Revista Previ

Você sabia que nos últimos 12 meses os encargos do Empréstimo Simples e do Financiamento Imobiliário da PREVI estiveram abaixo de 1% ao mês, tanto para o Plano 1 quanto para o PREVI Futuro? E que a menor taxa de juros cobrada por instituições financeiras é superior a 1%, até mesmo para empréstimos consignados na folha de pagamentos do INSS?

Nas Operações com Participantes da PREVI, que englobam o ES e a Carim, a taxa é pós-fixada. Isso significa que a taxa é definida após o cálculo das variáveis econômicas às quais ela está vinculada – no caso das operações da PREVI, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), já que a taxa anual é 5% + INPC.

No atual cenário econômico brasileiro, em que os índices de inflação como o INPC estão em queda, isso representa mais vantagem para os participantes, que pagam taxas mais baixas do que no mercado de crédito e também em todo o segmento de previdência complementar fechada.

Também um investimento

A taxa cobrada pela PREVI é a mínima permitida pela legislação. Segundo a Resolução nº 3.792 do Conselho Monetário Nacional, que determina os parâmetros para aplicação dos recursos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), os encargos aplicados nas Operações com Participantes têm de ser superiores à taxa atuarial do plano.

As Operações com Participantes representam um benefício adicional que a PREVI oferece. Elas são também um segmento de investimento importante, que proporciona bom retorno com risco relativamente baixo para a Entidade.

Riscos

Uma vez que as prestações das Operações com Participantes são cobradas em consignação na folha de pagamentos do Banco ou na folha de benefícios de aposentados e pensionistas, o risco é baixo.

Cabe notar que risco baixo não é o mesmo que risco zero. As Operações com Participantes também possuem algum nível de incerteza, ainda que pequeno. Os dois principais fatores de risco são inadimplência e morte. O primeiro caso pode ocorrer se a capacidade de pagamento de quem contratou o empréstimo ou financiamento ficar comprometida, como no caso de uma redução na remuneração. O segundo significa que a dívida não será paga pelo contratante no caso de seu falecimento antes do fim do prazo da operação.

Por causa desses riscos e por se tratar também de um segmento de investimento do patrimônio dos planos, a PREVI deve ser cautelosa na concessão de crédito, pois tem o dever de buscar o equilíbrio entre o serviço prestado aos associados e a necessidade de garantir o retorno. Hoje, cerca de metade dos participantes não são mutuários, ou seja, não possuem operações vigentes com a PREVI. Garantir o pagamento dos empréstimos – e a rentabilidade da operação – é, portanto, uma forma de assegurar que o patrimônio dos planos seja bem utilizado em benefício de todos, mutuários e não mutuários.

Uma das medidas que a PREVI precisa adotar para proteger o patrimônio de todos os participantes é não ampliar indefinidamente limites e prazos para o Empréstimo Simples, para garantir que todos os mutuários possam pagar seus empréstimos. Pela mesma razão, o prazo de concessão foi escalonado de acordo com a idade dos associados, justamente para reduzir o risco dos empréstimos aos participantes mais idosos e não sobrecarregar o FQM.

Idade e solidariedade

O Fundo de Quitação por Morte (FQM) é o segundo elemento-chave na redução de risco das Operações com Participantes. Os contratos de empréstimo ou financiamento feitos com a PREVI recolhem uma parcela do valor da prestação para esse fundo, que serve para cobrir o crédito caso o participante venha a falecer antes do término do pagamento.

O FQM é particularmente importante porque a PREVI não impõe limite de idade para conceder empréstimos a seus associados, como fazem diversas outras entidades de previdência. Para evitar desequilíbrios, a taxa do FQM aumenta conforme a faixa etária do participante, uma vez que, quanto mais avançada a idade, maior a probabilidade de o associado falecer antes de finalizar o pagamento do empréstimo.

No entanto, a operação é solidária: os associados mais jovens pagam alíquotas um pouco mais elevadas e os mais idosos um pouco menores do que o calculado para a sua faixa etária, para que a taxa não inviabilize a utilização do serviço por esses últimos. Assim, é possível tornar o serviço universal e, ao mesmo tempo, garantir o equilíbrio de risco dos contratos de crédito.

Limitação de descontos no contracheque da PREVI

Outro fator que ajuda a diminuir o risco de inadimplência é a limitação na consignação de débitos no contracheque da PREVI, por meio do qual são pagos os benefícios da PREVI e do INSS (quando solicitado pelo participante) para aposentados e pensionistas.

A margem consignável – ou seja, o limite de descontos que podem ser efetuados no contracheque – é determinada pela legislação. Esse limite é de 30% da remuneração disponível (renda bruta menos os descontos legais, judiciais e obrigatórios como INSS, pensão alimentícia, IRPF e contribuição para a PREVI, entre outros) para empréstimos e financiamentos.

Com isso, desde janeiro, não podem ser debitados no contracheque da PREVI empréstimos efetuados em entidades externas que ultrapassem esse limite. Além disso, quem tiver atingido ou ultrapassado esse teto não poderá fazer novos empréstimos junto à PREVI. Dessa forma, aumenta-se a segurança nas Operações com Participantes, protegendo o patrimônio de todos os associados.

Como você pôde ver, as Operações com Participantes são uma boa opção de financiamento. Afinal, empréstimos e financiamentos são, ao mesmo tempo, um serviço para quem precisa de crédito e um investimento para todos os associados. Uma importante ferramenta para ajudar a PREVI a cumprir sua missão de pagar benefícios de forma segura, eficiente e sustentável. Para todos, sejam eles mutuários ou não.