Revista Previ

O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do Banco do Brasil, encerrado em agosto, levou quase 4,5 mil participantes do Plano 1 a pedir aposentadoria. Foram apenas dois meses, mas o número de pessoas que participou do programa é 2,5 vezes maior do que o total de novos aposentados em um ano.

Se você se pergunta se isso representou algum impacto para as Reservas do Plano 1, a resposta é não. Na prática, o PAI antecipou a saída de alguns participantes, cuja data estimada de aposentadoria era em dois ou três anos, mas o impacto é zero do ponto de vista atuarial. É que, para aderir ao PAI, os participantes obrigatoriamente já haviam alcançado pelo menos uma das condições exigidas para requerer a aposentadoria pela PREVI: idade mínima de 50 anos ou estar aposentado pelo INSS.

Ou seja, pelos critérios adotados no cálculo atuarial da Entidade, já havia provisão de reservas matemáticas para o pagamento de benefícios a essas pessoas, mesmo quando elas ainda estavam na ativa. Antes do PAI, o Plano 1 tinha cerca de 23 mil participantes ativos, dos quais 14 mil já reuniam pelo menos uma das condições necessárias para pedir a aposentadoria complementar imediatamente. Depois do Programa, restam cerca de 10,5 mil com pelo menos uma das condições.

Portanto, praticamente nada mudaria em relação às Reservas Matemática e de Contingência, mesmo que todos os participantes ativos do Plano 1 que hoje estão nessa condição pedissem aposentadoria ao mesmo tempo. Vale, no entanto, recordar esses dois conceitos.

Reservas para que te quero

A Reserva Matemática é o valor presente do total dos compromissos futuros da PREVI. O cálculo leva em conta o número de participantes, o valor de seus benefícios e a expectativa de vida, entre outros fatores. Também considera a projeção de rentabilidade dos recursos investidos, a chamada taxa atuarial. Esse indicador hoje é de INPC + 5% ao ano.

Sabe-se que um plano está com a saúde financeira em dia quando seu ativo líquido – que são os recursos garantidores dos compromissos com o pagamento de benefícios regulares – é igual ou superior à sua Reserva Matemática. No caso do Plano 1, em dezembro de 2014, a Reserva Matemática era de R$ 122 bilhões, enquanto o ativo líquido era de R$ 134,62 bilhões. Ao final do primeiro semestre de 2015, a Reserva era de pouco mais de R$ 130 bilhões, com ativo líquido de R$ 138,55 bilhões. Ou seja: mesmo com o crescimento da Reserva Matemática, o Plano 1 permaneceu com recursos além do necessário para fazer frente aos seus compromissos.

Em caso de resultado superavitário no Plano, o excedente é contabilizado na chamada Reserva de Contingência, que pode equivaler a até 25% da Reserva Matemática. Esses recursos devem ser utilizados para compensar questões conjunturais, tais como diminuição momentânea na rentabilidade dos investimentos, crescimento no índice de correção dos benefícios e aumento da longevidade.

Somente os recursos que ultrapassarem o limite de 25% da Reserva Matemática são alocados na Reserva Especial, que pode ser utilizada para revisão do Plano e eventual distribuição de superávit. Mesmo assim, apenas se o resultado se repetir por três anos consecutivos.

E o PREVI Futuro?

A adesão de participantes do plano mais jovem da PREVI ao PAI foi pequena – pouco mais de 100 pessoas pediram aposentadoria com o programa. E, como o plano foi estruturado de maneira que o benefício é calculado em função do saldo de conta do participante quando ele dá entrada no pedido de aposentadoria, não há impacto nas reservas do Plano.

O PAI e o atendimento

Foram quase 4,5 mil novos pedidos de aposentadoria no Plano 1 em apenas dois meses. O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do Banco do Brasil foi um grande desafio para a área de Seguridade da PREVI, que concedia em média 1,9 mil aposentadorias por ano. Só no mês de julho foram implantadas 3.795 novas aposentadorias.

Felizmente, a PREVI se preparou para lidar com esse aumento de demanda. Com a criação de uma rotina automatizada para concessão dos benefícios e o apoio de todas as gerências da PREVI para evitar gargalos, a Diretoria de Seguridade conseguiu processar e conceder todos os pedidos de aposentadoria gerados pelo PAI sem problemas.

Para evitar transtornos ao participante, a PREVI fez a concessão provisória do benefício de aposentadoria para quem entrou com o pedido sem entregar a cópia da carta de concessão do INSS ou o original do Termo de Opção, para aqueles que decidiram pelo Complemento Antecipado, a partir de 50 anos. Nesses casos, o participante tem prazo de até seis meses para apresentar o documento e então receber o dinheiro relativo ao Sibet – Saldo Individual do BET.

Por isso, é bom ficar de olho no prazo. Se a aposentadoria provisória tiver de ser cancelada, os benefícios pagos no período se convertem em dívida previdenciária, com encargos que deverão ser cobertos pelo participante.