Revista Previ

Você, participante da PREVI, provavelmente já ouviu falar em meta atuarial. Mas nunca é demais lembrar este conceito. Meta atuarial é a premissa utilizada para o retorno real de investimentos acrescida do indexador econômico. Em outras palavras, é o rendimento necessário das aplicações para fazer frente ao pagamento de aposentadorias e pensões, mantendo o equilíbrio do plano. No caso do Plano 1, a meta é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) + taxa de juros de 5% ao ano; no PREVI Futuro, a meta é o INPC + 5,5% ao ano.

No 32º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, realizado em setembro em Florianópolis (SC), o diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça, declarou que “nenhuma das Entidades de Previdência Complementar deve bater as suas metas de rentabilidade neste ano”. A principal razão para isso é o desempenho da Bolsa de Valores que, em 2011, vem apresentando forte oscilação, em decorrência da crise mundial. Até setembro, a rentabilidade acumulada da Bolsa (Ibovespa) estava em -24,5%.

Assim como quase todos os fundos de pensão, a PREVI tem recursos aplicados na Bolsa de Valores. Historicamente, essa opção de investimentos vem alcançando rentabilidade superior a outras modalidades de aplicação, como a Renda Fixa, por exemplo. E todos sabem que a PREVI precisa buscar boas rentabilidades, porque tem compromissos expressivos e duradouros com seus assistidos. Por isso, tem recursos majoritariamente em Renda Variável. O Plano 1 tem mais de 60%, e o PREVI Futuro, mais de 30% de seus recursos aplicados em ações.

No médio prazo, a taxa básica de juros da economia tende a cair. Recentemente, o Conselho de Política Monetária (Copom) vem reduzindo a taxa de juros. Com juros menores, pode acontecer de as aplicações em Renda Fixa não conseguirem atingir a meta atuarial. A tendência é que, para fazer frente ao pagamento de benefícios, outros fundos de pensão, que hoje investem menos em Renda Variável, sigam a PREVI e aumentem suas aplicações no mercado acionário.

No longo prazo, o histórico de rentabilidade da Renda Variável (principalmente, ações em Bolsa) superou a Renda Fixa (títulos públicos ou privados, essencialmente), mesmo considerando crises globais, como a ocorrida em 2008 e a atual. Nos últimos 10 anos, a rentabilidade acumulada foi de 762,50% em Renda Variável, enquanto a rentabilidade em Renda Fixa ficou em 390,56% no mesmo período. A rentabilidade total do Plano 1, incluindo imóveis e Operações com Participantes, foi de 571,94%. Ou seja, a rentabilidade do Plano 1 da PREVI tem sido puxada pela rentabilidade em Renda Variável.

Em função dessa estratégia, traçada pela Política de Investimentos, e revista anualmente, os resultados têm sido positivos e geraram superávits que possibilitaram a suspensão de contribuições e a concessão de benefícios definitivos e temporários para os participantes e assistidos do Plano 1.

Relembre melhorias nos benefícios concedidos para o Plano 1

Suspensão das contribuições
Em abril de 2006, as contribuições pessoais e patronais foram reduzidas em 40% de seu patamar original. Em 2007, as contribuições foram suspensas.

Mais tempo sem contribuir
No final de 2010, a suspensão das contribuições passou a estar prevista por três anos consecutivos (até o final de 2013). Até então, a continuidade da suspensão era revista anualmente. Na prática, é mais dinheiro para todos os participantes do Plano 1, já que não ocorre o desconto em folha do valor da contribuição.

Criação dos Benefícios Especiais

Na negociação de 2007, além da continuidade da suspensão de contribuições, foram criados os chamados Benefícios Especiais, considerando o aumento do teto de contribuição e benefícios de 75% para 90% (Benefício Especial de Remuneração) e a introdução da proporcionalidade da Parcela PREVI (Benefício Especial de Proporcionalidade). Outro ponto negociado foi o pagamento do Benefício Especial de Renda Certa para aqueles que permaneceram como participantes ativos no Plano 1 por mais de 30 anos.

Incorporação de benefícios
Em 2011, os Benefícios Especiais de Remuneração e de Proporcionalidade, implementados em 2007, em caráter temporário, foram incorporados como benefícios permanentes para aqueles que se aposentaram a partir de 24/12/1997, e o teto definitivo de benefícios passou a ser de 90% do Salário de Participação.

