Revista Previ

O ano de 2017 trouxe boas notícias para os participantes da Previ. Tanto o Plano 1 quanto o Previ Futuro superaram a meta atuarial do ano.

Mas o que isso realmente significa? Primeiro, é preciso entender o que é a meta. Ela nada mais é do que o parâmetro de rentabilidade mínima dos investimentos. Ou seja, o retorno mínimo necessário para o cumprimento das obrigações Previdenciárias assumidas com os participantes. Hoje, a meta dos planos da Previ é formada pelo INPC + 5% ao ano. Quanto maior a inflação, maior a meta a ser batida.

É importante lembrar que a meta atuarial deve ser vista no horizonte de longo prazo. Eventuais resultados abaixo da meta não devem ser motivo de desespero, assim como o balanço positivo de um único exercício não representa uma vitória definitiva. O que vai garantir que haja recursos para o cumprimento das obrigações Previdenciárias é o resultado acumulado ao longo dos anos, de forma constante. E isso a Previ vem obtendo de forma consistente em seus planos de benefícios.

Estudo técnico

Mas como se define essa meta? Ela é resultado da composição de um índice de inflação e de uma taxa de juros. O índice de inflação aplicado é o INPC, por ser aquele adotado pelo plano para reajuste dos benefícios. Quanto à taxa de juros, ela é apurada a partir de estudos técnicos previstos na legislação para estimar o retorno futuro médio dos investimentos acima da inflação. Esses estudos consideram a composição do patrimônio, os cenários econômicos, o apetite de risco, os fluxos de caixa de longo prazo e as diretrizes da Política de Investimentos vigentes para cada plano de benefícios, para avaliar se aqueles 5% acima da inflação de que falamos no começo estão adequados.

A meta atuarial é uma das premissas utilizadas para saber qual o total de recursos que precisamos dispor hoje para pagar os compromissos totais, correspondentes às Reservas Matemáticas. Projetamos as receitas e despesas futuras e aplicamos uma taxa de desconto que corresponde aos juros atuariais.

Para que o cálculo funcione, esses juros não devem ser altos nem baixos: devem ser adequados. Uma taxa alta demais, por exemplo, obrigaria o plano a obter rentabilidades muito elevadas para manter o equilíbrio no longo prazo. O que pode não ser viável, nem recomendável, a depender do perfil do plano. Taxas mais baixas, por sua vez, obrigam o plano a ter Reserva Matemática maior no presente, elevando o esforço de acumulação, mas sem a necessidade de obter retornos tão elevados no futuro.

Hoje, a taxa de juros atuarial dos planos da Previ é adequada. Mas a conjuntura econômica brasileira está mudando. O cenário aponta para uma redução nos juros pagos pelos títulos públicos. Como esses papéis representam parcela significativa dos recursos garantidores da Previ, isso aumenta o desafio de atingir a rentabilidade necessária no futuro. Para vencer esse obstáculo, a Política de Investimentos e a meta atuarial precisam observar a relação entre risco, retorno e liquidez para cada plano.

Plano 1

No caso do Plano 1, o apetite a risco é decrescente, uma vez que se trata de um plano maduro, que precisa justamente de mais liquidez. Por isso, a redução na taxa de juros do Plano está em estudos para que ele permaneça em equilíbrio, de forma mais segura e sustentável.

Cabe ressaltar que a taxa de juros atuarial definida para esse plano não influencia o cálculo do valor do benefício. Contudo, tem muita relevância no cálculo do passivo atuarial e, consequentemente, no resultado do plano.

Previ Futuro

Já para os participantes ativos do Previ Futuro, as taxas de juros atuariais não interferem no saldo de conta que ainda está sendo acumulado. Mas é preciso ficar de olho: os juros atuariais em vigor no momento da aposentadoria influenciam o valor do benefício. Isso acontece porque o cálculo leva em conta uma projeção de rentabilidade futura sobre o saldo acumulado. Com uma taxa de juros atuariais menor, essa projeção cai. Consequentemente, o valor da aposentadoria programada também será menor. Vale destacar que os juros atuariais têm de ser realistas, adequados às mudanças do cenário econômico e do patrimônio do plano para que ele seja sustentável.

Como não dá para saber qual será exatamente o cenário econômico e as taxas de juros no futuro, o ideal é garantir o maior saldo de conta possível. É importante, por exemplo, maximizar as contribuições mensais ou esporádicas para o plano o quanto antes. Desse modo, os recursos poderão rentabilizar por mais tempo, aumentar o saldo de conta e, consequentemente, o benefício a ser recebido.

Premissas, Hipóteses e Reserva Matemática

A meta atuarial é uma das premissas para o cálculo da Reserva Matemática do Plano. Que corresponde aos compromissos atuais e futuros, trazidos ao valor presente, de acordo com as regras do plano. Estamos falando das aposentadorias e pensões que temos de pagar este mês e ao longo das próximas décadas.

A Reserva Matemática corresponde ao valor que o plano precisa ter hoje para investir e obter o retorno que garanta o pagamento de todos os benefícios no longo prazo. O cálculo da Reserva é feito por profissionais especializados, os atuários. Sempre com base em uma série de premissas e hipóteses, como idade e sexo dos participantes, taxa de mortalidade, idade de aposentadoria, crescimento salarial, composição familiar, regras dos regulamentos dos planos de benefícios relativas a contribuições, benefícios, elegibilidades, entre outras. Além, é claro, da rentabilidade projetada dos investimentos, que é a meta atuarial.

A definição dessas hipóteses e premissas não é feita exclusivamente pelos atuários. A equipe conta com análises e apoio de diversas áreas, como as Diretorias de Planejamento e de Investimentos; e toma como base documentos como a Política de Investimentos, estudos de ALM (gestão de ativos e passivos), dados do patrocinador e estudos de cenários econômicos. Como as variáveis são dinâmicas, os estudos atuariais são atualizados no mínimo anualmente para acompanhar as mudanças na sociedade, na economia, no mercado de trabalho e nas condições de vida da população dos planos.