Revista Previ

As fortes oscilações no mercado fizeram de 2013 um ano difícil para os fundos de pensão. Com queda acumulada de 15,5% na Bolsa de Valores, a rentabilidade dos investimentos foi prejudicada. Isso resultou na redução do superávit do Plano 1.

Com menor rentabilidade para os investimentos, os números indicaram a necessidade de recompor a Reserva de Contingência a R$ 28,5 bilhões. Somente se a Reserva de Contingência atingisse esse valor – que é uma espécie de colchão de segurança exigido pelo órgão regulador do sistema fechado de previdência complementar e equivale a até 25% da Reserva Matemática – é que poderia haver continuidade na concessão de benefícios extras.

Pela legislação, só a parte do superávit que exceder o total das Reservas Matemática e de Contingência pode constituir a Reserva Especial a ser distribuída. Essa regra tornou inadiável o encerramento da concessão do Benefício Especial Temporário e o retorno da cobrança de contribuições ao patrocinador e aos participantes a partir de janeiro de 2014.

Nos oito anos de distribuição de superávits, foram repassados aos participantes cerca de R$ 20 bilhões em benefícios. Alguns deles foram definitivamente incorporados ao Plano, como a redução das contribuições em 40%, implantada em 2006, e a incorporação dos benefícios especiais de remuneração e proporcionalidade. Com a suspensão da cobrança das contribuições a partir de 2007, os aposentados e funcionários da ativa foram beneficiados com mais R$ 2,9 bilhões. Já o pagamento do BET proporcionou um repasse de R$ 6,4 bilhões, beneficiando também os pensionistas.

“Estamos conscientes e sensíveis ao impacto na vida de cada um dos participantes. Mas não podemos nos furtar de tomar as decisões necessárias pelo bem do fundo, das pessoas que já se aposentaram e daquelas que irão se aposentar e receber seus benefícios no futuro. Nosso compromisso é com a perenidade da PREVI”, diz o presidente Dan Conrado.