recursos do plano
Contas equilibradas
Cenário de menor rendimento dos recursos e aumento das obrigações a pagar tornam cada vez mais difíceis novos superávits no Plano 1
O Plano 1, de benefícios definidos, já atingiu o ponto de maturação e exigirá, nos próximos anos, cada vez mais recursos para o pagamento de benefícios. Hoje, ele reúne cerca de 30 mil participantes em atividade no BB para 90 mil aposentados e pensionistas. Calcula-se que o pico de pagamento de benefícios se dará entre 2020 e 2030. Por volta de 2080, projeta-se que o Plano seja encerrado com o pagamento aos últimos participantes.
Esse perfil é um dos fatores que faz a PREVI manter crescente volume de recursos na Reserva Matemática do Plano 1. E o que é Reserva Matemática? É o valor que o Plano precisa ter atualmente para atender aos compromissos futuros, levando em conta que ainda receberá contribuições e terá rentabilidade. Em outras palavras: esse valor dimensiona o total de recursos necessários hoje para cobrir o pagamento das aposentadorias e pensões até o último participante. É o tamanho do compromisso do Plano 1.
O que ultrapassa o valor da Reserva Matemática é considerado superávit. Mas, espere, nem todo superávit pode ser distribuído. Uma parte dele deve formar, segundo a regulamentação do setor previdenciário, uma Reserva de Contingência. Esta, por sua vez, serve como colchão para cobrir aumentos inesperados de despesas do Plano, como uma elevação repentina no número de aposentadorias por invalidez ou de pensões. O restante do superávit obtido forma, então, a chamada Reserva Especial, que deve ter destinação toda vez que o Plano 1 tiver essa reserva constituída em três exercícios consecutivos.
No entanto, a lei obriga que a Reserva de Contingência corresponda a até 25% da Reserva Matemática. Só depois de atingir esse limite de 25% é que o superávit passa a ser contabilizado na Reserva Especial, destinada à distribuição. Além disso, se durante o período de três anos o superávit cai abaixo dos 25%, o dinheiro que estava sendo contabilizado como Reserva Especial deve ser usado total ou parcialmente para cobrir a Reserva de Contingência.
De olho no futuro
Vejamos, então, o que acontece. O volume de benefícios concedidos pelo Plano 1 crescerá fortemente nos próximos anos. Isso obriga a PREVI a manter uma Reserva Matemática muito maior para cobrir suas obrigações futuras. Por tabela, o nível da Reserva de Contingência sobe na mesma proporção.
Desse modo, é preciso gerar um volume de superávit muito mais alto para superar o limite de 25% da Reserva Matemática. Com isso, a distribuição de recursos do superávit aos participantes fica mais distante e difícil de ser alcançada.
Vale lembrar que a correção dos benefícios dos aposentados e pensionistas e o reajuste salarial do pessoal da ativa, acima do previsto, também provocam elevação na Reserva Matemática. Este foi um dos fatores que fizeram subir em quase 8% o nível exigido da Reserva, o que representou praticamente 8 bilhões de reais a mais em relação a 2011.
