma expectativa de rentabilidade (5,5% acima da inflação). Ou seja, não será necessário reduzir o valor da renda de aposentadoria para compensar a diminuição de rentabilidade.

Certo, mas então essa taxa não deveria ser muito mais alta?

Não é bem assim. O cálculo atuarial deve considerar a realidade e as previsões para a economia em um horizonte de mais de 30 anos. Por exemplo, uma taxa muito alta pode tornar irreal o resultado de um plano se a conjuntura econômica do País apontar para queda das taxas de juros no longo prazo. Por isso, não se pode usar uma taxa distante da realidade e, portanto, difícil de ser alcançada.

Para evitar desvios, existem algumas normas que estabelecem limites para a taxa de juros atuariais. Uma delas é a Resolução cgpc no18, de março de 2006. Ela estabelece que a taxa máxima real de juros admitida nas projeções atuariais de um plano de benefícios é de 6%. Ao decidir trabalhar com taxas menores, a PREVI faz uma opção ainda mais prudente, que visa a preservar a segurança dos planos.

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