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PREVI atualiza Códigos de Melhores Práticas de Governança destacando papel dos conselheiros na busca da sustentabilidade
A PREVI investe em 110 empresas e em 39 delas tem direito a voto nos conselhos fiscais e de administração. Por conta disso, obteve êxito na eleição de 163 conselheiros nessas companhias que, em 2011, geraram mais de 1,2 milhão de empregos e faturaram R$ 930 bilhões, com alta estimada de 5% nas vendas para este ano, bem acima das projeções do Banco Central para o crescimento da economia. Esses conselheiros zelam por cerca de R$ 90 bilhões de recursos aplicados nessas empresas. Eles têm a responsabilidade de cuidar desse investimento, garantidor dos benefícios de milhares de participantes, para que seja administrado com boas práticas de gestão e governança corporativa.
Para responder a esse desafio, o 13º Encontro PREVI de Governança Corporativa, realizado nos dias 12 e 13 de setembro, no Rio de Janeiro, reuniu não só conselheiros mas também gestores de recursos, bancos e fundos de investimento, que conheceram em primeira mão o novo Código PREVI de Melhores Práticas de Governança Corporativa.“A PREVI cuida de mais de 190 mil vidas. Os conselheiros são os olhos da Entidade e dos participantes dentro das empresas, responsáveis por cuidar dos nossos interesses, fiscalizando e buscando oportunidades nas companhias” destacou o presidente Dan Conrado, na abertura do Encontro.
“Mais uma vez, a PREVI sai na frente, como maior fundo de pensão da América Latina, mostrando a seriedade com que a gestão encara a Governança Corporativa”, disse Robson Rocha, presidente do Conselho Deliberativo da PREVI. “Pela participação que temos em empresas de destaque, desempenhamos um papel especial ao estimular práticas importantes para o novo cenário do mercado e da economia brasileira.”
Marco Geovanne, diretor de Participações da PREVI, explicou que, desde o lançamento do primeiro Código, em 2004, muitas bandeiras de governança da instituição se tornaram regras, por isso era preciso avançar mais. “Aproveitamos o ambiente do encontro para debater o futuro da governança no Brasil, expondo para os investidores, para as empresas e os agentes de mercado as visões que consideramos importantes as empresas adotarem em sua estrutura de governança, de modo a gerar mais valor”, disse o diretor.
“A PREVI, hoje, tem mais de R$ 150 bilhões investidos, dos quais mais de R$ 90 bilhões em empresas brasileiras”, continuou Geovanne. A razão desses investimentos é o horizonte de longo prazo da PREVI, que estará pagando os últimos benefícios do Plano 1 por volta de 2080. “É importante que as companhias incluam diretrizes de sustentabilidade e garantam efetivamente uma participação dos representantes dos acionistas nas discussões de suas estratégias. Para que sigam saudáveis e gerando valor no futuro também. Estamos aqui cuidando da aposentadoria de todos os nossos colegas do Banco”, explicou.
Sob a diretriz da sustentabilidade
A primeira grande mudança apresentada pelo novo Código foi a inclusão da sustentabilidade entre as diretrizes da Governança Corporativa. “Pensar nisso não é só abrir uma fundação e apoiar projetos sociais, e sim pensar na longevidade e perpetuidade do negócio”, disse Geovanne. “Temos de evitar que as empresas sofram no futuro com passivos ambientais e trabalhistas que não estavam evidentes nas demonstrações de resultados.” A diretriz de sustentabilidade também inclui a unificação das informações em um único relatório, seguindo os parâmetros da Global Reporting Initiative, modelo global de relatório de sustentabilidade.
Outra bandeira do novo Código de Governança é a defesa do Conselho Fiscal nas empresas. “Entendemos que ele é importantíssimo porque representa o dono. Além disso, o Conselho Fiscal deve coexistir com o Comitê de Auditoria, órgão de assessoramento ao Conselho, porém com papel preponderante”, explicou Geovanne. “O próprio BB já adota esse modelo.”
O novo Código recomenda ainda o enxugamento das estruturas acionárias das empresas. “Elas devem ser simples e não piramidais, que reúnem muitas subsidiárias”, defendeu o diretor de Participações. “Desse modo, podemos identificar efetivamente quem é o dono e em que condições o controle da empresa é exercido.”
“Além disso, sugerimos a existência de comitês, como o de Recursos Humanos”, continuou Geovanne. “Uma política de remuneração, em que você privilegia a meritocracia, estimulando não só os incentivos de curto prazo, mas também os de longo prazo, que permitem alinhar a visão dos executivos à visão dos acionistas. Porque nós temos uma visão a longo prazo.”
Outro fenômeno que está no radar do novo Código de Governança da PREVI é a chamada pulverização do controle acionário das companhias. Ou seja, empresas em que as ações são vendidas na Bolsa sem que haja um acionista com votos suficientes para controlar a companhia. “A lei brasileira protege os minoritários em caso de eventuais abusos do controlador, mas não prevê proteção aos acionistas no caso de empresas sem controle definido, quando há um conflito com os administradores”, disse Geovanne.
O novo Código propõe flexibilizar as chamadas poison pills (pílulas de veneno), salvaguardas criadas para proteger os administradores de empresas pulverizadas contra movimentos hostis dos acionistas. “Não queremos demonizar a estrutura pulverizada”, disse Geovanne. “As poison pills são cláusulas que garantem proteção à administração de empresas que abrem capital e precisam de tempo para provar sua capacidade. Nossa proposta é colocar um prazo para a validade desse mecanismo, para avaliar o que o gestor pode agregar de valor à empresa, e então decidir se vale a pena manter a cláusula, suprimi-la ou modificá-la, sem que haja retaliações contra o acionista.”
