Revista Previ

Comparados a guardiões, os conselheiros fiscal e de administração têm papel fundamental na gestão das empresas participadas. “Eles são fundamentais na gestão dos recursos dos participantes. Nós precisamos dessas pessoas capacitadas atuando nos conselhos das empresas participadas, nas estruturas de governança, defendendo com o olhar de dono o capital investido dos milhares de colegas que depositam mensalmente suas economias na PREVI. Temos de cuidar desses recursos e obter um retorno que todos considerem muito bom”, avaliou o diretor Geovanne durante o lançamento do Código PREVI de Melhores Práticas de Governança Corporativa.

Escolha eficiente

O aprimoramento da formatação do currículo dos candidatos foi aprovado por quem ocupa o cargo. É o caso do auditor aposentado do BB Adolpho Gonçalves Nogueira, há quase 20 anos conselheiro fiscal indicado pela PREVI, atualmente na Embraer. “Essa seleção de conselheiros é permanente na Entidade, e muito importante. O modelo utilizado, que sofreu pequenos ajustes para tornar-se ainda mais eficiente, cria uma pontuação mínima, baseada na formação e na experiência dos candidatos. Isso permite que os mais competentes, os melhores profissionais assumam os cargos de representantes nos conselhos das empresas participadas”, explica.

Para Maria Tereza Silva, indicada pela PREVI para o Conselho Fiscal da Celpe – distribuidora de energia elétrica do Grupo Neoenergia –, os conselheiros contribuem significativamente para a Governança Corporativa das companhias de capital aberto, auxiliando em sua administração, alinhando suas posições e avaliando seu desempenho. “No caso da PREVI, os conselheiros funcionam como ‘olhos atentos do acionista’ na sua missão de bem aplicar os recursos dos associados e assistidos, garantindo, assim, o melhor retorno possível para os investimentos”, avalia Maria Tereza.

Conselheiro Fiscal da ALL (América Latina Logística), Marcos Tadeu de Siqueira explica que o posto pede uma atuação diária e não praticada somente às vésperas das reuniões do Conselho. Ele lembra que, segundo o IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa –, o representante deve exercer função fiscalizadora de forma independente da diretoria e do Conselho de Administração, buscando, por meio dos princípios básicos da governança corporativa, garantir transparência, equidade e prestação de contas, visando a contribuir para o melhor desempenho da organização. “No relacionamento com os sócios e acionistas, a atuação do conselheiro deve ser pautada pela independência e confidencialidade, ciente de que sua principal responsabilidade é para com a organização”, conclui.

Wilton de Medeiros Daher, conselheiro fiscal integrante do Comitê de Auditoria na CPFL Energia, achou o novo formato do currículo muito eficiente. “Para eleger os conselheiros, é necessário selecionar os profissionais mais capacitados”, avalia. “O banco de cadastros da PREVI terá uma renovação importante com essas mudanças, que permitem igualdade de classificação entre os candidatos. Além disso, é possível verificar aqueles que estão mais preparados, inclusive com a certificação do IBGC, que é fundamental. É imprescindível continuar estudando e se capacitando para ser um bom conselheiro”, conclui.

O ex-presidente da PREVI Joaquim Ferreira Amaro – primeiro conselheiro de administração indicado pela Entidade para a Usiminas, em 1991 – lembra que, de início, o processo de indicação não tinha um modelo próprio de currículo e pontuação, como o que existe hoje. “Formalizar um mecanismo para seleção de conselheiros – e eu participei desse processo, há muitos anos –, foi imprescindível para dar transparência e eficiência à escolha dos indicados. Os conselheiros exercem papel fundamental na gestão da PREVI nas empresas participadas, por isso é importante selecionarmos os mais preparados para representar a Entidade”, revela o conselheiro. 

O papel e o perfil do conselheiro

Com atribuições previstas em lei, os Conselhos Fiscal e de Administração das empresas participadas devem ter representantes com perfil específico, eleitos pela Assembleia Geral. O Conselho Fiscal é um órgão independente do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, instituído pela Assembleia Geral, a quem presta contas. Sua atuação garante o exercício do direito dos acionistas de fiscalizar a gestão dos negócios. A função fiscalizadora independente é reforçada pela atuação individual dos conselheiros, prevista em lei.

Já o Conselho de Administração é um órgão de deliberação colegiada que tem, entre seus objetivos, a definição do direcionamento estratégico, a fixação das políticas e a proteção do patrimônio da companhia, além de orientar a Diretoria na preservação e otimização do valor da empresa, por meio de uma gestão eficiente e saudável. Deve zelar pela observância dos valores, princípios e padrão de comportamento da companhia, sempre subordinando sua análise, decisão e voto aos melhores interesses da organização.

Em seu Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa, a PREVI prevê que os profissionais dos Conselhos de Administração e Fiscal apresentem um conjunto de características específicas:

• Disponibilidade de tempo de forma a poder exercer com qualidade sua função;

• Visão geral empresarial;

• Habilidade negocial;

• Conhecimento dos negócios da companhia;

• Experiência executiva;

• Ausência de conflitos de interesse;

• Alinhamento com os valores da companhia;

• Conhecimento das melhores práticas de Governança Corporativa;

• Conhecimento da legislação societária e do mercado de capitais;

• Experiência em análise de relatórios gerenciais, contábeis e financeiros (no caso do Conselho de Administração);

• Formação acadêmica na área contábil-financeira e experiência em análise de relatórios gerenciais, contábeis e financeiros (Conselho Fiscal).