Revista Previ

Benefício do pecúlio não tem carência nem limite de idade. Saiba como são feitos os reajustes, as contribuições e a cobrança por faixa etária
 

Você sabia que, além do benefício de aposentadoria, a Previ também oferece uma proteção extra para você e para quem você quiser? Os benefícios da Capec (Carteira de Pecúlio) são quase tão antigos quanto a Previ.

Em 1926, a Capec foi criada para amparar as famílias em caso de falecimento do participante. Sem fins lucrativos, ela é uma espécie de seguro e segue sendo mantida pelas contribuições daqueles que aderem ao pecúlio.

Para os funcionários ativos no Banco do Brasil não há limite de idade e nem carência na adesão para os funcionários ativos do BB à Capec. Ou seja, a proteção é imediata. Para os participantes aposentados, autopatrocinados ou BPD, a idade limite para adesão é de até 56 anos.

O valor do benefício varia de R$ 40.600 a R$ 203.000, dependendo do plano, e é pago em parcela única aos beneficiários indicados.

Entende-se por beneficiários aqueles que foram designados pelo participante. Pode ser qualquer pessoa ou até mesmo uma instituição. Qualquer um, ou mais de um, já que o participante determina o beneficiário e a porcentagem do pecúlio que cada um receberá. É permitido indicar cônjuge, filhos, pais, amigos, cunhados, igreja, clube de futebol. Valendo, claro, o que está escrito no termo de adesão.

Há três tipos de pecúlio: por Morte, por Invalidez e o Pecúlio Especial/Mantença. Saiba mais sobre cada tipo, valores e prêmios no site da Previ previ.com.br/solucoes
paravoce/capec/conhecaoplano/.

O primeiro, o pecúlio por Morte, é simples. Se o participante morrer, o benefício é pago aos beneficiários. No caso do benefício por Invalidez, o pagamento é feito ao próprio participante que se tornar inválido, mas somente se a invalidez for motivo de aposentadoria pelo INSS.

Já o pecúlio Especial é diferente. Quem contrata essa modalidade recebe em vida o pecúlio relativo ao cônjuge/companheiro indicado como beneficiário, caso esse cônjuge/companheiro venha a morrer antes.

Somente poderão figurar como beneficiários no pecúlio Especial o participante da Capec e os descendentes ou menores sob guarda definitiva de qualquer um dos cônjuges ou companheiros. A inscrição no pecúlio Especial (Cônjuge) é feita pelo participante e somente será admitida se o cônjuge ou companheiro não tiver completado 56 anos de idade.

E se o participante morrer antes? Nesse caso, o cônjuge/companheiro inscrito na proposta poderá manter o pecúlio, inscrevendo-se no Pecúlio Mantença e assumindo o compromisso de continuar recolhendo as contribuições.

Administração independente

Os recursos da Capec são administrados separadamente do caixa dos demais planos de benefícios da Previ. O dinheiro arrecadado é usado para cobrir o pagamento dos pecúlios, indenizações e as despesas administrativas. Os valores são aplicados em fundos de renda fixa lastreados por títulos do Governo Federal, instituições financeiras e outros investimentos, conforme a Política de Investimentos.

A Capec não tem fins lucrativos e funciona no sistema de repartição simples. É como um condomínio, em que todos os moradores rateiam as despesas do ano. Se temos poucos moradores, com muitas despesas, o condomínio fica caro. Se conseguimos diluir a despesa por mais moradores, o condomínio fica mais barato para todos.

Na prática, os valores das contribuições mensais são calculados considerando o horizonte de um ano. O objetivo é garantir recursos suficientes para pagar os pecúlios, as despesas administrativas e o repasse ao fundo previdenciário para gestão de riscos naquele período. Não há, portanto, formação de reservas individuais capitalizadas.

Reajustes necessários

O reajuste das contribuições é consequência do reajuste do pecúlio e do resultado da avaliação atuarial. Na prática, corrigir o valor dos pecúlios (benefícios) e das contribuições com um índice maior torna a Capec mais atrativa e favorece o equilíbrio e a continuidade do plano, o que beneficia a todos os participantes.

Portanto, a Capec depende das contribuições de todos os participantes para pagar os benefícios de pecúlio com base no valor contratado no momento de adesão ao plano, conforme as regras previstas no regulamento. Essas contribuições mensais são reajustadas anualmente, no mínimo, pelo INPC acumulado, a partir de despesas projetadas pela Previ. Os critérios para o cálculo incluem projeções atuariais e o valor dos pecúlios, entre outros fatores.

Para o reajuste realizado em janeiro deste ano, foi empregado o INPC projetado para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2018. Como ocorre com qualquer projeção, os índices reais divulgados posteriormente não foram exatamente os mesmos, com um desvio mais acentuado em novembro, quando a Previ projetou um INPC de 0,30% e o índice real foi negativo (-0,25%).

Solidariedade e idade

Inicialmente, na Capec, todos pagavam o mesmo valor de contribuição (prêmio) mensal, independentemente da idade e do risco. A partir da década de 1980, no entanto, os concursos e posses foram escasseando, o que reduziu o número de participantes, principalmente nas faixas etárias mais jovens. Justamente aquelas pessoas que ajudavam a equilibrar as receitas e as despesas da carteira de pecúlios.

Dessa forma, foi necessária uma reformulação da Capec para atrair participantes mais jovens. Assim, a contribuição passou a ser cobrada de acordo com a idade do participante, levando em conta o risco associado a cada idade. Mas como era preciso evitar que a cobrança por faixas etárias provocasse um aumento muito grande para os participantes mais idosos, a Previ manteve o sistema de solidariedade entre os participantes e as faixas etárias da Capec, além de utilizar subsídios de um Fundo Previdenciário constituído para esse fim (Fundo Capec). Dessa maneira, embora os participantes mais idosos tenham passado a pagar mais pelo pecúlio, os reajustes foram menores devido à existência da solidariedade.

É um equilíbrio delicado. De um lado, é preciso que o plano continue a ser atrativo para os mais jovens e os recursos do Fundo Capec não sejam consumidos muito rapidamente. De outro, o reajuste para as faixas etárias mais avançadas não deve ser grande demais.

Nesse cenário, é importante que os jovens entendam que um dia serão mais velhos e que, se houver uma renovação satisfatória, com a carteira em equilíbrio, serão beneficiados pela solidariedade. Ou seja, todos ganham com a continuidade do Plano. E os números provam que a Previ optou pelo caminho correto. Treze anos depois da implantação do novo modelo da Capec, temos mais participantes; fundos previdenciários mais robustos; aumento da idade média em 4,5 anos e ainda continuamos com preços competitivos, como você pode constatar:

Os melhores valores

Mesmo com os reajustes, por não ter fins lucrativos, a Carteira de Pecúlios da Previ permanece com preços competitivos em relação ao mercado, às coberturas e aos critérios de concessão.

Se você duvida, compare você mesmo com outras opções, mas, ao avaliar outros pecúlios ou seguros de vida, lembre-se de verificar algumas questões importantes como:

Se a invalidez é paga somente por acidente.
Se o pagamento de invalidez exclui a cobertura por falecimento, ou se desconta o valor pago no primeiro sinistro.
Se, a partir da sua aposentadoria no INSS, o participante permanece somente com o pecúlio por morte.

Mais vantagens da Capec:

- A Capec não exclui participantes por limite de idade.
- A Capec paga 100% do valor do benefício contratado.
- A Capec não tem exclusão de riscos.