Revista Previ

O corte de meio ponto na taxa básica de juros, Selic, em julho, derrubou para 8% ao ano os juros básicos no Brasil. Com isso, a taxa chegou ao menor nível já registrado em nossa história. Esse novo patamar, mais próximo dos juros praticados em outros países, cria um novo cenário para a economia nacional, com efeitos sobre preços, crescimento, câmbio e investimentos.

Quando se trata de previdência privada, a taxa de juros é usada como referência para projetar as metas de rentabilidade dos investimentos e para calcular os valores de benefícios e de contribuições a serem pagos. O que se procura é o perfeito equilíbrio entre recursos e desembolsos, até que o último benefício seja pago. Em busca desse equilíbrio, é feito o chamado cálculo atuarial, que considera aspectos financeiros, probabilísticos e estatísticos, além dos dados individuais dos participantes.

E onde entra a taxa de juros? Em determinado momento desse cálculo, é preciso transformar as projeções em valor presente, ou seja, descobrir quanto estariam valendo hoje os pagamentos que a PREVI precisa fazer no futuro. Para calcular esse desconto financeiro, é necessário usar uma taxa de juros, conhecida como taxa de juros atuarial. No caso do Plano 1, a taxa é de 5% ao ano. Em outras palavras: espera-se terminar o ano com uma rentabilidade de 5% acima da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No PREVI Futuro, a taxa é de 5,5% ao ano. Isso quer dizer que os cálculos levam em conta uma expectativa de rentabilidade de 5,5% descontada a inflação. Essas são as metas atuariais dos Planos.

Na prática, não se pode usar uma taxa no cálculo atuarial que esteja distante da realidade da economia e seja difícil de ser alcançada. Por isso, a atual conjuntura de queda da taxa de juros no Brasil pode levar a PREVI a estudar a redução das taxas dos seus planos de modo a tornar mais realistas suas metas atuariais. Essas metas – compostas da taxa de juros mais INPC – representam o mínimo que os investimentos devem render.

Uma questão prática

O quadro de queda dos juros na economia representa um desafio para os gestores de fundos de pensão. O tempo de atingir a meta atuarial com investimentos em títulos públicos fica cada vez mais distante. Por serem, de uma forma ou de outra, atrelados à Selic, os títulos públicos renderão menos e, por isso, será preciso buscar alternativas para alcançar o rendimento necessário a fim de cumprir os compromissos com os participantes.

Diante disso, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Previc, estuda reduzir o teto das taxas de juros atuariais do segmento de fundos de pensão, que hoje está em 6%. O que isso significa? Que a rentabilidade projetada pelos fundos para calcular seus ativos futuros seria menor. O efeito seria um aumento nas reservas matemáticas dos fundos de pensão.

Para compreender esse mecanismo, é preciso explicar como funciona a reserva matemática. Ela representa o valor necessário, acrescido de juros atuariais, para garantir o pagamento dos benefícios. Com juros mais baixos, os rendimentos são menores e é preciso ter mais dinheiro agora para arcar com o pagamento dos benefícios atuais e futuros.

Além desse dinheiro necessário ao pagamento de benefícios, a legislação determina que os fundos de pensão guardem 25% desse valor como reserva de contingência. Esta exigência legal traz mais segurança aos planos de previdência. Como o valor da reserva matemática vai se elevar, também aumentará o valor a ser retido na reserva de contingência e, por consequência, diminuirão as chances de ocorrência de recursos excedentes (superávit) para distribuir entre os participantes.

A boa notícia é que a PREVI está muito bem preparada para a mudança nas taxas de juros, uma vez que já trabalha com taxas de 5% ao ano para o Plano 1 e de 5,5% ao ano para o PREVI Futuro, o que está abaixo do atual teto estabelecido pela Previc e tornaria a transição mais suave. Outro ponto favorável é que, com a série de resultados positivos que o Plano 1 já alcançou, a PREVI pôde acumular recursos suficientes para constituição de reserva de contingência, valor correspondente a 25% do que é preciso para pagar todos os benefícios atuais e futuros.

PREVI Futuro: participante deve atuar na formação do saldo de conta

Como a taxa de juros funciona como um balizador de metas de rentabilidade para os investimentos, ela interfere no valor da renda que o participante do PREVI Futuro vai receber. Quanto menor a taxa, menor a rentabilidade projetada para os investimentos e menores as rendas de aposentadoria.

Nesse contexto, torna-se ainda mais importante que você, participante, tenha uma postura ativa durante a formação do saldo de conta que será revertido em renda no futuro. Você sempre deve exercer os direitos que possibilitam aumentar seu saldo. Por exemplo, pode aproveitar a ascensão profissional para fazer a contribuição que acompanha a evolução salarial e conta com o aporte do Banco (contribuições 2B), tornando, desta forma, a renda de aposentadoria próxima aos últimos salários da ativa (leia matéria nesta edição). Você também pode fazer contribuições por conta própria, sem a contrapartida do Banco, nos momentos de maior disponibilidade financeira. São as chamadas contribuições 2C, que podem ser mensais (de no mínimo 2% do salário) ou esporádicas (desde que não inferiores a 20% da remuneração). Outra forma de postura ativa é o acompanhamento da rentabilidade dos recursos do Plano e do perfil de investimento escolhido.