|nº 148| Mar 10

Nesta Edição » Conselheiros » O exército da boa governança

PREVI seleciona pessoas com disponibilidade e capacidade

Há muitos anos, a PREVI vem aperfeiçoando o processo de seleção das pessoas que indica para os conselhos das empresas. A primeira fase desse processo é a análise curricular, em que são considerados itens como formação e experiência. Todos os itens são ponderados e sintetizados em uma pontuação. É necessária pontuação mínima para integrar o cadastro de possíveis conselheiros.

A partir do momento em que a pessoa é escolhida para algum conselho também passa a valer, e muito, a análise do desempenho efetivo. Há casos em que a assiduidade, o comportamento profissional e até ético não recomendam a recondução para novos conselhos. Há casos também em que a empresa precisa de determinado perfil de competência mais do que de outro. Empresas em crescimento, por exemplo, precisam de pessoas com maior habilidade em analisar estratégias e investimentos. Já aquelas com dificuldades financeiras precisam de pessoas com mais experiência em estruturação de capital, controle de gastos etc. Empresas com sócios complicados precisam de pessoas com firmeza e disposição para defender os interesses da PREVI.

A PREVI seleciona seus conselheiros em um universo que envolve associados (aposentados e da ativa), dirigentes e técnicos da própria instituição, e, eventualmente, pessoas externas, essas para situações específicas. Os aposentados oferecem bons quadros, alguns com formação técnica e experiência, e, em geral, com disponibilidade de tempo para o trabalho. Os associados da ativa, à medida que estão desempenhando suas funções e, portanto, têm sua prioridade voltada para o trabalho no Banco, são selecionados em conjunto com os representantes do Banco no Conselho Deliberativo, pois é necessário ter a garantia de que as pessoas terão o respaldo do empregador para as novas funções.

Os técnicos e dirigentes da PREVI são selecionados naturalmente, pois estão diretamente envolvidos com o acompanhamento das empresas, discutem a participação em aumentos de capital, a venda ou não das ações, a aprovação ou não de determinados planos das mesmas e inclusive as relações com os sócios. Esses três grupos dão a oportunidade de selecionar pessoas para diferentes situações e exigências e têm permitido a formação de um verdadeiro “exército da boa governança”.

O processo de seleção passa por muitas fases, que começa com a análise dos técnicos da Diretoria de Participações, pela discussão na Diretoria e finalmente chega à aprovação final no Conselho Deliberativo. E, depois de tudo, é necessário ainda eleger efetivamente as pessoas indicadas nas AGOs. Em alguns casos, existem ações suficientes para eleger o conselheiro. Em outros casos, é necessário a PREVI juntar-se com outros acionistas, que precisam concordar com a indicação. É um trabalho intenso e cuidadoso, que mobiliza toda a Diretoria de Participações durante o período que precede as assembleias. Nas Assembleias de 2010, a PREVI está indicando conselheiros em 70 empresas. Somente no final de abril, quando as assembleias tiverem terminado, se saberá quem foi eleito.

Remuneração dos conselheiros: Regras das empresas e da PREVI

O conselheiro é um membro efetivo da administração da empresa e como tal é remunerado. Cada empresa tem liberdade para fixar a remuneração dos seus conselheiros, e isso depende das características e cultura de cada uma. A divulgação acerca da remuneração praticada em cada qual depende da política adotada. Por envolver outros conselheiros e administradores, a PREVI só registra os dados públicos disponíveis; não elabora nenhuma tabela de remunerações e muito menos divulga tais dados, respeitando assim as regras de autonomia e de comunicação de cada parte.

Já no caso dos dirigentes e funcionários da PREVI, que são eleitos para o conselho de qualquer empresa, é adotada uma regra que vincula a indicação para os conselhos à autolimitação da remuneração a ser recebida. Essa remuneração está atualmente limitada a R$ 4.695,75, e cada conselheiro eleito deve demonstrar que solicitou a limitação da sua remuneração à empresa.

Essa medida foi adotada com o objetivo de assegurar, por um lado, o mínimo de remuneração pelo risco adicional que a pessoa corre ao assumir o conselho de uma empresa e, de outro lado, visa homogeneizar os valores, uma vez que todos estão cumprindo uma missão associada ao trabalho da PREVI.

Esforço da PREVI é reconhecido

Todo empenho que a PREVI aplica no acompanhamento das empresas e na busca contínua de melhores práticas de governança tem gerado reconhecimento por parte dos agentes do mercado. Investidores brasileiros e estrangeiros reconhecem a PREVI como uma parceira importante e a procura tanto para trocar informações quanto para discutir iniciativas e, às vezes, até investimentos conjuntos.

Institutos e organizações também reconhecem esse papel. Um exemplo disso é o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), com o qual a PREVI mantém estreito relacionamento, assim como a própria Bovespa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com as quais é mantida constante discussão para aprimoramento de normas e regulamentos.

IBGC – Militância por melhores práticas de governança corporativa

Um dos responsáveis pela introdução e desenvolvimento do conceito de Governança Corporativa no Brasil, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) é uma entidade nacional sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo disseminar a prática da transparência na gestão das empresas, a equidade entre os sócios, a prestação de contas e a responsabilidade corporativa.

Fundado há pouco mais de uma década, em 1995, o IBGC conta hoje com mais de 1.300 associados. Em 1999, lançou o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. A fim de contribuir para a criação de valor e orientações de estratégia empresarial, o Código, em sua quarta versão, contempla questões como a composição e atribuições dos conselhos de administração e fiscal, dos gestores, da auditoria independente, além de abordar o princípio da prestação de contas e da responsabilidade corporativa.

Inspirado nos princípios do proativismo, da diversidade de opiniões, da responsabilidade, transparência, prestação de contas e da equidade entre os sócios, o IBGC é hoje a principal referência no País com foco no desenvolvimento das melhores práticas de Governança.

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