Revista Previ

A Previ disponibilizou, em novembro, um curso sobre Prevenção de Conflitos na Relação Previdenciária. Voltado inicialmente para os participantes da ativa, o objetivo é disseminar a importância do diálogo como caminho menos oneroso para se tratar um conflito, seguindo as bases legais da relação previdenciária, e apresentando meios alternativos para a resolução de controvérsias, quando possível. A forma como o conflito é tratado é tema central dessa abordagem.

Um estudo recente sobre o ingresso de demandas judiciais contra a Entidade apontou que menos de 7% dos autores contataram os canais de atendimento da Previ e menos de 2% recorreram à Ouvidoria antes de buscar a esfera judicial.

Esses dados instigam a reflexão sobre os motivos que levam ao agravamento do conflito na sua forma mais onerosa e desgastante para as partes. A Previ e os seus associados precisam pensar juntos sobre a construção de caminhos que contribuam para a prevenção dos conflitos e para o melhor tratamento destes quando forem inevitáveis.

A ideia do curso é abordar as características e os elementos da relação previdenciária e apresentar os princípios fundamentais do Regime de Previdência Complementar Fechado. Desse modo, os participantes poderão entender melhor sobre seus direitos e deveres e, com isso, ter uma visão crítica sobre o tema, facilitando a prevenção. O curso também vai procurar fortalecer o diálogo entre os participantes e a Entidade.

A iniciativa busca incentivar a resolução de eventuais controvérsias entre a Previ e os participantes por outros meios, fora dos tribunais. No final de 2017, a Entidade enfrentava 16,6 mil processos por demandas previdenciárias, número que vem diminuindo graças à gestão ativa por parte da Gerência Jurídica.

É preciso lembrar que o regulamento dos planos tem caráter mutualista. Ou seja, funciona como um contrato de direitos e obrigações, firmado entre milhares de participantes. À Previ, cabe o papel de administrar os recursos de todas essas pessoas. Essa característica é especialmente marcante em um plano de Benefício Definido, como o Plano 1, mas também está presente no Previ Futuro, pois apesar do mecanismo de saldo individual, as despesas judiciais continuam a ser rateadas por todos.