Revista Previ

Integridade. Essa é uma palavra-chave no vocabulário da PREVI. O cumprimento rigoroso das leis do país, dos regulamentos do setor previdenciário e de seus próprios códigos internos faz parte do seu DNA. Um dos principais motivos é a natureza da Entidade que, desde a sua fundação, em 1904, é administrada e operada por funcionários que também são associados dos planos. Para o corpo técnico e administrativo da PREVI, portanto, garantir a Integridade da organização é garantir também a segurança do próprio patrimônio. A sensação de cuidar de algo do qual se é parte integral cria um envolvimento profundo. E um sentido de compromisso difícil de encontrar no mercado.

A revisão do Programa de Integridade da PREVI vem reforçar ainda mais essa cultura de governança para ir além dos muros da própria Entidade. A principal medida é a incorporação de critérios de Integridade nas Políticas de Investimentos. Ou seja, a adesão a práticas de combate e prevenção à corrupção passa a ser um dos critérios objetivos de seleção para os investimentos da Entidade.

Além disso, a nova versão do Programa prevê maior envolvimento da PREVI na indução de boas práticas de Integridade no mercado brasileiro. Como principal investidor institucional do país, a Entidade acredita que a adesão de empresas, gestores e investidores às medidas de prevenção a fraudes e corrupção é fundamental para um ambiente de negócios mais saudável. Assim, a inclusão dos critérios de Integridade na escolha dos investimentos vai nessa direção.

Fóruns nacionais e globais

Na prática, a Entidade vai participar ativamente de iniciativas anticorrupção, em parceria com outras organizações e agentes de mercado. Para isso, a PREVI aderiu ao “Pacto Empresarial pela Integridade e Contra Corrupção” que está no centro do projeto “Empresa Limpa”, promovido pelo Instituto Ethos, uma das principais ONGs do país na área de defesa da ética e da responsabilidade socioambiental no mundo dos negócios. Além disso, a PREVI continua a debater o tema em fóruns nacionais e internacionais, como a Abrapp e o PRI (Princípios para o Investimento Responsável, na sigla em inglês). A PREVI também passou a participar das atividades do Grupo de Trabalho de Integridade do Ethos e do Grupo Temático Anticorrupção do Global Compact da ONU.

Esses dois novos pilares vieram se somar a outros pontos de sustentação do Programa, presentes em versões anteriores. “A Integridade é um compromisso da PREVI em todos os níveis e é fundamental para o desenvolvimento do mercado brasileiro e para a sustentabilidade da organização no longo prazo”, avalia Gueitiro Matsuo Genso, presidente da Entidade.

Compromisso da cúpula

Defensor do Programa, Gueitiro vem apresentando os princípios da iniciativa em todos os eventos internos e externos de que participa. Esse comprometimento se estende à alta gestão da PREVI e é justamente um de seus principais pontos de sustentação. “A cultura da Integridade precisa ser disseminada a partir da cúpula da organização e se espalhar em todos os níveis”, afirma.

Outra etapa importante para reforçar as práticas de Integridade é a sua formalização. Para isso, a PREVI vem trabalhando na elaboração de uma Política de Integridade, que aprofunda diretrizes de comportamento anteriormente abordadas no Código de Ética, no Guia de Conduta da PREVI e no Controle Disciplinar.

O documento não só vai definir como será a relação da Entidade com seus públicos interno e externo, mas também consolidar, de forma explícita, as práticas anticorrupção. Junto com o Código, o Guia e o Controle, estabelecerá a base de regras de governança da Entidade, criando uma cadeia de geração de valor e postura ética.

Monitoramento de riscos

Para garantir a Integridade nas práticas da PREVI, a Entidade também investiu no monitoramento de riscos. Todos os processos nos quais foi detectado o risco específico de fraude estão sob reavaliação. E, quando necessário, serão reformulados, independentemente do impacto ou do nível de probabilidade da ocorrência, de forma a aumentar a segurança para a organização.

O Programa prevê, ainda, o reforço dos processos de Due Dilligence, ou seja, de avaliação das práticas de Ética e Integridade dos fornecedores e investimentos da Entidade. Desse modo, as relações com advogados e gestores terceirizados, entre outros, assim como as participações em empresas ou imóveis, passarão a ser analisadas com ainda mais rigor do que antes.

A Integridade, no entanto, não passaria de uma ideia se não fosse posta em prática. Por isso, o Programa também prevê o treinamento de toda a força de trabalho da PREVI, em uma trilha de conhecimento a ser percorrida na Universidade Corporativa. Dessa forma, o circuito que começa na alta gestão da Entidade se completa e engloba todos os níveis da Entidade.

Ao mesmo tempo, os conceitos também são disseminados pela área de Comunicação em todos os meios disponíveis como impressos, intranet, site e aplicativo. Como ferramenta estratégica, os esforços de divulgação das práticas de Integridade também se estendem ao público externo, incluindo associados e agentes de mercado, entre outros.

Definitivamente, o novo Programa de Integridade reforça a posição da PREVI como líder em boas práticas de Governança. Um papel que nosso corpo de funcionários cumpre com prazer – e em tempo integral.

A história do Programa

Dando continuidade ao processo de fortalecimento da Governança Corporativa iniciado nos anos 1990, o Programa de Integridade da PREVI nasceu em 2014. A iniciativa foi desenvolvida como forma de adequar as práticas da Entidade às exigências criadas a partir da promulgação da Lei Anticorrupção e, posteriormente, ao decreto que regulamentou a nova legislação.

Se antes, apenas pessoas físicas eram punidas em investigações de corrupção, agora, as penas se estendem também às organizações. Ou seja, o eventual desvio de um funcionário passa a penalizar também a Entidade. Além disso, a regulamentação passou a considerar a existência de medidas preventivas como atenuante para a organização envolvida. Mais especificamente a adoção de um programa efetivo de Integridade.

O Programa de Integridade da PREVI teve como base a legislação brasileira e também leis anticorrupção dos Estados Unidos e da Inglaterra. Os principais estudos nacionais e internacionais sobre o tema também foram consultados para sua elaboração.

A criação da Ouvidoria, em 2015, e seu papel também como canal de denúncias foram passos importantes para a construção do Programa de Integridade. A Diretoria entende que o estabelecimento de um canal para denúncias que garanta o anonimato e o encaminhamento das ocorrências para investigação é fundamental para o Programa.