Revista Previ

Ao construirmos uma casa, sabemos que fundação e pilares sólidos são essenciais para levantar paredes firmes, que garantam a estabilidade da edificação e a protejam contra as intempéries. Com a Previ, não é muito diferente. A governança é o eixo central da credibilidade da Entidade, com um modelo que é reconhecidamente um dos mais modernos do segmento de previdência complementar.

Mas como se constrói essa governança? O protagonismo da Previ se demonstra por meio de normas, processos e controles internos da Entidade que, não raro, ultrapassam os requisitos da legislação e as exigências feitas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a Previc. É uma estrutura perene, que não muda a cada administração. Como disse o presidente José Maurício Pereira Coelho na carta endereçada aos associados (veja página 12), “Gestão após gestão, em tempos de bonança e de tempestade, a governança da Previ permanece. Esse é o principal ingrediente, o que torna o maior fundo de pensão da América Latina uma referência”.

Os dias de tempestade chegarão, mais cedo ou mais tarde. Por isso é necessário preparo para enfrentá-los. Os ativos precisam ser sólidos, fortes e resilientes, compostos por empresas da economia real, de setores produtivos. Devem ser investimentos realizados com critérios rigorosos, que rentabilizam ao menor sinal de recuperação da economia. É o que é feito na Previ. Em mais de um século de história, a Entidade nunca deixou de pagar benefícios, nem precisou cobrar contribuições extraordinárias de seus associados.

Missão como norte

O principal direcionador da governança é a missão da Previ, que se torna o norte de todos os instrumentos utilizados. Citando o filósofo Sêneca, quando se navega sem destino, nenhum vento é favorável. Por isso é tão importante traçar objetivos e planejar, principalmente quando se cuida do futuro de milhares de pessoas. Esse é o papel do Plano Estratégico e Tático, que precisa ser robusto e ao mesmo tempo ágil, construído com um horizonte de médio prazo e revisado anualmente.

Além de especificar os objetivos da Entidade, o Plano Estratégico e Tático também define quais caminhos serão trilhados para executar esses objetivos. Ele precisa ser conhecido profundamente não só pela administração da Entidade, mas também pelos funcionários que trabalham na gestão do fundo. Outro instrumento fundamental que também deve ser norteado pela missão é a Política de Investimentos dos planos de benefícios, que monitora não só as possíveis dificuldades que serão enfrentadas, mas também novas oportunidades.

Além dessa base sólida, na Previ também existem os quatro pilares da Governança Corporativa, que fortalecem a Entidade e possibilitam que problemas conjunturais sejam enfrentados com lucidez e resiliência: o Estatuto, que especifica que todos os membros da administração sejam associados da Previ há mais de 10 anos, o que resulta em uma gestão altamente comprometida; o Modelo de Paridade, em que Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivos têm metade de seus integrantes eleitos pelos associados, e a outra metade indicados pelo Banco do Brasil entre seus funcionários da ativa; a Estrutura Segregada, em que a administração tem separação de funções; e o Corpo Técnico, formado completamente por associados com expertise no mercado financeiro, que cuida da aposentadoria de 200 mil participantes e do próprio futuro.

Governança no DNA

Outra ação pioneira da Entidade é a participação no desenvolvimento da iniciativa internacional Princípios para o Investimento Responsável, o PRI, da qual é signatária desde 2006. Apoiado pela ONU, o PRI estimula a inserção de critérios ambientais, sociais e de governança nos processos de investimento. Os princípios fornecem um marco para o alcance de melhores retornos de longo prazo e mercados mais sustentáveis. Atualmente, a Previ faz parte do conselho do programa, incentivando o engajamento coletivo a partir da rede brasileira de signatários.

As melhores práticas em governança corporativa não são incentivadas apenas internamente, mas também nas empresas em que a Entidade tem participação e no mercado como um todo. Como investidora institucional, a Previ tem consciência do seu papel no desenvolvimento econômico e social do Brasil e da sua relevância no aperfeiçoamento das boas práticas de governança das companhias brasileiras.

O envolvimento da Previ nesse tema vem de longa data. Em 2004, a Entidade lançou o Código Previ de Melhores Práticas de Governança Corporativa, um documento que serve como guia para empresas em que a Entidade tem participação. Elaborado a partir de pesquisa das mais modernas tendências nas práticas de governança corporativa, o Código foi uma iniciativa pioneira, que incorporou a experiência e a maturidade da Previ na gestão de suas participações acionárias e levantou bandeiras até então pouco debatidas no mercado de capitais brasileiros.

Em 2017, foi implementada uma metodologia inovadora para apuração do rating de governança, em que as companhias nas quais a Entidade pretende investir são avaliadas antes da compra ou do aumento do investimento no ativo. A nota recebida servirá como um dos subsídios utilizados nos processos de tomada de decisão de investimentos da Previ em renda variável. O objetivo é mitigar o risco de envolvimento da Entidade em investimentos pouco transparentes, além de fomentar um padrão ético elevado no mercado brasileiro.

A estrutura de avaliação do rating foi construída com base em cinco segmentos: Transparência, Divulgação e Responsabilidade; Acionistas; Governança e Controle; Órgãos de Governança; e Responsabilidade Socioambiental. Cada questão possui um peso, de acordo com sua relevância. O rating é fruto da evolução de uma ferramenta que anteriormente era utilizada apenas para acompanhamento das empresas participadas, agregando questões relacionadas à Política de
Integridade da Previ e à avaliação de risco de governança.

ASGI

Em junho deste ano, a Previ lançou o Guia de Melhores Práticas de ASGI em Investimentos, com o objetivo de incentivar que outras entidades de previdência complementar incorporem às suas decisões de investimentos os princípios ambientais, sociais, de governança corporativa e de integridade, a exemplo do que a Previ já faz.

A governança faz parte do DNA da Previ, está intrínseca na cultura da Entidade. Sabemos que a utilização de boas práticas proporciona o desenvolvimento das estratégias e dos negócios, favorecendo a perspectiva de perenidade no longo prazo, em linha com o cumprimento do dever fiduciário e com a missão de pagar benefícios a todos nós, associados, de forma eficiente, segura e sustentável.