Revista Previ

Qual a idade máxima para um associado fazer um empréstimo simples? Ela não existe. Associados de todas as idades podem fazer um empréstimo na PREVI, graças às alterações na cobrança do Fundo de Quitação por Morte, o FQM, que estarão vigentes a partir de 14/11 para novas contratações. Agora, em vez de cinco, serão oito faixas, com diferentes alíquotas. Os prazos para pagamento e taxa de concessão não mudam.

Por que criar novas faixas de alíquotas de FQM?

As novas faixas do FQM foram criadas para atenuar o efeito do ajuste das alíquotas nas faixas de idade mais avançadas. A taxa do Fundo de Quitação por Morte é determinada a partir de cálculos atuariais, que medem o risco de mortalidade em cada faixa etária no período de um ano e indicam qual o percentual necessário para cobrir esse risco. Então, aplica-se o critério de solidariedade distribuindo o peso desse risco entre os grupos etários, para chegar ao valor final das alíquotas. As taxas vão variar de 0,60% (para participantes até 59 anos) a 5% (para participantes com idade a partir de 90 anos).

O segredo é a solidariedade

Esse critério solidário é o segredo que garante a possibilidade de acesso de todos os participantes do Plano 1 ao Empréstimo Simples, sem limite de idade. Sem ele, o valor subiria muito, especialmente nas três faixas etárias superiores, a partir dos 80 anos de idade. Nos empréstimos para associados acima de 90 anos, por exemplo, o FQM – que será de 5% – passaria para 13,13% se não fosse aplicado o critério de solidariedade.

Para que serve o FQM?

O Fundo é uma ferramenta que garante a segurança do patrimônio da PREVI nas operações de Empréstimo Simples. Os valores arrecadados dos associados formam um colchão de segurança que quita o saldo restante dos empréstimos em caso de morte do associado. Dessa forma, os herdeiros e pensionistas não ficam com dívidas, e o patrimônio do Plano é preservado, mesmo que não haja o pagamento das parcelas restantes.

FQM traz segurança para todos os associados

Isso é importante para a saúde financeira do Plano. Afinal, o Empréstimo Simples não é apenas um serviço para o associado. Ele também é uma modalidade de investimento, que deve gerar retorno para o patrimônio da PREVI. Hoje, cerca de 50% dos associados do Plano 1 possuem contratos de Empréstimo Simples. E o FQM dá segurança a esse investimento para todos os participantes, tenham eles empréstimos ou não.

ES ajuda a PREVI a cumprir a sua missão

Com o FQM as Operações com Participantes podem se manter vantajosas como investimento. De acordo com a legislação, a taxa cobrada nesse tipo de operação de crédito deve ser superior à taxa atuarial do Plano (hoje de INPC + 5% ao ano). Dessa forma, o retorno gerado pelos Empréstimos ajudará a garantir o pagamento seguro e sustentável dos benefícios de todos os associados ao longo dos anos.

Em quanto tempo eu posso pagar meu empréstimo?

Um mecanismo importante para o equilíbrio do Empréstimo Simples é a limitação do prazo de pagamento de acordo com a faixa etária. Hoje, os prazos máximos vão diminuindo de 120 meses para 36 meses à medida que a idade do mutuário aumenta. Isso evita, na prática, que haja uma concessão excessiva de crédito nas faixas etárias com maior risco – o que levaria ao desequilíbrio da operação, com prejuízo ao patrimônio do Plano, ou a um aumento excessivo nas alíquotas do Fundo de Quitação por Morte, que inviabilizaria o acesso dos participantes mais velhos ao próprio ES. O prazo máximo para a quitação dos contratos aumentou de 50 para 120 meses, um crescimento de 140% nos últimos 15 anos.

Atenta às sugestões de associados, a PREVI avaliou a ampliação do prazo. Mas a medida implicaria o aumento significativo das taxas de FQM para participantes de idades mais elevadas, o que inviabilizaria na prática a esperada redução das parcelas.

Qual o valor máximo que posso pegar emprestado?

Atualmente, o teto de concessão para o Empréstimo Simples é de R$ 160 mil, com as parcelas limitadas ao valor da margem consignável do participante. Esse limite será mantido até o final de 2018. Desde 2003, o teto do Empréstimo Simples no Plano 1 passou de R$ 25 mil para R$ 160 mil, um aumento de 540%, contra um INPC acumulado no período de 116,96%. Isso significa que o participante do Plano 1 teve um aumento real de mais de R$ 80 mil no limite de contratação dessa linha de crédito.

Sem suspensão

Conforme previsto no regulamento do Empréstimo Simples, as prestações continuarão a ser cobradas no prazo acordado nas contratações e renovações dos empréstimos.

Essa medida provocaria desequilíbrio nos contratos de ES com elevação do saldo devedor e consequente aumento no valor da prestação quando do recálculo anual. Além disso impacta negativamente o FQM, pois não há arrecadação para o fundo em período de suspensão.

Não tem margem? O ES-13º pode ser a solução para você

Entre as opções disponíveis para aqueles que não possuem margem consignável disponível está o ES-13º Salário. Essa linha de crédito é uma antecipação do valor correspondente ao décimo-terceiro. É paga em prestação única, debitada em folha de pagamento no dia 20 de abril, para operações contratadas a partir de 1° de novembro. Os participantes podem ter somente um contrato de ES-13º vigente. Nesse caso, a margem consignável do mutuário não é observada, dada a garantia da operação.

Entre os melhores do mercado, sem fins lucrativos

Entre todas as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a PREVI é responsável por 46,28% dos recursos investidos em Operações com Participantes de todo o mercado. O valor médio dos empréstimos concedidos aos nossos associados é 13 vezes superior ao valor médio. Enquanto na PREVI não há limite de idade para a concessão de empréstimos, nas instituições financeiras, em média, o limite é de 80 anos de idade.

As boas condições oferecidas pelo Empréstimo Simples (prazos de pagamento entre os maiores do mercado, e taxas de juros que batem as do crédito consignado) só são possíveis porque a PREVI é uma entidade sem fins lucrativos e de caráter solidário, que conta com uma governança madura e um corpo técnico qualificado.

Isto permite a criação de alternativas que vão além necessidades atuariais da entidade, como o Empréstimo Simples e o Financiamento Imobiliário, excelentes opções de crédito, em que a PREVI pratica os menores encargos permitidos por lei, sem perder de vista o equilíbrio dos planos e a missão de garantir o pagamento de benefícios aos associados de forma eficiente, segura e sustentável.

Financiamento Imobiliário

As Operações com Participantes da PREVI também incluem o Financiamento Imobiliário, que assim como o Empréstimo Simples têm juros mais baratos do que os praticados no mercado, com um prazo máximo de pagamento de 420 meses. Conheça mais sobre o Financiamento Imobiliário da PREVI aqui no site, em Soluções para você > Financiamento Imobiliário.