Revista Previ

As vantagens oferecidas pela Carim também foram levadas em consideração pelo aposentado Honorato de Sousa Primo, 58 anos, ao decidir antecipar a quitação de seu financiamento, firmado em janeiro de 2009, com duração prevista de 240 meses. Morador de Goiânia, inicialmente ele queria construir uma casa, num terreno que possuía, mas, como a PREVI só financia imóveis prontos, ele e a mulher, Maria Lucia de Souza Pinto, decidiram quitar o primeiro contrato e pleitear o segundo para adquirir o apartamento onde residem atualmente.

“Financiei minha primeira casa em 2009, dois anos após ter me aposentado na diretoria de Agronegócios do BB, em Brasília. Nosso financiamento deveria ser pago em 20 anos. No entanto, com a oportunidade de comprar nosso atual apartamento, vendemos o terreno, aplicamos o dinheiro e financiamos parte do novo imóvel. Até tínhamos recursos para adquirir o apartamento à vista, mas, como as taxas praticadas pela PREVI são bastante vantajosas, preferimos usar o benefício para cobrir pouco mais da metade do valor, que será pago também, em 20 anos”, conta.

Honorato conta que nem precisou da contratação do ES Finimob para quitar o contrato, uma vez que tinha uma reserva monetária para esse fim. Ele explica que, antes de assinar o contrato, chegou a pesquisar as condições de financiamento em outros agentes financeiros. “Como se trata de um bem de alto valor, a compra de um imóvel exige uma pesquisa prévia antes da aquisição. As taxas oferecidas pela PREVI são realmente as mais vantajosas do mercado. Além disso, o processo todo é muito rápido e desburocratizado. Tanto que, em três meses, encerrei um contrato e assinei outro”, explica.    

Uma boa oportunidade

Nem todos os participantes sabem que a Carim está aberta a segundos financiamentos imobiliários desde outubro de 2009. É o caso do aposentado Aires Pedro Lazzaroti, que descobriu isso por acaso.

“Minha cunhada precisava de um fiador em Curitiba, e eu me prontifiquei a ajudá-la. Embora meu apartamento na cidade fosse financiado pela Carim, achei que não haveria problema. No entanto, o locatário queria que o imóvel estivesse registrado em meu nome para fechar o contrato de aluguel. Como tinha um contrato antigo, de 1986, as prestações eram muito baixas e, por isso, resolvi verificar o saldo devedor. O valor era relativamente baixo – cerca de R$ 14 mil –, e acabei quitando o financiamento cinco anos antes do prazo, em 28 de abril de 2011. Só aí fiquei sabendo da possibilidade de um segundo contrato com a Carim”, explica o aposentado.

“Nem pensávamos em adquirir outro imóvel, mas, a partir dessa descoberta, decidi comprar um outro apartamento, dessa vez em Balneário Camboriú (SC). O contrato com a Carim, assinado no ano passado, cobriu quase 75% do valor, que serão pagos em 185 meses, por conta dos meus 65 anos”, conta o ex-gerente geral da agência Oxford em São Bento do Sul, em Santa Catarina.

Casado, com três filhos e às vésperas de ser avô pela quarta vez, Aires Pedro pesquisou bastante antes de contratar o novo financiamento, e constatou que as regras da Carim ofereciam um procedimento mais rápido, menos burocrático e as melhores condições do mercado. Ele elogia também o Guia Imobiliário da PREVI – que orienta os mutuários com relação à documentação e à contratação do empréstimo – e os escritórios da Carim, que ajudam a concretizar o negócio. “Como já tínhamos nossa casa própria, acabei cedendo-a para meu filho mais novo, o Marlon – que também trabalha no BB, em Ilhota – e sua família. Enfim, só tenho boas referências dos financiamentos imobiliários da PREVI”, avalia.

Para ter acesso ao financiamento imobiliário, é necessário que os participantes e assistidos cumpram alguns requisitos. Contar com dez anos de filiação ao Plano no mínimo; não haver pendências administrativas ou judiciais que comprometam a capacidade de pagamento e não ter contratos de financiamentos ativos são alguns desses requisitos. As convocações acontecem periodicamente e, só este ano, já foram chamados 1.366 participantes do Plano 1.

É possível financiar até 100% do valor do imóvel, em prazos que variam de 36 a 240 meses, desde que, somados, a idade do participante e o tempo do financiamento não ultrapassem os 80 anos. Não existe teto para o financiamento, mas a prestação inicial só pode comprometer até 25% do total dos proventos do contratante. A taxa de juros para o mutuário do Plano 1 é de 5% a.a. e, para os do PREVI Futuro, 5,5% a.a, mais a correção pelo INPC em ambos os planos. Todos os contratos concedidos a partir de 2007 têm como garantia a alienação fiduciária do imóvel.

Por um tempo, entre 1995 e 2007, a Carim ficou fechada para novas solicitações. Desde 2007, quando a Carteira voltou a financiar imóveis, a PREVI tornou-se um agente financeiro habilitado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para liberar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) da conta vinculada de seus participantes somente no ato da concessão do financiamento. A condição é que o mutuário e o imóvel estejam enquadrados nas regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Refinanciamento de saldo remanescente

Para mutuários que contrataram ou repactuaram seus financiamentos entre dezembro de 1989 e maio de 2001 (carteiras PCE e GT I Adesão), poderá haver saldo devedor remanescente ao final do prazo ajustado no contrato de financiamento imobiliário. Essa situação, prevista no contrato, pode ocorrer devido à aplicação de índices diferentes para corrigir a prestação e o saldo devedor.

Nesses casos, o saldo remanescente será refinanciado em até 120 parcelas. O valor da prestação inicial do refinanciamento não poderá ser inferior ao valor da última prestação cobrada e será calculada de forma a possibilitar a liquidação do contrato no prazo restante, respeitadas as condições contratuais.

Em três oportunidades, nos anos de 2003, 2005 e 2009 foi oferecida a todos os mutuários das carteiras PCE e GT I Adesão a possibilidade de ajustar seus contratos pelas condições da Nova Carim. A eliminação do refinanciamento previsto e de eventual resíduo ao final do prazo é uma das vantagens do ajuste.

Como alternativa para evitar o refinanciamento, a PREVI oferece um desconto para liquidação antecipada. Esse desconto, de 15% no mínimo, é válido enquanto o contrato não entrar na fase do refinanciamento. Para os participantes e assistidos que são mutuários da Carim, os recursos necessários para liquidação antecipada podem ser complementados com a utilização de Empréstimo Simples, modalidade ES Finimob