Benefício Especial Temporário (BET)

Em 2011, aposentados e pensionistas passaram a receber valor mensal correspondente a 20% do Complemento Previ ou da Renda Mensal Vitalícia, a ser pago enquanto houver recursos disponíveis no Fundo de Destinação. Os participantes da ativa têm o valor de 20% do Complemento Previ Projetado, calculado mensalmente com base no Salário Real de Benefício Simulado, apartado em uma conta individual, corrigida pelo índice atuarial do Plano 1.

Consequências do resultado em 2011

Caso não se atinja a meta atuarial no exercício de 2011, os valores de duas contas de Reserva do Plano 1 diminuirão: a Reserva para Revisão do Plano e a Reserva de Contingência do Plano 1. A Resolução CGPC 26 determina que, caso a Reserva de Contingência fique abaixo de 25% da reserva matemática do Plano, ela seja recomposta. Para recompor esta Reserva ao nível determinado pela legislação, será necessário antecipar o fim do pagamento do Benefício Especial Temporário (BET). Considerando as condições de setembro, estima-se que seria possível continuar pagando o BET até meados de 2012. No entanto, a reavaliação do tempo pelo qual ainda será possível manter esse benefício será feita com base no fechamento do balanço de 31/12/2011. Conforme amplamente divulgado quando do acordo do superávit, o pagamento do BET seria feito enquanto durassem os recursos do fundo específico criado para esse propósito. 

A suspensão das contribuições, prevista para durar até 2013, permanecerá, independentemente do resultado deste ano, porque os recursos para esse fim já foram apartados.

Para o PREVI Futuro, em função das características do Plano, não há geração de superávits. As rentabilidades são incorporadas diretamente ao saldo de conta dos participantes.  O eventual não atingimento da meta atuarial implicará que os saldos de conta individuais crescerão menos que o projetado neste ano. Porém trata-se de um efeito temporário, que poderá ser recuperado, já que, para a grande maioria dos participantes, ainda falta muito tempo até a aposentadoria. Mesmo que em um ou outro ano haja resultado negativo, a rentabilidade em Renda Variável é a que vem remunerando melhor e assim deve continuar. No atual momento de turbulência na Bolsa, a PREVI aproveitou a oportunidade para aumentar as posições do PREVI Futuro em Renda Variável, adquirindo ações que hoje estão em baixa, mas tendem a valorizar-se.

Desempenho melhor do que o mercado

Apesar da exposição da PREVI em Renda Variável, a rentabilidade deve ficar acima do desempenho do IBrX-50 da Bovespa, índice que é referência para o segmento. Até setembro, este índice estava com a rentabilidade negativa de -21,55%. No Plano 1, diversos ativos são avaliados anualmente a valor econômico e, portanto, são menos sensíveis às oscilações – positivas ou negativas – da Bolsa. Assim, a rentabilidade do segmento em Renda Variável para o Plano 1 estava, até setembro, em -5,21%. No caso do PREVI Futuro, cujo desempenho é mais atrelado ao da Bolsa, a rentabilidade estava em -21,02%.

Em investimentos, a diversificação é uma estratégia imprescindível para que se obtenha uma combinação de rentabilidades que atenda às necessidades de desembolso. Os investimentos da PREVI não estão concentrados somente em Renda Variável. Nos dois Planos, a PREVI investe também em Renda Fixa, em Imóveis e em Operações com Participantes. No caso da Renda Fixa, a rentabilidade em 2011 ultrapassa a meta atuarial e a taxa Selic (taxa básica da economia) do ano, graças a uma estratégia vencedora de diversificação e alongamento da carteira de ativos. O segmento supera a meta atuarial e a Selic em 20%, tanto no Plano 1 quanto no PREVI Futuro. O segmento de imóveis vem se destacando nos últimos anos e proporcionando ótimas rentabilidades. Em 2011, até setembro, esse índice era de 25,94% para o Plano 1. Para o PREVI Futuro, o índice era, no mesmo período, de 30,20%. Já em Operações com Participantes, o foco não é a maior rentabilidade. Nos empréstimos simples e nos financiamentos imobiliários, a PREVI cobra de seus participantes os menores encargos permitidos pela legislação.