Empréstimo
acompanha recursos de cada plano
Concessão
para previ Futuro está temporariamente suspensa. Plano 1 tem
limite ampliado. Mais informações sobre
Empréstimo Simples no novo site da PREVI
As
operações de Empréstimo Simples para
os participantes do PREVI Futuro estão temporariamente
suspensas desde 22/10. A suspensão foi
necessária devido à
utilização dos recursos do Plano para este
segmento ter atingido o teto percentual determinado pela
legislação. A Resolução no
3.456, art. 37, de 1/6/2007, estabelece aos fundos de pensão
o limite de 15% de comprometimento dos recursos garantidores em
concessões de operações a
participantes: financiamentos e empréstimos.
A fim de manter disponibilidade de recursos para ambas as linhas, a
Diretoria Executiva definiu a alocação desse
percentual da seguinte forma: 14% do limite operacional para
concessões de Empréstimo Simples e 1% para
operações de Financiamento Imobiliário
(Carim) – aberto para o Plano em agosto deste ano. Dessa
forma, a suspensão temporária do
Empréstimo Simples aos participantes do PREVI Futuro
não traz prejuízo para as
operações de financiamento imobiliário
do Plano.
Os efeitos da crise internacional também influenciaram no
atingimento do teto disponibilizado para empréstimos. As
Bolsas de Valores têm funcionado como verdadeiros
termômetros da crise. Foram as primeiras a sentirem os
sintomas e ainda mantêm-se em grande inconstância.
Cerca de 30% dos ativos do Plano, aplicados em Renda
Variável, acompanharam as altas e baixas. Como o limite dos
investimentos está vinculado aos recursos garantidores,
quando estes oscilam, os valores disponíveis
também oscilam.
Esta situação é temporária
e as contratações de Empréstimo
Simples serão retomadas assim que a margem
disponível para novas operações seja
restabelecida.
Novidades para
o Plano 1
Já o Plano 1 apresenta uma boa
quantidade de recursos garantidores, suficientes para manter a carteira
de empréstimos e financiamentos aberta. Assim, as
concessões de Empréstimo Simples e Financiamento
Imobiliário permanecem em absoluta normalidade e
não há possibilidade de suspensão.
No entanto, apesar da bonança de recursos garantidores do
Plano 1, não é possível a
migração de parte deles para o PREVI Futuro, a
fim de sanar o comprometimento de ativos disponíveis para
empréstimos. O Artigo 4o da
Resolução no
3.456 trata da independência na
administração dos planos de
benefícios, que devem ter os valores das cotas destinadas a
cada tipo de investimentos calculados e avaliados mês a
mês, de acordo com as condições
estabelecidas pela Secretaria de Previdência Complementar
(SPC).
Teto ampliado
e nova linha
Está previsto para a 1a
quinzena de dezembro o aumento do teto para
contratação de Empréstimo Simples para
participantes do Plano 1, que passará de R$ 35 mil para R$
50 mil. A diretoria executiva aprovou a
ampliação do teto e aumento do prazo de
carência para renovação, que
passará de 4 para 12 prestações pagas,
mantidas as demais características do produto. Alguns
participantes entraram em contato com a PREVI sugerindo
também aumento de prazo do empréstimo para
recontratação. Porém, a partir de
cálculos matemáticos, verificou-se que o aumento
no prazo implicaria significativamente o valor dos juros cobrados. Os
participantes do Plano também terão
disponível uma nova modalidade de empréstimo para
aquelas situações emergenciais ou de pequenas
necessidades. O chamado Empréstimo Simples Curto Prazo
terá teto de concessão de R$ 5 mil divididos em
12 prestações. Poderá ser recontratado
quando cumprido este prazo, ou quando quitado, com recursos
próprios. As demais características
são iguais às das linhas existentes. Ele
poderá ser requisitado a qualquer tempo, mesmo por quem
já tiver outra operação contratada.
Cada tomador poderá, então, possuir um
empréstimo de cada linha, respeitado o teto de
concessão de R$ 50 mil e desde que o participante tenha
margem consignável. A nova modalidade de
empréstimo está prevista para entrar em vigor no
primeiro semestre de 2009.
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