Revista Previ

O ciclo robusto de crescimento na economia brasileira e mundial na última década trouxe resultados excelentes para a PREVI. A forte alta das bolsas, aliada à gestão ativa dos recursos e a estratégia de diversificação de investimentos, gerou sucessivos superávits. Nos últimos anos, esses resultados permitiram a concessão de benefícios adicionais aos participantes.

Entre 2011 e 2012, os participantes do Plano 1 receberam R$ 4,64 bilhões de Benefício Especial Temporário (BET). Além disso, desde 2006 a redução das contribuições e a posterior suspensão de sua cobrança gerou uma economia de R$ 4,31 bilhões para os participantes. Sem falar no R$ 1,12 bilhão distribuído para os associados com direito ao Benefício Especial de Remuneração e ao Benefício Especial de Proporcionalidade, entre outros. “Ao todo, estamos falando de R$ 10 bilhões utilizados, em um período de sete anos, para melhorar a renda dos participantes”, afirma o diretor de Seguridade, Marcel Barros.

A partir de 2010, esses benefícios especiais foram incorporados ao benefício comum recebido pelos participantes, o que é ainda mais vantajoso. Os recursos excedentes daqueles superávits foram utilizados também para atualizar a tábua de mortalidade à expectativa de vida dos participantes e reduzir a taxa atuarial de juros para 5%, adequando-a à estimativa de rentabilidade dos investimentos. Todas essas medidas, que envolvem premissas e aumentam o valor dos compromissos da PREVI com pagamento de benefícios, foram feitas sem comprometer o equilíbrio do Plano 1. 

Mas o cenário mudou. A crise nos Estados Unidos e na Europa contaminou a economia mundial e freou as bolsas, que desde 2008 vêm sofrendo perdas seguidas. Embora desde abril deste ano o Banco Central esteja elevando gradualmente a taxa de juros básicos da economia (Selic), no longo prazo o cenário é de juros em patamares inferiores aos praticados historicamente na economia brasileira. Isso torna cada vez mais difícil a geração de superávits, especialmente diante das exigências da legislação.

É que a regulamentação previdenciária determina que, se houver superávit no plano, é obrigatório formar uma espécie de colchão para cobrir aumentos inesperados de despesas do Plano (a chamada Reserva de Contingência) que corresponda a até 25% da Reserva Matemática. Somente o valor que exceder essa Reserva de Contingência irá para a Reserva Especial, que pode ser utilizada para concessão de benefícios adicionais.

No entanto, à medida que os compromissos com pagamentos de benefícios aumentam, ou seja, que o valor da Reserva Matemática se torna maior, o valor destinado à Reserva de Contingência também cresce, tornando mais difícil a formação da Reserva Especial. Com os juros mais baixos e bolsas de valores em queda, os investimentos rendem menos. Portanto, é bastante desafiador obter rentabilidades que proporcionem recursos suficientes para a geração de superávits maiores, que permitam, além de manter a Reserva de Contingência, formar também Reserva Especial. Para deixar claro, estamos falando de ir além do que já temos por compromisso, ou seja, o pagamento regular de benefícios. Estes estão garantidos, sem nenhum problema.

Já benefícios adicionais e temporários, como o BET e a isenção da cobrança das contribuições pessoais e patronais, terão de ser suspensos, caso o cenário econômico não apresente expressiva melhoria. Esse aspecto provisório dos benefícios era previsto.

Tudo aponta para que o BET deixe de ser pago já no início de 2014. Caso haja melhoria expressiva no cenário econômico, e mais especificamente na rentabilidade da Bolsa de Valores no segundo semestre, pode haver uma sobrevida do Benefício Especial Temporário por mais alguns meses do próximo ano. Mas o mais provável, no momento, é que o último mês de pagamento do BET seja dezembro de 2013. Pelas mesmas razões, as contribuições feitas por participantes e pelo BB, suspensas desde 2007, poderão retornar em 2014. Ainda não é possível precisar em que mês, e não necessariamente a volta das contribuições ocorrerá simultaneamente ao fim do BET.