Revista Previ

Para Roberto Lamb, conselheiro fiscal da Gerdau e moderador de um dos painéis, o chamado “Conselho Fiscal turbinado”, que reúne em uma só organização o Conselho Fiscal e o Comitê de Auditoria, é uma prática que deveria ser extinta. “São duas instâncias bem diferentes, cada uma com sua função, e não vejo sequer conflito entre elas: o Comitê é um órgão ligado à gestão da empresa, e o Conselho, aos acionistas”, diz.

Lamb também observa que os conselheiros fiscais devem estar sempre atentos e combater práticas pouco transparentes nas empresas. “Já participei de conselhos de empresas em que o Comitê de Auditoria não dialogava com os auditores independentes e havia reuniões sem ata. Felizmente, conseguimos mudar essas práticas”, diz.

Marcos Tadeu de Siqueira, conselheiro de administração da Forjas Taurus e ex-conselheiro fiscal da ALL, afirma que o conselheiro fiscal deve conhecer profundamente os processos da empresa para poder zelar pelo que acontece na companhia.“É preciso conhecer muito bem a política de remuneração da empresa, por exemplo”, diz Siqueira, que defende reuniões conjuntas entre o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração.

Para Luiz Alberto Falleiros, conselheiro fiscal da Itaú Unibanco Holding, os conselheiros devem definir as pautas nas reuniões, e não apenas seguir o roteiro imposto pelo Conselho de Administração. “Se você não faz a pauta, você é pautado. A lei nos dá o direito de perguntar quase tudo. É melhor pecar pelo excesso do que por omissão”, alerta. Segundo Luiz Alberto, os conselheiros fiscais devem ser informados sobre algumas decisões estratégicas das empresas para que realizem um bom trabalho. “Se uma decisão vai atentar contra o fluxo futuro de dividendos do acionista, ele precisa saber disso”, justifica.

Wilton Daher, conselheiro de administração da América Latina Logística (ALL), diz que os conselheiros devem exigir acesso a informações sobre a companhia, mesmo que haja resistência. “O relatório de auditoria independente, por exemplo, deve ser enviado ao Conselho Fiscal sempre que solicitado. Isso é garantido pela Instrução Normativa 308 da Comissão de Valores Mobiliários. Assim como o documento de recomendações de controle de risco da auditoria deve ser revisado pelo Conselho Fiscal. Lá estão expostas falhas administrativas que podem prejudicar a companhia e os representantes dos acionistas têm o direito de saber.”

Conselheiros participam das visitas

Os conselheiros fiscais também estão presentes, junto com funcionários e aposentados do BB, nas edições realizadas desde o ano passado do Programa de Visitas às Empresas Participadas da PREVI. Aldo Alfano, conselheiro fiscal da PREVI, e Mario Engelke, conselheiro fiscal da AmBev, por exemplo, acompanharam a visita à planta da cervejaria no Rio de Janeiro, em julho. Sua presença confere ainda mais representatividade ao programa, uma vez que os participantes fazem a visita ao lado dos responsáveis por fiscalizar a gestão da empresa da qual a PREVI é acionista.

Experiente na função, Aldo Alfano afirma que é necessário haver independência e entrosamento entre os conselheiros e as empresas participadas, e que é importante que sejam praticados os códigos de Ética e de Governança da PREVI. “Além de ficar atentos às oportunidades de gerar negócios entre as empresas participadas, precisamos ter conhecimento técnico e nos mantermos sempre atualizados para debater as políticas da empresa. Temos que lembrar que somos o olho do acionista nas companhias em que temos ativos”, comentou.

Aperfeiçoamento e formação

Cláudio Gerstner, conselheiro fiscal suplente da Invepar, explicou que é importante dar subsídios para que o Conselho Fiscal deixe de ser um mero apêndice do Conselho de Administração. “Acho que o encontro é muito importante para a formação de novos conselheiros e também para o aperfeiçoamento dos mais veteranos. A ideia daquele cara engravatado que chega a uma reunião só para assinar papéis acabou. Precisamos disseminar essa cultura nas empresas e criar um alinhamento institucional entre os conselheiros fiscais indicados pela PREVI”, afirma.

Maria Paula Aranha, conselheira fiscal da Fibria Celulose, comentou a importância do workshop. “O Brasil avança na governança corporativa e a PREVI acompanha esse movimento. O Conselho Fiscal precisa pensar, agir e fiscalizar de forma proativa. É fundamental acompanhar a execução do planejamento estratégico para saber se está sendo feito conforme o que foi traçado. Sem acompanhamento, a empresa não cresce”.