A Capec funciona num sistema de “rateio”, todos pagam o mesmo valor mensal (prêmio), independentemente da idade e do risco. Manter essa filosofia só seria viável com a entrada de segurados jovens na Capec, de forma a equilibrar os riscos. Mas não foi o que ocorreu: a adesão deixou de ser automática quando o funcionário entra no Banco do Brasil. Embora, no geral, o prêmio cobrado pela Capec seja mais barato, porque não visa ao lucro, para os jovens existem opções no mercado pelo mesmo preço ou até mais competitivas. E, na última década, principalmente a partir do Plano de Demissão Voluntária (PDV) que ocorreu em 1995, foi registrada redução do número de participantes, principalmente na primeira faixa de idade, justamente aquelas pessoas que ajudavam a equilibrar as receitas e as despesas.

Nessa situação, não adiantaria apenas reajustar os valores cobrados para equilibrar o caixa. Ao contrário, isso só agravaria o problema, pois afastaria ainda mais os novos possíveis participantes. Em 2001, essa solução foi tentada, houve equilíbrio temporário nas contas, mas logo depois ficou claro o problema estrutural e que era necessária uma reforma completa no modelo.

Uma das possibilidades seria criar um plano só para o pessoal novo. Essa opção foi descartada porque a Capec não se sustentaria se mantida apenas por participantes com mais de 50 anos, pois os custos se tornariam extremamente altos. Em algum momento, a Capec acabaria e os participantes teriam dificuldade para contratar novos seguros por causa da idade avançada.

Entenda melhor a Capec

Há quem questione até hoje se os valores arrecadados em todos esses anos de existência não seriam suficientes para cobrir déficits. Aí é necessário entender melhor como funciona a Capec. Trata-se de um pecúlio cujo funcionamento se assemelha a um seguro. Os valores arrecadados são utilizados no mesmo exercício. Dessa forma, não há acumulação como num plano de previdência. É como funciona o seguro de sua casa e a maioria dos seguros de vida existentes no mercado. Se no período de vigência do seguro não ocorrer nenhum sinistro, os valores pagos por você não ficam acumulados e, para fazer outro seguro por um novo período, é preciso realizar novo pagamento, e assim sucessivamente.

Vale ressaltar que a Capec é mantida somente com a contribuição dos participantes, sem recursos do Banco do Brasil. O custeio é feito por um sistema chamado repartição simples. A cada ano são feitos cálculos atuariais para estimar quanto será gasto com indenizações e despesas de administração nos próximos doze meses. A partir daí são calculadas as contribuições necessárias e os recursos são usados no mesmo exercício.

Existe um fundo de contingência equivalente a 10% do valor arrecadado, que serve para cobrir eventual diferença entre o que foi previsto nos cálculos atuariais e o que foi efetivamente pago. É esse fundo que está sendo usado atualmente, mas não há como garantir a continuidade da Capec no longo prazo.
Há quem também sugira o uso de parte do superávit da PREVI para sanear a Capec, mas isso não é possível. Os recursos do Plano de Benefícios e da Capec têm fontes de custeio distintas e separação de contas. Apesar da boa situação da PREVI, não é possível utilizar esses valores.

Mais atrativa e com solidariedade

Depois de muitos estudos, a solução encontrada foi fazer um sistema misto. A partir de janeiro de 2006, o pecúlio da Capec terá segmentação por faixa etária com contribuição mensal proporcional ao risco (veja tabela com novos valores). A mudança é pertinente. Prova disso é que recentemente a Superintendência de Seguros Privados (Susep) fez alteração semelhante na legislação do setor, uma mudança que a PREVI já decidira fazer há anos e que a partir de 2006 será colocada em prática.

Com a reformulação, a Capec ainda manterá características de solidariedade: para o pessoal mais novo ficará mais barato e para os mais idosos a elevação dos custos será amenizada. Pelas simulações feitas até agora e com base em pesquisas realizadas com empresas seguradoras, para o pessoal que está há mais tempo o seguro será bem mais barato do que produtos similares do mercado. Além disso, para esse público, o aumento do prêmio não será feito de uma só vez, pois haverá um subsídio, durante seis anos, dos recursos do Fundo Capec. Para os mais novos, o preço também será bem menor, já que a Capec continua sem fins lucrativos. Para os funcionários que tomaram posse no Banco a partir de 1998 e não aderiram à Capec – cerca de 90% – a mudança será um atrativo.

Outra alteração importante é que, antes, para mudar a Importância Segurada para faixas superiores, os associados eram obrigados a pagar uma “jóia”, taxa extraordinária cobrada na inscrição em qualquer pecúlio fora dos períodos de isenção. Com o novo modelo essa jóia será suspensa. Quem quiser passar para uma importância maior terá apenas de mudar o valor de contribuição.